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Categoria: Interior

Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Quixelô proíbe queima de fogos durante campeonato municipal de futebol

Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Quixelô proibiu a queima de fogos de artifício durante a realização do Campeonato Quixeloense de Futebol 2022. A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça da cidade no último dia 20 de maio, visa evitar impactos à saúde de crianças e pessoas […]

23 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, réu é condenado a 23 anos de reclusão pela prática de feminicídio em Juazeiro do Norte

O Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte acatou todas as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o réu Severo Manoel Dias Neto, tendo o mesmo sido sentenciado a 23 anos de reclusão pelo crime de feminicídio. A atuação perante o Plenário do Tribunal do Júri foi realizada […]

23 de maio de 2022 Leia Mais
AIJE, Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Após ação do MP Eleitoral, TRE cassa diplomas de prefeita e vice-prefeito de Novas Russas por abuso de poder político e compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nesta sexta-feira (20/05), os diplomas da prefeita de Nova Russas, Giordanna Silva Braga Mano, e do vice-prefeito do Município, José Anderson Pedrosa Magalhães, por abuso de poder político e compra de votos. Com a decisão do TRE, os dois […]

20 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Brejo Santo fiscalize os estabelecimentos que promovem shows e eventos na cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, recomendou, nessa quinta-feira (19/05), que o Município de Brejo Santo adote as providências necessárias para fiscalizar os estabelecimentos realizadores de shows e eventos. Na fiscalização, o MPCE pede que a Prefeitura verifique a compatibilidade do tipo de […]

20 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Barbalha

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (20/05), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Barbalha, município localizado na região do Cariri. As obras dessa nova sede começarão nas próximas semanas e deverão ser concluídas no prazo de sete meses. O contrato tem prazo […]

20 de maio de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça recebe denúncia do MPCE contra envolvido na morte de homem que manifestou apoio a candidato a prefeito em Caucaia

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Francisco Jonas Rodrigues da Silva, envolvido na morte de H. G. O., após a vítima ter manifestado apoio a um determinado candidato a prefeito de Caucaia durante as eleições de 2020. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, […]

16 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Fiscalização, Interior, MPCE, Saúde

MPCE verifica fornecimento e qualidade de alimentação servida a alunos de escola pública profissionalizante em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, visitou, nesta sexta-feira (13/05), as dependências da Escola de Ensino Profissionalizante Maria Cavalcante Costa, para verificar o fornecimento e qualidade da alimentação servida aos alunos. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, […]

13 de maio de 2022 Leia Mais
CNMP, Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura sede das Promotorias de Justiça de Tauá

A sede das Promotorias de Justiça de Tauá foi inaugurada no fim da tarde desta quinta-feira (12/05) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A solenidade contou com a participação dos membros e servidores que atuam na comarca e autoridades da região.   Durante o evento também foi oficializada a instalação da 5ª Promotoria de Justiça […]

12 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Secretaria de Educação de Independência regularize veículos de transporte escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, na última quarta-feira (11/05), que a Secretaria de Educação do Município submeta todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar a uma nova inspeção pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). A finalidade é assegurar às crianças […]

12 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Promoções e Remoções

MPCE oficializa instalação da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quarta-feira (11/06), a implantação da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida realizada na tarde desta quarta-feira (11/05) e conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Até o dia 13 de junho, o MPCE completará a implementação de 12 novas […]

11 de maio de 2022 Leia Mais