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MP do Ceará orienta unidades de ensino a reter cigarros eletrônicos e acionar Conselho Tutelar ao identificar uso em ambiente escolar

O Ministério Público do Ceará publicou nota técnica, nesta segunda-feira (23/02), orientando a rede de ensino a adotar medidas diante da identificação da posse ou uso de cigarros eletrônicos por estudantes. As unidades devem reter o dispositivo, comunicar o Conselho Tutelar e informar aos pais ou responsáveis, além de notificar o MP para acompanhamento do […]

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MP do Ceará inspeciona clube de futebol que atende crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou em 11 de fevereiro, inspeção no clube de futebol Floresta que trabalha com categorias de base em Fortaleza. A ação buscou verificar as condições estruturais, conferir a documentação dos jovens atletas e assegurar o cumprimento da Lei Geral do Esporte, […]

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MP do Ceará recomenda atuação do Conselho Tutelar 24 horas em municípios do interior do estado no carnaval

O Ministério Público do Ceará recomendou, até esta quinta-feira (12/02), aos municípios de Brejo Santo, Nova Russas e Jaguaruana, que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, considerando um período de maior fluxo de […]

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MPCE recomenda adoção de medidas de segurança, fiscalização e assistência para proteção de crianças e adolescentes no carnaval de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação direcionada ao executivo municipal e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do Carnaval 2026 de Fortaleza. Em resposta à Recomendação, a […]

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MP do Ceará articula adesão do Sistema de Justiça na campanha de destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, nesta terça-feira (02/02), na capital, reunião com órgãos do Sistema de Justiça e representantes das políticas públicas estadual e municipal de Fortaleza, com o objetivo de fortalecer a Campanha de Destinação do Imposto de Renda 2026 aos Fundos da […]

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Edição 2026 do Programa “Previne, violência nas escolas, não” é lançada pelo MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas […]

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MP do Ceará inicia visitas do Projeto Reviver em centros socioeducativos de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizou nessa quinta-feira (29/01) a primeira visita do ano do Projeto Reviver com o MP, que busca desestimular a reiteração infracional por parte dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O promotor de Justiça Sérgio Louchard, idealizador da iniciativa, esteve no Centro Socioeducativo Cardeal Dom Aloísio Lorscheider (CSCAL), localizado no […]

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MP do Ceará lança nesta sexta (30) nova edição do Programa Previne para auxiliar na prevenção de violência nas escolas em 2026

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançará, nesta sexta-feira (30/01), a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa, existente desde 2023, busca […]

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MP do Ceará e Uece planejam expandir projeto que fortalece autonomia de adolescentes de unidades de acolhimento de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), avaliou os resultados das “Oficinas de Projeto de Vida com Adolescentes em Acolhimento Institucional” e planeja levar a iniciativa a outras unidades em Fortaleza. O projeto, que fortalece vínculos, promove habilidades socioemocionais e estimula a autonomia dos jovens, já demonstrou resultados […]

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MP do Ceará firma termo de cooperação com Prefeitura de Fortaleza e Sistema de Justiça para fortalecer Programa de Entrega Voluntária de Criança à Adoção

O Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, nesta segunda-feira (19/01), a termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) do município para ampliar […]

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