O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quinta-feira (13/05), cinco barracas localizadas na Praia da Cofeco, em Fortaleza. A fiscalização ocorreu após denúncia recebida pelo órgão apontar que os estabelecimentos estavam descumprindo os protocolos de prevenção contra a Covid-19 e a legislação […]
Institucional: Promotores de Justiça se reúnem com secretário-executivo da Segurança Pública e Defesa Social e com delegado-geral adjuntoAs 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizaram reuniões, uma no dia 12, com o delegado federal e secretário-executivo da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio de Oliveira, e outra, no dia 13, com o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Gutiérrez; […]
DECON fiscaliza academias após reabertura autorizada pelo Governo do EstadoO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta (05/05) e quinta-feira (06/05), seis academias localizadas em Fortaleza, com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Na ocasião, o Decon também observou se os espaços estão obedecendo o artigo 7º do Decreto Estadual nº 434.043, […]
Inédito: Após atuação do Ministério Público Eleitoral, Justiça cassa lista partidária inteira por fraude à cota de gênero em CroatáNuma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) originada do Ministério Público Eleitoral, após atuação da promotora eleitoral da 74ª Zona (a qual abrange a Comarca de Croatá) Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, negou provimento ao recurso interposto pelos representantes da Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD), na manhã desta quarta-feira (5), mantendo, na íntegra, […]
Decon fiscaliza volta às aulas presenciais em creches e colégios particulares de FortalezaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nesta segunda-feira (03/05) e terça-feira (04/05), fiscalização em creches e colégios particulares de Fortaleza. O objetivo foi verificar a adoção de protocolos de segurança sanitária de combate à Covid-19, bem como a observância da legislação relacionada ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os seis locais visitados, todos apresentaram a documentação solicitada e […]
Fiscalização do Decon em Fortaleza verifica se postos divulgam informações sobre preços de combustíveisO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nessa segunda-feira (26/04) e terça-feira (27/04), nove postos de combustíveis em Fortaleza. O objetivo foi verificar o cumprimento do Decreto Federal nº 10.634/21, o qual dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos no […]
MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]
Decon autua Ceasa por descumprimento de protocolos sanitáriosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na manhã desta segunda-feira (08/03), a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) por descumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à proliferação da Covid-19. Na fiscalização, ficou constatado que a Ceasa não dispunha […]
Isolamento Social: MPCE recomenda que prefeito de Caucaia não flexibilize horário de funcionamento de barracas de praiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Ana Karine Serra Leopércio, expediu uma Recomendação, na manhã desta segunda-feira (15), ao prefeito do Município de Caucaia, a fim de que ele se abstenha, imediatamente, de praticar qualquer ato de flexibilização das normas de isolamento social impostas pelo Estado do Ceará, através dos […]
Covid-19: Recomendação do MPCE é acatada e Município de Aracati disponibiliza informações sobre vacinaçãoEm atendimento a uma Recomendação expedida, no dia 25/01/21, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, a secretária Municipal de Saúde daquela cidade, Andresa Guedes Kaminski Alves, informou a disponibilização no sítio eletrônico da Prefeitura de Aracati, de todas as informações solicitadas relativas aos nomes e grupos prioritários, data de vacinação, número de lote da vacina […]