O Ministério Público do Ceará participou, nessa quinta-feira (04/12), de reunião na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) para debater projetos e soluções que garantam o abastecimento de água potável em escolas do estado. No encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, apresentou o […]
O Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética foi aberto, na manhã desta sexta-feira (28/11), com aula inaugural sobre os avanços e desafios na mediação de conflitos socioambientais no Brasil. A abertura do curso, uma parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC) com o Ministério Público estadual, ocorreu no auditório da Reitoria da UFC, em Fortaleza, e contou com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou nesta quinta-feira (27/11) a entrega do troféu Laços de Vida a seis municípios cearenses pelas práticas municipais dedicadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental. A premiação ocorreu durante o evento “Diálogos que Conectam: Encontro Estadual dos Programas Previne e […]
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, nesta quarta-feira (26/11), que o Município de Eusébio contrate, no prazo de seis meses, psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino, na proporção mínima de uma equipe para cada quatro escolas municipais. A decisão foi proferida após Ação Civil Pública ajuizada […]
A Justiça aceitou parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou, na última quarta-feira (19/11), que o Município de Sobral substitua, no prazo de 30 dias, os professores temporários contratados sem formação superior completa. Os profissionais deverão ser substituídos por candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, respeitando a ordem […]
O MP do Ceará divulgou, nesta segunda-feira (24/11), os primeiros resultados do Projeto Fala que Salva, iniciativa voltada para sensibilizar crianças e adolescentes sobre a prevenção ao uso de drogas e da influência das facções. A reunião de acompanhamento, realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, destacou a relevância social da ação, que […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz estabeleça uma série de medidas para garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola. Entre as ações recomendadas está a criação de um Plano de Enfrentamento à Infrequência e Evasão Escolar em todas as unidades de ensino, de Comitês de Busca Ativa […]
A 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza acolheu pedido formulado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Escola Vida Feliz, localizada no bairro Carlito Pamplona, suspenda imediatamente a prestação de serviços de ensino infantil até que comprove o regular credenciamento e a autorização de funcionamento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na última terça-feira (04/11) uma formação presencial do projeto “Conexões Pacíficas”, na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH). A atividade reuniu conselheiros municipais de educação vinculados ao projeto, reforçando o compromisso conjunto com a promoção da […]
O Ministério Público do Ceara cancelou a palestra “Combate à Violência de Gênero: é responsabilidade de todos!”, que aconteceria no dia 3 de novembro, de forma virtual. O evento era voltado para articuladores municipais do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!, que atua de forma abrangente na prevenção de diversas formas de violência no […]
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