Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeita de Canindé exonere filha nomeada como Secretária em razão da ausência de qualificação técnica para exercício do cargo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, recomendou, na última sexta-feira (26/03), que a Prefeita de Canindé, Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, exonere a filha dela, Shara Araújo Ximenes, nomeada como secretária municipal de Assistência Social sem possuir experiência laboral e/ou qualificação acadêmica e […]

29 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência para discutir possível risco de desabastecimento de medicamentos para intubação na rede de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou nesta sexta-feira (26/03) audiência virtual para discutir possíveis soluções para que não venha a ocorrer desabastecimento na rede de saúde, dos medicamentos que compõem o “kit intubação”. A finalidade do órgão ministerial na audiência […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE fez recomendações sobre novos critérios na aplicação de vacinas a 57 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta sexta-feira (26/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 57 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um plano […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda fim da prática de nepotismo e exoneração de parentes de vereadora em Ipueiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Ipueiras, recomendou, no último dia 4 de março, que três pessoas em situação de nepotismo sejam exoneradas no prazo de 96 horas. Um Inquérito Civil Público já havia constatado a nomeação para cargo comissionado dos três agentes que mantêm relação de parentesco em linha reta ou colateral, por […]

24 de março de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE requer que Estado do Ceará regularize imediatamente situação de imóvel utilizado pela Polícia Militar de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, solicitou, nesta quarta-feira (24/03), ao Poder Judiciário que acate Ação Civil Pública, ajuizada pelo órgão em 21 de maio de 2020 em desfavor do Estado do Ceará, e determine que o Governo Estadual regularize imediatamente a situação do imóvel utilizado pela Polícia Militar de Ocara.  Conforme o promotor de Justiça Antônio Forte, que […]

24 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE instaura procedimento para apurar supostos desvios e desorganização na aplicação das vacinas em Quixeramobim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, instaurou procedimento hoje (23/03), para apurar supostos desvios e condutas na aplicação da vacina contra o novo coronavírus em Quixeramobim. O órgão ministerial oficiou a Secretaria de Saúde do Município para informar detalhes sobre o Plano de Vacinação municipal.  O procedimento, instaurado pelo promotor respondendo pela […]

23 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE já recomendou a 46 municípios adoção de critérios objetivos no plano de vacinação de idosos e profissionais de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (23/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 46 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um […]

23 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Municípios de Parambu e Arneiroz revoguem a criação de auxílio emergencial que beneficia ex-servidores e exclui demais cidadãos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu e da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu, nesta terça-feira (23/03), duas recomendações para que os prefeitos municipais de Parambu e Arneiroz, respectivamente, revoguem decretos executivos que criam auxílios emergenciais destinados unicamente a ex-servidores daquelas Prefeituras, em detrimento […]

23 de março de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Covid-19: MP Estadual, Federal e do Trabalho ajuízam ação contra Estado e Município de Fortaleza para garantir imediata vacinação de todos os idosos e critérios objetivos na vacinação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizaram, nesta quarta-feira (17/03), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza. Os órgãos ministeriais requerem que o Governo Estadual apresente critérios objetivos a fim de executar o plano de […]

18 de março de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Interior, MPCE

Adoção: MPCE realiza audiência pública para discutir alto número de devoluções em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, promoveu, na manhã desta terça-feira (16/03), uma audiência pública virtual para discutir sobre as frequentes desistências de adoções de acolhidos, bem como a ausência de um maior número de adoções no Município, apesar da presença de crianças institucionalizadas em Iguatu disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e […]

16 de março de 2021 Leia Mais