O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza nesta sexta-feira (16/06) a 5ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade acontecerá das 7h30 às 11h30 na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Tiradentes, em Juazeiro do Norte. A capacitação é direcionada a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e tem como finalidade desmistificar as atividades e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convoca estagiários de pós-graduação em Direito para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo Único do Edital nº 98/2023/SEGEP, publicado nesta quarta-feira (14/06) no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quarta-feira (14/06), recomendação à Prefeitura para que promova adequações de infraestrutura e de atendimento que possibilitem uma educação inclusiva para estudantes com deficiências. O autor do documento, o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, solicitou as reformas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na última terça-feira (06/06), reunião com articuladores e profissionais do serviço social e psicologia dos municípios que aderiram ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. No encontro virtual, foi discutida a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu nesta segunda-feira (29/05) a primeira turma das oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará”, que prosseguem até 2 de junho. As atividades ocorrem em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Baturité declarou a nulidade de dois contratos, entre o Município de Baturité e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tratam sobre a recuperação de verbas do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), previsto na lei […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, realizou nesta segunda-feira (15/05) o terceiro ciclo de palestras promovidas pelo órgão ministerial em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Com o tema Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, a palestra aconteceu na Escola Deputado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sob coordenação do promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, Luiz Dionísio de Melo Júnior, realizou audiência pública para discutir questões referentes à segurança, ao acesso à educação e à proteção de crianças e adolescentes nas escolas de Russas. Gestores municipais e diretores das instituições […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), recebeu, nesta quarta-feira (26/04), uma comitiva da Coordenação Nacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). O encontro teve como objetivo debater as ações dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de abril a 3ª Edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade acontecerá das 7h30 às 11h30, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Clotilde Saraiva Coelho, em Juazeiro do Norte. Voltada para estudantes do ensino médio de […]