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Categoria: Interior

Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú não realize ou permita festejos presenciais em alusão à padroeira da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (15/07), ao prefeito, secretários municipais da Saúde e da Cultura, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e ao pároco da cidade que adotem as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento de protocolos sanitários vigentes, especialmente no que diz respeito à […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MPCE e determina que Município de Arneiroz adote medidas para retorno das aulas presenciais na rede pública, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta quarta-feira (14/07), a juíza de Direito Leila Regina Corado Lobato, em respondência pela 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, determinou que o Município de Arneiroz apresente, no prazo de 15 dias, Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Sistema de Ensino Local e adote as providências necessárias […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Após reclamações de falta de médicos, MPCE inspeciona Unidade Básica de Saúde do Município de Graça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, realizou, nessa terça-feira (13/07), uma inspeção na Unidade Básica de Saúde do Município de Graça. A visita do membro do MP Cearense ao local ocorreu em virtude das inúmeras reclamações da população da cidade sobre a falta de médicos no […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE contra ex-secretário do Município de Graça e empresário que cometeram atos de improbidade administrativa

A Vara Única da Comarca de Graça acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor do ex-secretário da Saúde do Município de Graça, Walleson Maragone, e do tio dele, o empresário José Ueldo de Azevedo, por atos de improbidade administrativa. Segundo o MPCE, quando Wallesson Maragone era secretário, contratou a empresa do tio para fornecer insumos hospitalares, odontológicos e medicamentos à Secretaria da Saúde, em desobediência ao determinado pela Lei […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Lavras da Mangabeira realize concurso público em até 180 dias

A Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município realize, em até 180 dias, concurso público para provimento de cargos vagos da administração pública municipal direta e indireta. Na decisão, expedida no último domingo (08/07), a Justiça também solicitou que […]

8 de julho de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos a pedido do MPCE em combate à fraude em concurso público realizado em Baixio

Na manhã desta quinta-feira (08/07), foi deflagrada a “Operação Amigos do Rei”, no município cearense de Baixio e em Teresina, no Piauí, com o objetivo de combater fraude no resultado do Concurso Público realizado no Município de Baixio, regido pelo Edital nº 01/2019. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, a pedido do Ministério Público do Estado […]

8 de julho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Após pedido do MPCE, Justiça decreta prisão preventiva de professor que abusou sexualmente de alunas no município de Graça

Em resposta à manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, a Justiça acatou pedido do MP e decretou a prisão preventiva, nesta quarta-feira (07/07), do professor de música Renato Augusto de Abreu, indiciado por estupro de vulnerável e preso hoje no município de Mucambo. O pedido de prisão, feito pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, indica que o acusado aproveitava-se da condição profissional em escola pública da […]

7 de julho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MPCE e condena peritos por improbidade administrativa em Juazeiro Norte

Após Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou dois agentes públicos por irregularidades cometidas em contratos firmados entre eles e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte. A Ação, ingressada por meio da titular da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Juliana Silveira Mota Sena, alegava que dois peritos da Perícia Forense do […]

6 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça condena coordenador de instituto por ofertar cursos de forma fraudulenta

Após denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, por meio do promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, a Justiça condenou, no último dia 15, Raimundo Felício de Barros, por obter vantagem ilícita com a oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação em Quixeramobim. Através do Instituto de Educação e Cultura do Ceará (Inducentro), o coordenador […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual no Núcleo da Pefoce de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (1º/07), inspeção virtual no Núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) de Juazeiro do Norte. O procedimento foi realizado por iniciativa da titular da 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a promotora de Justiça Juliana Silveira Mota Sena, após o Núcleo passar por reforma nas instalações físicas.  Devido à pandemia, […]

1 de julho de 2021 Leia Mais