A partir de agora, é possível consultar de forma rápida e intuitiva o repasse do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aos estados e municípios. Nessa terça (21/07), o Conselho Nacional dos Procurador-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) lançou o projeto “Chama o VAAR” com dados atualizados da situação de cada ente federativo. O objetivo da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que os organizadores do Fortal 2026 e do Festival Halleluya adotem medidas para combater o trabalho infantil, a exploração sexual e outras violações de direitos de crianças e adolescentes durante os eventos, que ocorrerão nesta semana, em Fortaleza. O MP também orienta que seja […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira (06/07), o Ministério Público do Ceará articulou medidas de fiscalização, monitoramento e atendimento integrado para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Fortal 2026, que ocorrerá de 23 a 26 de julho. O encontro contou com a participação da organização do evento e de representantes dos órgãos que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), publicou, na última sexta-feira (12/06), uma nota técnica reforçando que os Conselhos Tutelares (CT) atuem diretamente no enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes nas unidades de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na manhã desta quarta-feira (03/06) o lançamento do projeto Fala que Salva, na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ângela Campos, em Pacatuba. A ação leva a instituições de ensino orientações para prevenir o uso de drogas e […]
O Ministério Público do Ceará participou, nessa quarta-feira (27), da abertura da Semana Nacional da Adoção, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu representantes do Sistema de Justiça, equipes técnicas e instituições que atuam na área da infância e juventude. […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta quarta-feira (27/05) reunião com a Federação do Terceiro Setor do Estado para tratar sobre o andamento dos projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 01/2023 para receber recursos do Fundo. O encontro, conduzido pela presidente […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta terça-feira (26/05), em Tianguá, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026. Realizado na Faculdade Via Sapiens, o encontro teve como objetivo fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar e ampliar as estratégias de prevenção à violência nas instituições de ensino. A programação contou com palestras e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, iniciou nesta segunda-feira (25/05) a apuração de supostos atos de agressão e tumulto ocorridos em uma escola no distrito de Aruaru, em Morada Nova. O caso teria acontecido no dia 19 de maio, no horário de aula, envolvendo o responsável […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região do Cariri (Nuavv Cariri), promoverá nesta quinta-feira (28/05), das 8h às 12h, atividades de saúde, educativas e culturais na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A programação integra as ações do Maio Laranja, mês dedicado […]
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