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Categoria: Educação

Destaques, Educação, Interior, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz promova ações de enfrentamento ao racismo nas escolas municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou à Prefeitura que promova a formação continuada de professores, das equipes pedagógicas e do núcleo gestor das escolas municipais em Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), um conjunto de ações obrigatórias para combater o racismo estrutural, valorizar a história e cultura […]

10 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MP do Ceará lança projeto “Fala que Salva” em Irauçuba em parceria com instituições locais

O Ministério Público do Ceará lançou, nessa terça-feira (08/04), o projeto “Fala que Salva” no município de Irauçuba. A iniciativa foi apresentada durante encontro realizado na Secretaria Municipal de Educação e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antônio Forte, e da secretária de Educação […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE

Após recurso do MP, TJCE determina que Secretaria da Educação do Ceará matricule estudante com TDAH em escola próxima de casa, na capital

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou recurso do Ministério Público e determinou que a Escola Estadual de Educação Profissional Leonel de Moura Brizola efetue a matrícula de uma estudante com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que reside a aproximadamente 300 metros da instituição, no bairro Jardim Cearense, em Fortaleza. A […]

6 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para interditar escola municipal de Fortaleza por risco à segurança de alunos e funcionários

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para que seja determinada a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida busca garantir a segurança de alunos, […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará articula parceria com PRF para ampliar projeto “Fala que Salva” nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará deu mais um passo para fortalecer o projeto “Fala que Salva”, iniciativa voltada à prevenção ao uso de drogas e à atuação de facções criminosas no ambiente escolar. Nesta terça-feira (31/03), o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antônio Forte, se reuniu com o […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Inovação, Lino, MP do Ceará

MP do Ceará disponibiliza painel digital para monitoramento do transporte escolar no estado 

 O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), disponibilizou no site institucional o painel público “BI Transporte Escolar no Ceará”, uma ferramenta digital que permite acompanhar a situação da frota de transporte escolar em mais de 100 municípios. Desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) do MP, a plataforma reúne dados sobre veículos […]

30 de março de 2026 Leia Mais
Crimes contra a administração pública, Destaques, Educação, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Milhã anule licitação para compra de material pedagógico por indícios de irregularidades

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Milhã suspenda, de imediato, qualquer contratação ou serviço decorrente da Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de material pedagógico para o ensino de Matemática nas escolas municipais. O documento, emitido em 10 de março, aponta sinais de irregularidades que podem comprometer a legalidade […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação

“Fala que Salva”: MP do Ceará lança projeto de prevenção ao uso de drogas e à atuação de facções criminosas em escolas públicas

O projeto “Fala que Salva” do Ministério Público do Ceará teve o lançamento oficial realizado nesta sexta-feira (06/03), no Ginásio da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Alaíde Silva Santos, em Juazeiro do Norte. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) vai trabalhar a prevenção ao uso de drogas e à […]

6 de março de 2026 Leia Mais
Campanhas MP, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Interior, MP do Ceará

“MP na Universidade” promoverá diálogo com comunidade acadêmica e população de Sobral

Com o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade, o Ministério Público do Ceará realizará em Sobral no dia 16 de março o evento “MP na Universidade”. A atividade ocorrerá das 19h às 21h no auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e será voltada para alunos, professores e […]

4 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Gaeco, Interior, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Segurança Pública, Violência Doméstica

MP do Ceará promove série de ações no Cariri para fortalecer e descentralizar combate à violência e acolhimento de vítimas

O Ministério Público do Ceará promoverá, entre os dias 3 e 6 de março, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência nas escolas e o acolhimento às vítimas diretas e indiretas. Ao longo dos quatro dias, o MP fará […]

2 de março de 2026 Leia Mais