O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quarta-feira (08/01) que a Prefeitura de Choró suspenda, por suspeita de superfaturamento e irregularidades, os pagamentos à empresa que realiza transporte escolar municipal. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Aureliano do Nascimento Barcelos, Promotoria de Justiça Vinculada de Choró, orienta ainda que todos os veículos […]
MP do Ceará, Detran e Polícia Rodoviária Estadual realizam reunião interinstitucional para monitoramento do transporte escolarO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (16/12) reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) e o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, para discutir temas referentes […]
MP do Ceará pede na Justiça anulação de contrato firmado de forma ilegal entre Prefeitura de Farias Brito e escritório de advocaciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou nesta quarta-feira (18/12) Ação Civil Pública para anular o contrato do município com um escritório de advocacia, visando evitar o repasse de R$ 13.047.257,40 (treze milhões quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta […]
MP do Ceará pede na Justiça condenação de professor investigado por assédio sexual em escolas municipais de São BeneditoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nessa terça-feira (10/12) contra o Município e um professor investigado por prática de assédio sexual em escolas públicas de São Benedito. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, busca garantir a segurança […]
Recomendação do Decon alerta escolas particulares sobre cumprimento de legislação nas matrículas, cobrança de material escolar e acessibilidadeO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou nesta sexta-feira (06/12) que escolas particulares de todo o estado adotem uma série de medidas no processo de matrícula, na cobrança de material e fardamento escolar e na garantia de acessibilidade nas unidades de ensino. A recomendação, […]
Programa do MP do Ceará que previne violência nas escolas beneficia mais de 1 milhão de alunos em todo o estadoO I Encontro Estadual do Programa “Previne – Violência nas Escolas, não! Por uma escola protetiva e protegida” apresentou, na manhã desta sexta-feira (06/12), os resultados alcançados neste ano pelo programa, instituído pelo Ministério Público do Estado do Ceará para fomentar ações de prevenção à violência no ambiente escolar. A solenidade promovida pelo Centro de […]
Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e condena homem por estuprar a própria filha após adolescente denunciar caso à escolaA Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (03/12), um homem que violentou sexualmente a própria filha por oito anos, no município de Ipueiras. O acusado foi sentenciado a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável e estupro qualificado. Na sentença, o Juízo […]
MP do Ceará apresentará estratégias para efetivação da educação especial inclusiva em evento na próxima segunda (25)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima segunda-feira (25/11), a capacitação “Educação especial sob a perspectiva da educação inclusiva”. O evento aberto ao público ocorrerá […]
MP do Ceará, Detran e PRE criam grupo de trabalho para intensificar fiscalização do transporte escolar no estadoO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça Jucelino Oliveira, reuniram-se nesta terça-feira (19/11) com o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, tenente-coronel Nazareno Nunes Cordeiro, e com o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Michel Mourão. Durante o encontro, que aconteceu na […]
Em nova reunião, MP do Ceará discute ações para implementação do Projeto Pequenos Passos que visa mapear vagas para a Educação InfantilO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta segunda-feira (11/11), mais uma reunião com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), da Vice-Governadoria do Ceará e do Tribunal de […]