O atual corregedor-geral José Wilson Sales Júnior será reconduzido ao cargo para o biênio 2018-2019, após ser eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 4 de dezembro. No mesmo dia, também foi eleita a nova composição do Órgão Especial do MPCE. Com mandato de dois anos, assumirão […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugurou, nesta quinta-feira (30/11), a nova sede das Promotorias de Justiça da Cidadania, Patrimônio Público, Conflitos Fundiários, Educação, Defesa das Fundações, Defesa da Saúde Pública, Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A inauguração […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugura nesta quinta-feira (30/11), às 14h, a nova sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizada na rua Lourenço Feitosa, n° 90, bairro José Bonifácio. Com salas de atendimento ao público para cada área de atuação do MPCE, além de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou na manhã desta quarta-feira (29/11) do evento de lançamento da campanha contra abuso sexual de mulheres no transporte coletivo de Fortaleza, ocorrido no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval, adotou, na última terça-feira (21/11), dois procedimentos visando assegurar o pagamento do salário atrasado dos servidores municipais de Chaval: emitiu uma manifestação em que pede o bloqueio de verbas públicas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, na manhã desta sexta-feira (17/11), do lançamento do plano “Juntos por Fortaleza”, que consiste em um conjunto de ações integradas entre o Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para promover diversas melhorias na capital cearense nas áreas de Segurança, Saúde, Educação e Cultura. Foram anunciados investimentos de […]

A Procuradoria-Geral de Justiça informa que até o dia 24 de novembro as Promotorias de Justiça Cíveis; de Defesa da Saúde; do Meio Ambiente; e de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência estão com atendimento ao público externo suspenso para que seja viabilizada transferência para nova sede. A situação é temporária e os serviços […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Igor Pinheiro e José Silderlândio, lançarão oficialmente, na próxima quarta-feira (dia 22), às 10h, o aplicativo “Corrupção Zero”, na sede do Ministério Público, na rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, bairro Triângulo. O programa faz […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, ajuizou, na última quarta-feira (01/11), ação civil pública com pedido de liminar para garantir que a Prefeitura coloque em dia o pagamento do salário dos servidores municipais que, em alguns casos, se encontra com quatro meses […]

O primeiro Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais foi encerrado no início da tarde desta quarta-feira (1), em plenária realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Após três dias de intensa discussão a cerca dos resultados do Fórum Social do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) 2017 sobre todas as áreas de […]