O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS) faça a manutenção dos equipamentos de segurança do Centro de Semiliberdade de Iguatu. A Superintendência do Seas deve executar essa manutenção em 15 dias e de […]
Proteção à criança e adolescente é temática de Fórum Intersetorial do MP do Ceará em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, reuniu profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e gestores municipais no Fórum Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente, que aconteceu neste mês em Sobral no Centro Universitário INTA (Uninta). O evento, em alusão ao Dia […]
MP do Ceará participa de formação para orientar jovens sobre violência sexual de crianças e adolescentes em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou, nesta quinta-feira (16/05), de formação para orientar jovens de Fortaleza sobre violência sexual de crianças e adolescentes. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), aconteceu na Academia Cearense de Letras (ACL), no Centro da Capital. […]
MP do Ceará debate criação de rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (14/05), integrantes da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA) para discutir a criação de uma rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19 no estado. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi ressaltada a […]
Sobral sediará Fórum Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente promovido pelo MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, no dia 14 de maio, das 8 às 17h, o Fórum Municipal Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, com apoio da Escola Superior do […]
Posse do primeiro Comitê de Participação de Adolescentes de Fortaleza conta com participação do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou nesta quinta-feira (02/05) da posse do novo Colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) para o biênio 2024-2026. A solenidade foi marcada ainda pela posse do primeiro Comitê de […]
Atuação de órgãos do Sistema de Justiça em processos de adoção é tema de debate no MP do CearáQuando os pais por adoção finalmente encontram seus filhos, forma-se uma família. Até essa união ser completa, no entanto, são muitas as etapas, desde a retirada definitiva da criança e adolescente da família de origem até a vinculação com os pretendentes à adoção. Buscando discutir os direitos dos envolvidos nesses processos, o Ministério Público do […]
MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Alcântaras garanta atendimento educacional especializado a alunos com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, acionou a Justiça, nessa quinta-feira (29/04), para que a Prefeitura garanta Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todas as crianças e adolescentes com deficiência que estudam na rede pública municipal de ensino. Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça condena Estado por culpa e omissão em caso de cuidador que abusou de adolescentes em casa abrigoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o Estado do Ceará, em 1º de abril, à indenização por danos morais coletivos, por culpa e omissão no caso de um cuidador que praticou abuso sexual e atos libidinosos contra adolescentes no interior de um abrigo da gestão estadual. A sentença é […]
Após ação do MPCE, Justiça garante medida protetiva para três crianças em situação de risco no município de IracemaApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça garantiu medida protetiva a três irmãos em situação de risco no município de Iracema. Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Iracema, o Juízo determinou nesta terça-feira (05/03) a colocação das crianças em família substituta e concedeu a guarda provisória às tias […]