O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 28 de agosto, o 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Guaraciaba […]
MP pede na Justiça que poder público de Cascavel acolha idoso e realize intervenção sanitária na casa deleO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel, ingressou, nesta segunda-feira (14/08), com Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura do município realize limpeza em imóvel habitado por pessoa idosa, que possui níveis alarmantes de degradação sanitária e falta de higiene. Conforme averiguado pelo MP Estadual, a […]
MPCE debate administração de Instituições de Longa Permanência em 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na manhã da última sexta-feira (11/08), a 5ª edição da Jornada do Núcleo de […]
Promotor de Justiça do MPCE é nomeado para Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaO promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alexandre Alcântara, foi nomeado, na última sexta-feira (11/08), para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) durante o biênio 2023-2025. Atual secretário-executivo do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e coordenador auxiliar do Centro de […]
MPCE promove 5ª edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência em agostoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 11 de agosto, a 5ª edição da Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com […]
Decon emite Nota Técnica em apoio a projetos de Lei que visam a proteção da pessoa idosa em contratos de créditoO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), emitiu, nesta terça-feira (04/07), Nota Técnica em apoio a projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que tratam da obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de […]
Saúde mental da pessoa idosa é tema da 4ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta quarta-feira (21/06), a 4ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso […]
Sofrimento psíquico da pessoa idosa é tema da 4ª edição de jornada realizada pelo MPCE nesta quarta (21)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dá continuidade às Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A 4ª edição do evento acontece nesta quarta – feira (21) , das 9h às 11h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, no bairro José Bonifácio, em […]
MPCE vai apurar relatos de má prestação de serviços a idosos no CRAS MessejanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), recebeu, nesta segunda-feira (19/06), relatos feitos por idosos acolhidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Messejana, em Fortaleza, apontando deficiências nos serviços prestados pelo equipamento. Entre as reclamações feitas, estão o número reduzido de […]
MPCE discute implementação de atividades de saúde, cultura e lazer aos idosos acolhidos no abrigo Olavo BilacO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu, na última segunda-feira (19/06), com instituições sociais para debater a implementação de atividades de lazer, cultura, saúde e educação aos acolhidos pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac. Participaram […]