O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) em Sobral tem acompanhado a regularidade dos contratos de prestação de serviços educacionais referentes ao ano letivo de 2022 em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e/ou médio privadas localizadas no Município. O DECON abriu Procedimento Administrativo, em 3 de janeiro, a fim de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (21/02), fiscalização em cinco escolas no município de Barbalha que estão em reforma para receber aulas presenciais. A promotora de Justiça Camila Nalesso, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, juntamente com o técnico ministerial Paulo Victor Santos, fizeram a vistoria nas unidades de […]

Diante do cenário de evasão e exclusão escolar agravado com a pandemia da Covid-19, uma série de atuações conjuntas passou a ser coordenada e articulada para impedir e/ou minimizar os impactos do abandono escolar na vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Entre essas ações está a Busca Ativa Escolar, que foi discutida nesta sexta-feira […]

O Processo Seletivo para a Secretaria de Educação de Madalena foi anulado, seguinte as diretrizes da Recomendação encaminhada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena. Por meio de um ofício, o secretário da Educação daquele Município, Crispiano Barros Uchoa, informou, no dia 3, que resolveu acatar a Recomendação Ministerial, expedida em 26 de janeiro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Barbalha Camila da Silva Vieira Nalesso, realizou uma audiência em formato virtual, na manhã de segunda-feira (31/01), a fim de discutir o retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação de Barbalha, […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram virtualmente, nesta terça-feira (25/01), com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e de escolas públicas e particulares. Na ocasião, foi discutido sobre o protocolo sanitário apresentado pela Sesa e, como resultado, o Ministério Público solicitou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, participou de uma reunião remota, no dia 13, com a vice-governadora do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, e representantes de outras instituições, para tratar da criação do Comitê Interinstitucional da Rede de Justiça […]

Nessa quinta-feira (16/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, às cidades de Crato, Assaré e Brejo Santo. Realizada em conjunto com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, de Crato, e as respectivas Secretarias Municipais de […]

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta sexta-feira (17/12), procedimento administrativo e notificação contra a instituição educacional 7 de Setembro. A medida foi tomada em função de denúncia enviada ao Decon pela Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon), que relatou possíveis práticas abusivas com a nova implementação de ensino padrão da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, recomendou, no dia 16 de dezembro, que o Município de Iguatu regularize, no prazo de 15 dias, os tacógrafos dos veículos utilizados no transporte escolar. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, é direcionada ao […]