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Categoria: Interior

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após recurso do MP, Tribunal de Justiça determina que Prefeitura de Itapajé suspenda contratação irregular de bolsistas para cargos administrativos 

Após recurso do Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou que a Prefeitura de Itapajé suspenda o Edital do processo seletivo do Programa Protagonismo Social, que prevê a contratação de 68 bolsistas para assumirem funções administrativas e permanentes na administração municipal. Segundo o MP, a ação contraria a regra do concurso público […]

19 de setembro de 2025 Leia Mais
CAODPP, Caomace, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Institucional, Interior, MP do Ceará, NUAVV, Procurador-geral de Justiça, Saúde Mental

Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos sociais marca primeiro dia de debates do Congresso Regional do MP no Cariri

O primeiro dia do Congresso Regional do Ministério Público no Cariri reuniu, nesta quinta-feira (18/09), membros e servidores no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte. A programação foi aberta com apresentação musical da Orquestra Vila da Música. Na sequência, ocorreu a palestra inaugural sobre litígios estruturais, além de painéis sobre preservação do meio ambiente, educação […]

18 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

MP ajuíza ação por improbidade administrativa contra vereadora de Ereré e envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos públicos

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra uma vereadora do município de Ereré, o esposo dela, uma comerciante e uma empresa sediada na cidade e que servia de base para desvio de verbas públicas. Eles são apontados como integrantes de uma suposta organização voltada para o desvio de recursos públicos, com […]

18 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Segurança Pública

MP orienta que Polícia Militar intensifique fiscalização de irregularidades no trânsito de Bela Cruz diante da ausência de órgão municipal

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou nessa quinta-feira (11/09) que a Polícia Militar e o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) intensifiquem a fiscalização, o monitoramento e a autuação no trânsito da cidade, diante da ausência de um órgão de trânsito […]

18 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Ação do MP requer interdição de 12 barracas em Canoa Quebrada por risco à saúde pública e ausência de alvarás para funcionamento

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Aracati a adotar, de imediato, medidas para interditar barracas de praia em Canoa Quebrada que não atendem às condições sanitárias, de saúde e de segurança previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP deflagra operação que apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Barro

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (17/09), a “Operação Varredura”, que apura a suspeita de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Barro. O MP do Ceará investiga crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa supostamente praticados […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda prefeito de Sobral a evitar uso de cores e símbolos da campanha eleitoral nas divulgações institucionais

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (15/09), que o prefeito da cidade adote em prédios públicos, além de programas, campanhas e eventos oficiais da Prefeitura, material visual preferencialmente nas cores da bandeira do município ou cores neutras e não mais a identidade utilizada durante […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará debaterá soluções para garantir segurança no trânsito de Pentecoste

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, realizará, nesta quinta-feira (18/09), audiência pública para debater dificuldades e soluções para garantir segurança no trânsito do município. O encontro ocorrerá a partir das 10h, na Câmara de Vereadores da cidade. A audiência foi convocada após o MP ter sido informado das […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará articula rede de Saúde e Educação para garantir assistência a estudantes com diabetes tipo 1 e TEA nas escolas

O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA) e da Educação (CAOEDUC), reuniu-se na última quinta-feira (11/09), em Fortaleza, com representantes das Secretarias estaduais de Saúde (SESA) e da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Regional de Enfermagem do […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que classificação de aprovados em concurso para Prefeitura de Tianguá respeite regras do edital

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (12/09), que a Prefeitura de Tianguá e a empresa Consulpam, organizadora do concurso público para cargos na gestão municipal, respeitem o Edital nº 001/2025 e se abstenham de corrigir provas discursivas em quantidade superior ao previsto do edital, com a imediata adequação dos resultados já divulgados, sob […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais