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Categoria: Interior

Caocidadania, Destaques, Interior, Pessoa com deficiência

Projeto do MP do Ceará para fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência será lançado em Sobral e Tianguá

Os municípios de Sobral e Tianguá receberão, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente, o projeto “Conselhos em Rede”, criado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o estado. A ação ocorrerá, das 8h30 às […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Bela Cruz que reforme prédio das Secretarias de Educação e de Assistência Social e garanta acessibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Bela Cruz, recomendou na última quinta-feira (05/06), que a Prefeitura reforme, no prazo de até 6 meses, o prédio onde funcionam as Secretarias de Educação e de Assistência Social do município para oferecer condições adequadas de atendimento aos usuários dos serviços públicos, sobretudo […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP pede que Justiça imponha à Prefeitura de Baturité cumprimento de acordo judicial e realize concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu que a Justiça imponha ao Município de Baturité, sob pena de multa pessoal ao atual prefeito, o cumprimento de acordo judicial e realize concurso público para o provimento de cargos efetivos na gestão municipal. Após ação ajuizada ano passado pela 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, a […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Interior, MP do Ceará, Sem categoria, Vidas preservadas

MP do Ceará leva a Sobral segunda edição de encontro regional do Programa Previne para fortalecer ações contra violência nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, em 11 de junho, o “II Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]

6 de junho de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, MP do Ceará

Congresso Regional do MP termina com debates sobre juiz de garantias e combate a organizações criminosas

O Congresso Regional do Ministério Público terminou nesta sexta-feira (06/06), no teatro Francisca Clotilde, em Aracati, com a apresentação de boas práticas desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público do Ceará. Também ocorreram debates sobre as estratégias de combate às organizações criminosas e acerca da regulamentação dos procedimentos investigatórios criminais e do juiz de […]

6 de junho de 2025 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Palhano se compromete a realizar concurso público para cargos na gestão municipal

Em audiência de conciliação realizada na última terça-feira (03/06), a Prefeitura de Palhano fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará se comprometendo a realizar concurso público para o provimento de cargos na gestão municipal. A audiência foi promovida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Russas, após a Promotoria de Justiça […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra informações da Prefeitura de Icó sobre quantidade de vagas ofertadas em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará segue acompanhando o cumprimento da sentença sobre a realização de concurso público no Município de Icó. Após a prefeitura divulgar o edital do certame, a 4ª Promotoria de Justiça de Icó solicitou ao município informações detalhadas sobre as contratações de mão de obra terceirizada mantidas pela gestão. Segundo […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Camocim a divulgar composição e atividades do colegiado

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura de Camocim e a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município deem ampla divulgação à composição e às atividades do colegiado. Para isso, deve ser feita a publicização em diário […]

4 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá regularize contratação e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu na última quinta-feira (29/05) recomendação à Prefeitura para que regularize os contratos celebrados pela Secretaria de Infraestrutura do município, adotando medidas como assinatura digital em todos os contratos administrativos e atos relacionados à fiscalização e execução. A orientação […]

4 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda à prefeitura suspender gasto milionário com Tamboril Fest 2025 até que fique comprovado orçamento suficiente

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Tamboril não realize pagamentos referentes ao festival de música Tamboril Fest 2025, programado para os dias 17, 18 e 19 de julho, sem que haja comprovação quanto à suficiência do orçamento anual destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. De acordo […]

3 de junho de 2025 Leia Mais