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Boas práticas e desafios na aplicação de medidas socioeducativas serão debatidos na próxima segunda (06) em 3º Ciclo da Infância e Juventude do MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (06/10), das 8h30 às 12h30, o 3º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Medidas Socioeducativas”. O evento é aberto ao público e ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as sedes regionais da Escola em Caucaia, Crateús, […]

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MP realizará em Juazeiro do Norte 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial sobre aspectos práticos do Ato Infracional 

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 10 de outubro, das 8h30 às 11h30, a 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Curso prático sobre Ato Infracional”. O evento ocorrerá no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), localizado em Juazeiro do Norte. Para participar da iniciativa, que será aberta ao público, é necessária inscrição prévia pela […]

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Após atuação do MP, Prefeitura de Mauriti realiza campanha educativa sobre adoção regular no município

Após orientação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Mauriti iniciou campanha educativa para informar sobre o processo legal de adoção e a inclusão no cadastro de adotantes. A requisição foi feita depois que a Promotoria de Justiça da comarca abriu procedimento e constatou um elevado número de pedidos de adoção por pessoas não […]

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Após denúncia do MP, conselheiro tutelar afastado e ex-conselheiro de Baturité são presos por suspeita de aliciar adolescente

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, foram cumpridos nesta terça-feira (23/09) mandados de prisão preventiva contra um conselheiro tutelar afastado e um ex-conselheiro tutelar de Baturité, acusados de aliciar e induzir à exploração sexual um adolescente do município. A pedido da 3ª Promotoria de Justiça da comarca, as prisões foram decretadas pela Vara Única […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Forquilha estruture CREAS e elabore plano de atendimento socioeducativo para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, expediu, na última sexta-feira (12/09) a recomendação para a Prefeitura de Forquilha adotar, em até 30 dias, medidas para garantir o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O documento destaca três pontos centrais: Elaboração […]

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MP orienta que empresas de transporte alternativo em Camocim só permitam embarque de crianças e adolescentes acompanhados de responsáveis

O Ministério Público do Ceará recomendou que as empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal alternativo em Camocim, especialmente a Coopitrace, adotem todas as providências necessárias para que crianças e adolescentes menores de 16 anos embarquem nos veículos apenas se estiverem acompanhados de pais ou responsáveis, nos casos de deslocamento para fora da cidade. A recomendação da […]

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Cinco iniciativas do MP do Ceará vencem o Prêmio CNMP 2025  

Cinco iniciativas do MP do Ceará conquistaram o Prêmio CNMP 2025 nesta quarta-feira (10/09). A 13ª edição da comenda ocorreu no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, e de membros diretamente envolvidos nos projetos. Um total […]

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PGJ e corregedor nacional do MP discutem com governador do Ceará ações para garantir direitos de crianças e adolescentes e combater violência doméstica

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, participaram na manhã desta quinta-feira (04/09) de reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O diálogo teve como foco dois temas prioritários: a violência doméstica e familiar, especialmente contra mulheres, […]

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MP do Ceará e Corregedoria Nacional do Ministério Público se reúnem com prefeitos e representantes de municípios para debater políticas de educação infantil

O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta quarta-feira (03/09), de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com prefeitos e representantes dos municípios para tratar sobre Educação Infantil. O encontro aconteceu em formato híbrido, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e discutiu a situação de obras inacabadas e filas em creches e […]

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MP recomenda que Prefeitura de Forquilha garanta estrutura adequada para Conselho Tutelar do município

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o Município de Forquilha disponibilize uma sede própria para o Conselho Tutelar no prazo de 30 dias e reestruture o órgão. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, e visa melhorar o atendimento e […]

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