O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Camocim a regularizar transporte escolar do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, no dia 10 de maio, que a Prefeitura regularize o transporte escolar e forneça veículos seguros para o serviço. A orientação tem como base uma vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE), que apontou […]
MP do Ceará e UFC lançam Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição EnergéticaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (16/05), o curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento de lançamento é aberto ao público e ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do […]
MP do Ceará e Governo do Estado assinam acordo para estimular resolução pacífica de conflitos nas escolasContribuir para que a escola seja um espaço de acolhimento e inclusão, promovendo a cultura de paz e a justiça restaurativa. Esse é o objetivo do Projeto “Conexões Pacíficas”, lançado nesta quarta-feira (07/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em evento realizado no município […]
MP do Ceará ajuíza ação para anular contrato milionário celebrado sem licitação pela Prefeitura de Várzea AlegreO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Várzea Alegre e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos administrativos firmados sem licitação e que preveem […]
MP do Ceará propõe criação de turmas diurnas no ensino de jovens e adultos para idosos que vivem em ILPIs de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, realizou audiência pública para tratar sobre a inserção de residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no serviço de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da capital. No encontro, ocorrido na […]
Edição 2025 do Programa Vidas Preservadas aborda nesta sexta-feira (11) a importância do trabalho para a inclusão social e a saúde mentalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (11/04), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas, com o tema “Conectando vidas: saúde mental, inclusão social e trabalho”. A edição 2025 do programa acontecerá das 8h às 13h no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo do evento é […]
MP do Ceará adere ao Pacto Cearense pela Primeira Infância em solenidade no TCEO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta segunda-feira (7) o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mais de 40 instituições públicas e privadas formalizaram adesão à iniciativa coordenada pelo TCE e que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao […]
MP do Ceará obtém 100% de adesão dos municípios cearenses ao Programa PREVINE- Violência nas escolas, não!O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), alcançou um marco significativo ao atingir a adesão de 100% dos municípios cearenses ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. A iniciativa, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do […]
Após cobrança do MP do Ceará, Município de Juazeiro do Norte envia para Câmara projeto de lei que prevê multa a gestores que se recusarem a matricular alunos com deficiênciaEm resposta ao procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, com pedido de urgência, o Projeto de Lei que regulamenta a aplicação da multa a gestores escolares, de instituições públicas ou privadas do município, que […]