O Ministério Público do Ceará realizará no dia 22 de setembro de 2025, das 8h30 às 12h30, a capacitação “Primeiras Intervenções em Crises (PICs) no Contexto Escolar”, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Em formato híbrido, o curso tem como objetivo capacitar profissionais da educação e da saúde para atuar em situações de crise, […]
MP do Ceará realiza em Sobral Seminário Setembro Verde para discutir acessibilidade e inclusão nas escolasO Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará em 9 de setembro, das 8h30 às 12h30, o Seminário Setembro Verde, com apresentação do projeto Caminhos da Inclusão. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o […]
Juazeiro do Norte debaterá ações contra violência nas escolas durante Encontro Regional do Programa Previne do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Juazeiro do Norte, no dia de 17 de setembro, o “IV Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior […]
MP do Ceará lança projeto Caminhos da Inclusão para capacitar gestores e professores de 18 municípios no atendimento educacional especializadoPara capacitar professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, o Ministério Público do Ceará lançou, nesta terça-feira (26/08), o projeto “Caminhos da Inclusão”, que contou com a adesão de 18 municípios do estado. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reuniu membros e servidores, representantes […]
MP aciona Justiça para obrigar Município de Juazeiro do Norte a disponibilizar profissionais de apoio para alunos com deficiência em escola do municípioO Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa segunda-feira (11/08), Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue ao Município de Juazeiro do Norte disponibilizar profissionais de apoio para 28 estudantes com deficiência em EMEIF Isaac Quirino Teixeira. Os cuidadores deverão dar suporte aos […]
Quixadá recebe nesta quinta (14) 3ª edição do Encontro Regional do Programa Previne do MP do Ceará para discutir ações contra violência nas escolasO Ministério Público do Estado do Ceará realiza em Quixadá, nesta quinta-feira (14/08), o “III Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e […]
Projeto-piloto “Promotores do Saber” mostrará o papel do Ministério Público para alunos da rede pública de Juazeiro do NorteEstudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da rede pública de Juazeiro do Norte poderão conhecer de perto o papel do Ministério Público durante visitas institucionais do projeto-piloto “Promotores do Saber”. O objetivo das Promotorias de Justiça da comarca é aproximar os alunos da atuação do MP e mostrar a importância da instituição para […]
MP do Ceará assina convênio com USP para formação continuada e anuncia MBA em Inteligência Artificial, Direito Digital e InovaçãoO Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (31/07), convênio de cooperação com a Universidade de São Paulo (USP) e outras oito instituições para realização de atividades voltadas para a formação continuada de membros do MP, magistrados, servidores do Sistema de Justiça e advogados públicos e privados. O termo foi assinado na reitoria da USP, […]
MP do Ceará recomenda que PRE intensifique fiscalização de transportes escolares em rodovias estaduaisO Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) intensifique as fiscalizações de transportes escolares que circulam em rodovias administradas pelo Estado, em especial nos trechos que são utilizados diariamente por veículos contratados ou pertencentes às prefeituras cearenses. A medida busca […]
MP fiscaliza frota escolar de Carnaubal e orienta Prefeitura a adotar providências para garantir segurança dos estudantes na volta às aulasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, recomendou que a Prefeitura adote providências para garantir a segurança no transporte escolar do município. Em fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (18/07), o MP constatou alguns veículos em situação inadequada para o transporte de alunos e foi informado […]