Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira, acusados de matarem o coroinha Ronald Miguel Freitas de Oliveira, irão a júri popular nesta sexta-feira (25/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. O MP do Ceará será representado pelo promotor de Justiça Luís Bezerra Lima […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira (11/10), a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Durante o evento, foram apresentadas aos promotores de Justiça e a representantes da rede protetiva da Infância e da Juventude estratégias que visam garantir a […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentaram nesta segunda-feira (14/10) o Projeto Pequenos Passos à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta sexta-feira (11/10), das 9h às 13h, a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. O curso acontecerá de forma presencial, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams para as regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, recebeu, nesta quarta-feira (9), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza , alunos com deficiência da rede municipal de ensino para uma manhã educativa durante a 2ª edição do projeto “O MP e a Primeira Infância”. De forma lúdica, elas aprenderam a reconhecer situações de violência sexual […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizará nesta quinta-feira (10/10), às 8h, audiência pública para debater e promover a articulação dos programas de Família Acolhedora, de Apadrinhamento e de Adoção no município. O encontro, promovido em parceria com a Vara da Infância e da Juventude de Barbalha e com […]

A Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou o pedido do MP do Ceará e decidiu encaminhar dois adolescentes do município para cumprirem medidas socioeducativas ou prestação de serviços à comunidade, como forma de excluir processo em que os dois respondiam por atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e importunação sexual. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Prefeitura da cidade disponibilize transporte e/ou benefício para que os familiares que moram distantes do Centro de Semiliberdade do município e não receberam auxílio financeiro do Estado possam visitar os internos. A recomendação tem por objetivo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no mês de julho que a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) adote providências visando atender as necessidades de jovens apreendidos e/ou em cumprimento de medida de privação de liberdade.  A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Antônia […]

Mais de 1.300 pessoas participaram do III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado nesta quarta-feira (14/08), pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado. O evento, que teve como tema “Garantia e Fortalecimento dos Direitos […]