O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA) e da Educação (CAOEDUC), reuniu-se na última quinta-feira (11/09), em Fortaleza, com representantes das Secretarias estaduais de Saúde (SESA) e da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Regional de Enfermagem do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h30, o Seminário Setembro Verde, com apresentação do projeto Caminhos da Inclusão. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o encontro […]
Para capacitar professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, o Ministério Público do Ceará lançou, nesta terça-feira (26/08), o projeto “Caminhos da Inclusão”, que contou com a adesão de 18 municípios do estado. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reuniu membros e servidores, representantes […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, promoveu em 19 e 20 de agosto duas visitas regionais do projeto “Conselhos em Rede”, em Quixadá e Russas, respectivamente. As atividades reuniram promotores de Justiça, gestores municipais, representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, parceiros […]
O Ministério Público do Ceará irá lançar, nesta terça-feira (26/08), o projeto Caminhos da Inclusão, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O projeto visa ampliar a capacitação de professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, principalmente os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa segunda-feira (11/08), Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue ao Município de Juazeiro do Norte disponibilizar profissionais de apoio para 28 estudantes com deficiência em EMEIF Isaac Quirino Teixeira. Os cuidadores deverão dar suporte aos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará anunciou, nesta quarta-feira (18/06), a segunda fase do projeto “Horizontes do Saber”, que definiu cinco escolas modelo nos municípios de Aracoiaba, Barreira, Caridade, São Luís do Curu e Umirim para aplicação de plano de trabalho e instrumentos pedagógicos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. O anúncio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, promoverá, na próxima segunda-feira (16/06), às 10h, audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (11/04), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas, com o tema “Conectando vidas: saúde mental, inclusão social e trabalho”. A edição 2025 do programa acontecerá das 8h às 13h no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo do evento é […]
Em resposta ao procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, com pedido de urgência, o Projeto de Lei que regulamenta a aplicação da multa a gestores escolares, de instituições públicas ou privadas do município, que […]
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