O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta segunda-feira (7) o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mais de 40 instituições públicas e privadas formalizaram adesão à iniciativa coordenada pelo TCE e que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao […]
MP do Ceará realiza seminário para capacitar integrantes da rede de proteção da Infância e Juventude de Maranguape a partir desta segunda (7)O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (07/04), o I Seminário de Capacitação do Sistema de Garantias em Proteção da Infância e Juventude de Maranguape. O evento vai capacitar integrantes dos órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para aprimorar a atuação na garantia […]
Audiência pública do MP do Ceará discutirá nesta quinta-feira (03) como vai funcionar programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em AcopiaraO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, realizará, nesta quinta-feira (03/04), das 8h30 às 12h, audiência pública para discutir o programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município. O encontro ocorrerá no Núcleo de Artes da cidade, localizado na Praça Celso Castro. Na […]
Projeto do MP do Ceará busca garantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violênciaGarantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e evitar que eles passem por uma nova violação de direitos. Esses são os principais objetivos do Projeto Escuta Ativada, iniciativa do Ministério Público do Ceará que foi apresentada na manhã desta quarta-feira (26/08) a representantes do Estado, de municípios cearenses e da […]
Projeto “Escuta Ativada” será apresentado pelo MP do Ceará nesta quarta-feira (26)O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta quarta (26/03), a apresentação do Projeto Escuta Ativada, que visa proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência . O evento, que ocorrerá das 9h às 12h, será no auditório das Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será aberto ao público. A iniciativa é […]
MP do Ceará pede que Justiça obrigue Prefeitura de Eusébio a estruturar unidade do Serviço Família AcolhedoraO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Eusébio, pediu na Justiça, na última sexta-feira (8), decisão liminar determinando que a Prefeitura de Eusébio estruture a unidade do Serviço Família Acolhedora na cidade. De acordo com o MP, que já havia ajuizado Ação Civil Pública em setembro do ano passado, […]
PGJ visita nova sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) em FortalezaO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou, na tarde desta segunda-feira (03/02), a nova sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, na capital. A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele, e o secretário de Administração, Edson Donato, também participaram da visita, que foi conduzida […]
Após atuação do MP do Ceará, Justiça condena professor de escolinha de futebol a 414 anos de prisão por estupro de crianças e adolescentes em SobralApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o professor Neilton Gomes da Silva Melo a 414 anos e 3 meses de prisão por ameaçar e estuprar 15 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 13 anos, em Sobral. A sentença é resultado do trabalho realizado pela 6ª Promotoria de Justiça […]
MP do Ceará, Detran e PRE criam grupo de trabalho para intensificar fiscalização do transporte escolar no estadoO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça Jucelino Oliveira, reuniram-se nesta terça-feira (19/11) com o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, tenente-coronel Nazareno Nunes Cordeiro, e com o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Michel Mourão. Durante o encontro, que aconteceu na […]
MP do Ceará reforça conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista com lançamento de cartilha nesta quinta-feira (28)A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará lançará, nesta quinta-feira (28/11), das 9h às 13h, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa, pensada pela Ouvidoria Geral do MP, reconhece a importância da conscientização […]