O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça Jucelino Oliveira, reuniram-se nesta terça-feira (19/11) com o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, tenente-coronel Nazareno Nunes Cordeiro, e com o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Michel Mourão. Durante o encontro, que aconteceu na […]
MP do Ceará reforça conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista com lançamento de cartilha no dia 28 de novembroA Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará lançará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no dia 28 de novembro, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa, pensada pela Ouvidoria Geral do MP, reconhece a importância […]
Após denúncia do MP do Ceará, acusados de matarem coroinha em Fortaleza irão a júri popular nesta sexta-feira (25)Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira, acusados de matarem o coroinha Ronald Miguel Freitas de Oliveira, irão a júri popular nesta sexta-feira (25/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. O MP do Ceará será representado pelo promotor de Justiça Luís Bezerra Lima […]
MP do Ceará realiza capacitação para garantir que políticas públicas para a primeira infância sejam mantidas em cidades onde houver transição de mandatoO Ministério Público do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira (11/10), a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Durante o evento, foram apresentadas aos promotores de Justiça e a representantes da rede protetiva da Infância e da Juventude estratégias que visam garantir a […]
MP do Ceará apresenta ao Governo do Estado, MEC e TCE projeto para ampliar acesso de crianças à educação infantilO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentaram nesta segunda-feira (14/10) o Projeto Pequenos Passos à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a […]
MP do Ceará apresentará estratégias para garantir continuidade de políticas públicas para a primeira infância nesta sexta (11)O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta sexta-feira (11/10), das 9h às 13h, a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. O curso acontecerá de forma presencial, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams para as regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. […]
MP do Ceará leva ação sobre prevenção ao abuso sexual para crianças com deficiência da rede municipal de ensinoO Ministério Público do Estado do Ceará, recebeu, nesta quarta-feira (9), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza , alunos com deficiência da rede municipal de ensino para uma manhã educativa durante a 2ª edição do projeto “O MP e a Primeira Infância”. De forma lúdica, elas aprenderam a reconhecer situações de violência sexual […]
MP do Ceará promove nesta quinta (10) audiência pública para debater adoção legal e programas de Apadrinhamento e de Família Acolhedora em BarbalhaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizará nesta quinta-feira (10/10), às 8h, audiência pública para debater e promover a articulação dos programas de Família Acolhedora, de Apadrinhamento e de Adoção no município. O encontro, promovido em parceria com a Vara da Infância e da Juventude de Barbalha e com […]
Após pedido do MP do Ceará, Justiça determina que adolescentes que respondiam por atos infracionais leiam sobre racismo e feminismo como medida educativa em Bela CruzA Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou o pedido do MP do Ceará e decidiu encaminhar dois adolescentes do município para cumprirem medidas socioeducativas ou prestação de serviços à comunidade, como forma de excluir processo em que os dois respondiam por atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e importunação sexual. O […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Iguatu disponibilize transporte para que familiares possam visitar internos do Centro de Semiliberdade de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Prefeitura da cidade disponibilize transporte e/ou benefício para que os familiares que moram distantes do Centro de Semiliberdade do município e não receberam auxílio financeiro do Estado possam visitar os internos. A recomendação tem por objetivo […]