Infância e Juventude


MP do Ceará participa de evento de lançamento do Observatório da Primeira Infância do Estado

O Ministério Público do Ceará participou, nessa segunda-feira (25/08), do lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância do Estado (OMPI). A plataforma, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE) em parceria com a Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), oferece acesso simplificado e qualificado a informações essenciais sobre a infância, abrangendo as áreas […]

MP do Ceará promove curso “Guardiões da Infância” com foco na prevenção ao abuso sexual infantil e aos crimes na internet

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza, no dia 25 de agosto de 2025, o curso Guardiões da Infância, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), das 8h30 às 11h30. A formação será ofertada pela Polícia Federal, em parceria com os Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e da […]

MP denuncia quatro homens e representa por ato infracional quatro adolescentes envolvidos em homicídio de jovem paulista em Jericoacoara  

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, denunciou quatro adultos e representou por ato infracional quatro adolescentes envolvidos no homicídio de Henrique Marques de Jesus, turista de 16 anos morto na Vila de Jericoacoara em dezembro do ano passado. A denúncia e a representação, ajuizadas nesta quinta-feira […]

Audiência pública do MP do Ceará debaterá importância da adoção legal e casos de desrespeito à fila no município de Massapê

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (06/08), às 9h, para debater a importância da adoção legal, realizada por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA), e os casos de desrespeito à fila registrados no município. O encontro, que é aberto ao público, […]

Proteção e direitos serão debatidos em 2º Ciclo da Infância e da Juventude do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (04/08), das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento é aberto ao público e ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

MP fiscaliza frota escolar de Carnaubal e orienta Prefeitura a adotar providências para garantir segurança dos estudantes na volta às aulas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, recomendou que a Prefeitura adote providências para garantir a segurança no transporte escolar do município. Em fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (18/07), o MP constatou alguns veículos em situação inadequada para o transporte de alunos e foi informado […]

MP do Ceará recomenda que Fortal 2025 adote medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta quinta-feira (17/07), que a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, responsável pela realização do Fortal 2025, adote medidas para combater o trabalho infantil, a exploração sexual e a venda e consumo de bebida alcóolica por crianças e […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Camocim estruture e oficialize composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, que a Prefeitura regularize o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do município, bem como sua composição, incluindo a nomeação de membros, com a devida publicação em diário oficial. Os Conselhos Municipais de Polícias Públicas são instrumentos essenciais de […]

MP do Ceará conclui inspeções nas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza e recomenda medidas para adequação do serviço

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, encerrou o ciclo de inspeções do primeiro semestre nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Fortaleza. Foram inspecionados 21 equipamentos da capital, além do Serviço de Família Acolhedora. Nas vistorias, foram verificados problemas estruturais e de superlotação das unidades. […]

Mãos que Protegem: MP do Ceará debate experiência na proteção e acolhimento a vítimas de violência em evento transmitido para todo o Brasil 

A experiência do Ministério Público do Estado do Ceará no acolhimento a vítimas de violência foi apresentada em evento virtual realizado nesta quarta-feira (04/06), como mais uma das ações do Movimento “Mãos que Protegem”, que tem a missão de sensibilizar a sociedade sobre a promoção da cultura de paz e a proteção a vítimas de […]