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Categoria: Infância e Juventude

Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará, Organizações Criminosas, Tráfico de drogas

Em mais uma ação do projeto “Fala que Salva”, MP alerta estudantes de escolas municipais de Tianguá sobre os riscos do uso de drogas e da influência de facções criminosas

O Ministério Público do Ceará levou, nesta segunda-feira (25/05), o projeto “Fala que Salva” para estudantes dos 7º, 8º e 9º anos das escolas municipais Antônio Custódio Sobrinho e Francisco Romão, em Tianguá. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antonio Forte, conversou com os alunos sobre a prevenção […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Denúncia, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará denuncia homem por violência sexual contra cinco netos em Carnaubal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, denunciou um homem acusado de estupro de vulnerável e corrupção de menores no município de Carnaubal. Segundo investigação conduzida pela Polícia Civil, o acusado teria cometido, de forma repetida, violência sexual contra cinco netos, todos com menos de 14 anos […]

22 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará, Violência Doméstica

Seminário do MP debaterá Lei Henry Borel e os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (22/05), o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro […]

21 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Ministério Público do Ceará, TJ e Defensoria promovem conscientização sobre adoção legal em seminário

O Ministério Público do Estado do Ceará participará nos dias 27, 28 e 29 de maio do “XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará”, durante a Semana Nacional da Adoção. O evento aberto ao público ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura do […]

21 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

Em Tianguá, MP adota medidas para proteger adolescente e investigar violência denunciada em vídeo nas redes sociais

O Ministério Público do Ceará vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção de uma adolescente de 16 anos que publicou vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual. O MP instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da adolescente, em articulação com a rede de assistência social e de […]

18 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

Com teatro e música, MP do Ceará leva campanha de conscientização sobre violência sexual infantil ao Parque Rachel de Queiroz, em Fortaleza 

O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes ganhou força na tarde e noite desta sexta-feira (15/05), quando o Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza, recebeu uma programação especial  em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização contra a violência infantil. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo […]

15 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Inspeções, MP do Ceará

MP cobra ampliação da rede de acolhimento de crianças e adolescentes em Fortaleza por conta da superlotação 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última segunda-feira (11/05), três unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados da família de origem por determinação judicial devido violação de direitos na capital. Durante a fiscalização, o MP constatou a superlotação dos espaços, reforçando a necessidade de ampliação da rede, conforme decisão […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUCRIM, Violência Doméstica

Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores reforça o combate ao tráfico de drogas, ao estupro de vulnerável, à tentativa de homicídio e à falsidade ideológica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV

MP do Ceará promove ações do Maio Laranja com programação especial no Parque Rachel de Queiroz, em Fortaleza 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), promoverá nesta sexta-feira (15/05) e neste sábado (16/05), em Fortaleza, uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades acontecerão no Parque Rachel de Queiroz, […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Crime, Destaques, Educação, ESMP, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

MP do Ceará discutirá evidências físicas e digitais da violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (14/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes – evidências físicas (comportamentais) e digitais (virtuais)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento marca o início de mais uma turma do curso sobre técnicas de escuta […]

13 de maio de 2026 Leia Mais