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Categoria: Infância e Juventude

Denúncia, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará

Após pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de dona de bar acusada de manter esquema de exploração sexual de adolescentes em São Benedito

Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva da proprietária do estabelecimento conhecido como “Bar da Mel”, denunciada por exploração sexual de adolescentes, em São Benedito. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira (20/03), pela Polícia Civil. Também foi realizada busca e apreensão no local. A Promotoria de Justiça de São […]

20 de março de 2026 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior

MP do Ceará mobiliza órgãos municipais de Penaforte para coibir adoção ilegal e garantir proteção às crianças

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, reuniu órgãos públicos municipais para discutir a importância da divulgação de informações sobre a entrega legal, procedimento que permite a gestantes ou mães entregarem recém-nascidos para adoção, por meio da Vara da Infância e Juventude. O objetivo é combater o registro […]

6 de março de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

Mais de 70% das crianças e adolescentes atendidos em mutirão do MP foram vítimas de violência sexual 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), concluiu na última sexta-feira (27/02) um Mutirão de Escuta Especializada que resultou em 114 atendimentos realizados ao longo de 22 dias. A iniciativa acolheu vítimas da capital, da Região Metropolitana de Fortaleza e de municípios do interior, totalizando 43 cidades atendidas. A maioria dos casos envolveu violência sexual […]

3 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Infância e Juventude

Campanha “Justiça que Cuida” é lançada pelo MP do Ceará e órgãos parceiros para estimular destinação de parte do IR devido a projetos voltados à Infância e Juventude e à Pessoa Idosa

Com a proximidade da entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras lançaram nesta segunda-feira (02/03) a campanha “Justiça que Cuida”. O foco é incentivar integrantes do Sistema de Justiça a destinar parte do Imposto de […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Destaques, Educação, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará orienta unidades de ensino a reter cigarros eletrônicos e acionar Conselho Tutelar ao identificar uso em ambiente escolar

O Ministério Público do Ceará publicou nota técnica, nesta segunda-feira (23/02), orientando a rede de ensino a adotar medidas diante da identificação da posse ou uso de cigarros eletrônicos por estudantes. As unidades devem reter o dispositivo, comunicar o Conselho Tutelar e informar aos pais ou responsáveis, além de notificar o MP para acompanhamento do […]

24 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Fiscalização, Inclusão social, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará inspeciona clube de futebol que atende crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou em 11 de fevereiro, inspeção no clube de futebol Floresta que trabalha com categorias de base em Fortaleza. A ação buscou verificar as condições estruturais, conferir a documentação dos jovens atletas e assegurar o cumprimento da Lei Geral do Esporte, […]

19 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda atuação do Conselho Tutelar 24 horas em municípios do interior do estado no carnaval

O Ministério Público do Ceará recomendou, até esta quinta-feira (12/02), aos municípios de Brejo Santo, Nova Russas e Jaguaruana, que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, considerando um período de maior fluxo de […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Carnaval, Destaques, Direitos Humanos, Fiscalização, Infância e Juventude, MP do Ceará, Recomendação

MPCE recomenda adoção de medidas de segurança, fiscalização e assistência para proteção de crianças e adolescentes no carnaval de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação direcionada ao executivo municipal e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do Carnaval 2026 de Fortaleza. Em resposta à Recomendação, a […]

5 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará articula adesão do Sistema de Justiça na campanha de destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, nesta terça-feira (02/02), na capital, reunião com órgãos do Sistema de Justiça e representantes das políticas públicas estadual e municipal de Fortaleza, com o objetivo de fortalecer a Campanha de Destinação do Imposto de Renda 2026 aos Fundos da […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, ESMP, Infância e Juventude, MP do Ceará, MPCE, Programa Previne

Edição 2026 do Programa “Previne, violência nas escolas, não” é lançada pelo MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais