O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou, nesta sexta-feira (09/02), que o Governo do Estado suspenda processo de mudança da sede da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DPIPD) até que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), inicia, em 16 de fevereiro, o ciclo de Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de 2024. O primeiro encontro está agendado para ocorrer às 9h, no auditório […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, ajuizou nesta semana duas Ações Civil Públicas para interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) situadas […]
Entrou em vigor, nesta segunda-feira (18), a Lei Estadual nº 18.627/2023, que dispõe sobre a proibição da oferta e da celebração, por ligação telefônica, de contrato de empréstimo de qualquer natureza direcionada a aposentados e pensionistas no Ceará. A aprovação da lei contou com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), […]
A 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Ação Civil Pública (ACP), e interditou, em 15 de dezembro, a casa utilizada para acolher pessoas idosas, com deficiência e dependentes químicos, localizada no bairro São José, em Juazeiro do Norte. A 7ª Promotoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na manhã desta segunda-feira (18/12), audiência pública com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para discutir a aplicação de políticas públicas na área de saúde, voltadas às […]
O auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), recém-inaugurado no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante, recebeu nessa sexta-feira (24/11) a 7ª edição da Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid). A manhã de atividades, cujo tema era “A inclusão da pessoa idosa […]
Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da comarca de Aurora condenou, na última sexta-feira (17/11), um casal acusado de latrocínio (roubo seguido de morte), que vitimou um idoso de 69 anos no município. Cada um, foi condenado a 30 anos de reclusão, em regime incialmente fechado, conforme o artigo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caociadania), com apoio do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor), promoveu um diálogo intergeracional nesta quarta-feira entre docentes, estudantes e instituições, durante o Seminário 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. O evento marcou ainda a abertura […]
Pela primeira vez, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realiza a exposição “Memórias de Permanência” em três cidades ao mesmo tempo. Realizada em parceria com a Associação Cearense Pró-Idoso (Acepi) e com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional […]
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