O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fiscalizou seis escolas particulares localizadas em Fortaleza nos dias 21, 22 e 23 de setembro a fim de verificar o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência. A inspeção aconteceu nos colégios Canarinho, Santa Cecília, Ari de Sá e Christus, todos no bairro Aldeota; bem como nas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, fiscalizou, nesta sexta-feira (10/09), a adaptação de escolas da rede municipal de ensino de Parambu, para averiguar as condições das unidades para o retorno das aulas presenciais. As visitas foram realizadas pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que estava acompanhado do […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (30/08), uma indústria por comercializar um composto alimentar com rótulo que induzia o consumidor a pensar que estava comprando leite. Conforme o DECON, foram encontradas divergências entre a ficha técnica do produto e a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, está acompanhando e fiscalizará toda a transição de governo no Município, que passou por Eleições Suplementares no dia 1º de agosto. A diplomação está marcada para a próxima sexta-feira, 13 de agosto. No entendimento do MP, os prazos encontram-se dentro da razoabilidade, não tendo razões para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jucelino Soares, realizou, na última sexta-feira (30/07), reuniões virtuais para fiscalizar as medidas implementadas pelos municípios de Tauá, Parambu e Arneiroz visando o retorno das aulas presenciais. Em Tauá, o encontro virtual foi iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça do Município, da […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta (07/07) e quinta-feira (08/07), dez postos de combustíveis nos municípios de Barbalha, Crato, Horizonte, Itaitinga e Juazeiro do Norte. A ação faz parte da Operação Petróleo Real, que visa combater fraudes nestes estabelecimentos comerciais. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nessa segunda-feira (21/06), fiscalização em estabelecimento comercial localizado no Centro de Fortaleza. Após receber denúncia anônima, o Decon constatou, no ato fiscalizatório, que a empresa comercializava produtos vencidos desde 2019. Na ocasião, foram apreendidos diversos produtos […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nesta quinta-feira (17/06), em Fortaleza, fiscalização em posto de combustível que apresentava vazão irregular em uma das bombas. A irregularidade foi constatada durante o ato fiscalizatório, quando a aferição na bomba de gasolina aditivada identificou que o registro estava sendo feito em desacordo com resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O posto foi autuado e a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou à prefeita e a todos os secretários municipais da cidade que designem um fiscal – dentre os servidores concursados – para acompanhar o andamento de todos os contratos administrativos assinados pelo Município. Na Recomendação, o MPCE também requer […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Ceará, realizou, nesta quarta-feira (02/06), fiscalização que resultou na autuação de uma indústria em Maracanaú que comercializava gordura vegetal como se fosse […]