A Prefeitura de Choró acatou recomendação do Ministério Público do Ceará e encaminhou, na última segunda-feira (23/06), à Câmara de Vereadores do município projeto de lei que cria vagas para assistente social, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional no quadro de pessoal da Prefeitura. Os profissionais serão lotados na rede pública municipal de ensino, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura de Choró firmaram um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar o serviço de transporte escolar ofertado para estudantes da região. O TAC foi assinado após diversas irregularidades encontradas em vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) neste primeiro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará anunciou, nesta quarta-feira (18/06), a segunda fase do projeto “Horizontes do Saber”, que definiu cinco escolas modelo nos municípios de Aracoiaba, Barreira, Caridade, São Luís do Curu e Umirim para aplicação de plano de trabalho e instrumentos  pedagógicos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. O anúncio […]

Verificar as condições de abastecimento de água potável, coleta de esgoto e banheiros em escolas públicas no Ceará. Esse é o objetivo do Projeto Sede de Aprender, iniciativa nacional da qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte junto com outros MPs e Tribunais de Contas. Entre os dias 2 e 6 de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, promoverá, na próxima segunda-feira (16/06), às 10h, audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, em 11 de junho, o “II Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]

Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura anule, no prazo de cinco dias, o Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, de abril de 2025, para seleção de diretores escolares da Rede Municipal e todas as nomeações dele decorrentes.   […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, no dia 10 de maio, que a Prefeitura regularize o transporte escolar e forneça veículos seguros para o serviço. A orientação tem como base uma vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE), que apontou […]