O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 21ª Zona Eleitoral, ingressou com ações na Justiça pedindo a cassação da prefeita eleita de Ipu e a inelegibilidade do atual gestor da cidade, do candidato apoiado por ele e da sua vice. Na ação contra a prefeita e a vice-prefeita eleitas, o MP pediu a […]
Operação do MP Eleitoral e da Polícia Federal cumpre mandados em Fortaleza contra políticos e empresários por compra de votos nas eleiçõesO Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), deflagraram, nesta quinta-feira (05/12), a Operação Vis Occulta que busca desarticular um grupo criminoso estruturado e hierarquizado, responsável por compra de votos e influência nas eleições em municípios cearenses. A operação visa cumprir dois mandados de […]
Após declarações do prefeito eleito de Fortaleza, MP do Ceará questiona Comissão de Transição sobre possível dificuldade no repasse de informaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nessa segunda-feira (02/12), a deputada estadual Gabriela Pequeno Costa Gomes de Aguiar, vice-prefeita eleita de Fortaleza e coordenadora da equipe de transição de governo na capital para que informe possíveis dificuldades no repasse de informações por parte da […]
Transição de governo da Prefeitura de Fortaleza é tema de audiência pública do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, nesta sexta-feira (22/11), audiência pública sobre a transparência no processo de transição de governo da Prefeitura de Fortaleza. A audiência, conduzida pela promotora de Justiça Sandra Viana Pinheiro, da 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, também contou com […]
MPE pede na Justiça que Prefeitura de Ipueiras reconduza servidor efetivo afastado de forma irregularO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, ingressou com representação para que o secretário de Saúde, Iago Luís Mesquita de Sousa, e o prefeito de Ipueiras, Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, reconduzam imediatamente servidor efetivo afastado sem nenhum amparo em procedimento administrativo em que havia sido substituído por servidora não efetiva, apoiadora […]
Justiça julga procedente ação do MP do Ceará e condena ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracati por improbidade administrativaApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta quarta-feira (23/10), Michelson dos Santos Silva e Marta Lúcia dos Santos Bernardes por atos de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati acusou os réus, mãe e filho, de utilizarem […]
MPE pede que Justiça Eleitoral proíba venda de bebidas alcoólicas no 2º turno das eleições em FortalezaO Ministério Público Eleitoral pediu, nessa quinta-feira (24/10), que a Justiça Eleitoral proíba, em Fortaleza, a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (27/10), data do 2º turno das eleições municipais. O ofício requerendo a decretação de “lei seca” foi assinado por 15 promotores eleitorais da capital. No pedido, o MP ressalta a necessidade de […]
MP do Ceará entrega a instituições públicas e filantrópicas 650 cestas básicas apreendidas em operação contra crime eleitoral em CanindéO Ministério Público do Estado do Ceará distribuiu nesta quinta-feira (17/10), em parceria com a Polícia Civil em Canindé, 650 cestas básicas apreendidas no dia 2 de outubro em operação de combate ao crime eleitoral no município. O material estava sendo armazenado para ser distribuído durante a campanha, supostamente em troca de votos. Após autorização […]
MP do Ceará se prepara para fiscalizar transição de mandato nas Prefeituras em parceria com Tribunal de Contas do EstadoA atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]
MP convoca candidatos à Prefeitura de Fortaleza para reunião de alinhamento nesta terça (15) sobre propaganda eleitoral no segundo turnoO Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (15/10), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião pública com os candidatos à Prefeitura e representantes partidários da capital. O encontro é promovido pelos promotores Eleitorais de Fortaleza em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e tem como finalidade […]