O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, nesta quarta-feira (14/06), durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luciano Percicotti Santana no cargo de procurador de Justiça. Realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o momento contou com a presença do vice-procurador-geral de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quarta-feira (07/06), estagiários de Graduação em Direito para atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. A lista com os nomes dos convocados está disponível no Edital nº 94/2023. Os graduandos selecionados e convocados para estagiar […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo para membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na próxima sexta-feira (09/06), data que sucede o feriado de Corpus Christi (08/06). A medida foi anunciada na Portaria nº 0941/2023/SEGEP, assinada pelo PGJ nessa terça-feira (06/06). Na data apontada, ficarão suspensos […]

A população de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, agora conta com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta terça-feira (30/05), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o prédio que abrigará as Promotorias de Justiça da cidade. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do MP, autoridades […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJCE) na tarde desta quinta-feira (25/05), quando o colegiado apreciou a medida cautelar que suspendeu os efeitos da Lei 11.323/2022, que instituiu a taxa de lixo de Fortaleza, na última segunda (22/05). A decisão foi do desembargador Durval Aires Filho, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), órgão essencial à função jurisdicional do Estado, ao exercer a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, vem a público reiterar sua posição institucional a favor da constitucionalidade da Lei Estadual 16.820/19, que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos em todo […]

Foram empossados, nesta sexta-feira (19/05), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade, que ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, integrantes da Administração Superior do MP, além dos empossados e seus familiares. Tomaram posse um analista ministerial em Administração […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação Sintonia – Ceará. O objetivo é cumprir 8 mandados de prisão preventiva em Fortaleza, expedidos pelo Poder Judiciário Cearense e cumpridos com apoio do Departamento Técnico […]

Os quatro promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta terça-feira (09/05), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em cerimônia híbrida, realizada no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams, e foi […]

Em 1º de outubro de 2023 os brasileiros escolherão novos conselheiros tutelares. O Conselho Tutelar desempenha papel crucial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, atuando na defesa desse público em casos de violência, negligência, exploração, entre outros. Diante disso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro […]