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Categoria: Educação

ACP, Destaques, Educação, Improbidade Administrativa

Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Farias Brito regularize frota e motoristas de transporte escolar

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, a Justiça deferiu, nesta quinta-feira (05/05), o pedido de tutela provisória e determinou que aquele município promova os atos necessários para manter o serviço do transporte público escolar adequado e seguro, observando-se as disposições do Código […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Ocara regularize frota e motoristas de transporte escolar em 30 dias

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, a Justiça deferiu, nesta segunda-feira (25/04), pedido de tutela provisória determinado que o Município de Ocara somente utilize veículos para o transporte escolar que atendam às normas da legislação vigente e que sejam conduzidos por pessoas habilitadas, […]

25 de abril de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE apresenta Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” a representantes de municípios, em união de esforços com a Rede Peteca do MPT

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), apresentou, nesta segunda-feira (18/04), o projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” a representantes de municípios cearenses. A mobilização faz parte da Rede Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) […]

20 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE, Transporte público

MPCE ajuíza ação para que Município de Ocara regularize frota de transporte escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública, nesta terça-feira (19/04), em razão de irregularidades cometidas na prestação do serviço de transporte escolar pelo Município de Ocara. Através da ACP ingressada, o MPCE requer que a Justiça determine liminarmente ao município uma série […]

19 de abril de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE apresenta Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” a sindicato e instituições particulares de ensino do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) reuniu-se, no último dia 13 de abril, com representante Sindicato dos Estabelecimentos da Educação e Ensino da Livre Iniciativa (SINEPE/CE), bem como diretores e coordenadores de instituições particulares de ensino do Estado do Ceará. Na ocasião, foi […]

18 de abril de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE apresenta Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” a Secretarias Municipais de Educação do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (11/04), com representantes de Secretarias Municipais da Educação do Estado do Ceará para apresentação do projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. O encontro, realizado de forma virtual, também promoveu o diálogo […]

12 de abril de 2022 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Educação, MPCE

MPCE ajuíza ação para Estado do Ceará convocar 800 professores do cadastro de reserva do concurso de 2018

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (01/04), para que o Estado do Ceará convoque 800 candidatos do cadastro de reserva referente ao concurso para professores da rede estadual de ensino de 2018. A ACP, ingressada por meio do […]

1 de abril de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Cidadania, Destaques, Educação, MPCE

MPCE apresenta resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais

Na manhã desta segunda-feira (28/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou os resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER), criado em 2019 sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc). A divulgação foi feita em evento on-line, que pode ser conferido na íntegra no canal […]

28 de março de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE promove webinar de apresentação e divulgação de resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER), promove, nesta segunda-feira (28/03), das 9h às 11h30, um webinar visando a apresentação do GT, bem como divulgação dos resultados obtidos desde a criação da iniciativa, em 2019. O evento, que é aberto ao público, […]

24 de março de 2022 Leia Mais