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Categoria: Interior

Caoeduc, Destaques, Educação, Fiscalização, Interior, MPCE

MPCE fiscaliza medidas implementadas para retorno das aulas presenciais em Tauá, Parambu e Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jucelino Soares, realizou, na última sexta-feira (30/07), reuniões virtuais para fiscalizar as medidas implementadas pelos municípios de Tauá, Parambu e Arneiroz visando o retorno das aulas presenciais. Em Tauá, o encontro virtual foi iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça do Município, da […]

2 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça homologa primeiro Acordo de Não Persecução Cível celebrado pelo MPCE em Juazeiro do Norte

No sentido de chegar a uma solução consensual, o Poder Judiciário homologou, no último dia 30, o primeiro Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) em Juazeiro do Norte celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª Promotoria de Justiça daquela comarca, e a parte compromissária, um ex-secretário municipal acusado de acumular cargos públicos incompatíveis. O entendimento foi possível a […]

2 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, GDESC, Interior, MPCE

MPCE divulga listas definitivas de aprovados na seleção de estagiários de graduação e pós-graduação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga, nesta quinta-feira (29/07), as listas definitivas de aprovados na seleção de estágio de graduação e pós-graduação da instituição. O Programa de Desenvolvimento de Competências em Justiça e Cidadania, que lotará estagiários tanto na área fim como na área meio, inaugura o primeiro certame com vagas específicas para pós-graduados. Os aprovados, além de fortalecerem a própria formação, aproximarão o meio […]

29 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata denúncia do MPCE e condena prefeito e ex-agentes públicos de Pentecoste por crime de estelionato

A Justiça acatou parte dos pedidos formulados em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e condenou, nesta quinta-feira (29/07), o prefeito em exercício de Pentecoste, a ex-secretária de Administração e Finanças da cidade (e atual primeira-dama municipal) e o ex-presidente da Câmara de […]

29 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina transferência de bebê internado em Barbalha para Fortaleza

Após Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Barro deferiu, nesta quarta-feira (27/07), tutela provisória de urgência determinando a transferência para Fortaleza, no prazo de 24 horas, de um bebê que está internado em Barbalha. A ação, em face do Município de Barro e do Estado do Ceará, foi movida pela promotora de Justiça Camila da Silva Vieira Nalesso, em […]

29 de julho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina suspensão de contratos prorrogados ilegalmente em Parambu

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com pedido de liminar para anulação de atos administrativos em face do município de Parambu, representado pelo prefeito Rômulo Mateus Noronha, devido a irregularidades na prorrogação de contratos para os serviços de engenharia civil, […]

27 de julho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e condena ex-prefeito de Arneiroz por improbidade administrativa

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-prefeito de Arneiroz José Ney Leal Petrola por ato de improbidade administrativa. O MPCE constatou que o ex-gestor não realizou licitação prévia nem formalizou procedimento de inexigibilidade para aquisição de combustível. […]

26 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda elaboração de novo plano de retomada das aulas presenciais em escolas públicas de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, na última quarta-feira (21/07), que o Município elabore com urgência um novo Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presencial na rede pública. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, orienta também sobre a necessidade de a administração municipal fazer um plano específico para […]

26 de julho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, TAC

MPCE e Prefeitura de Parambu firmam acordo para retorno gradual das aulas presenciais na rede pública no segundo semestre

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou, nesta terça-feira (20/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Parambu para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do Município, a partir do segundo semestre deste ano. O compromisso foi formalizado entre o […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Independência monitore efeitos adversos pós-vacina e evite duplicidade de doses aplicadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (20/07), que o Município de Independência adote as medidas necessárias para assegurar a correta inserção de dados a respeito da vacinação da população contra a Covid-19, de forma a identificar, monitorar e investigar possíveis eventos adversos pós-vacina, bem como evitar erros e duplicidade de […]

20 de julho de 2021 Leia Mais