O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou, na manhã desta segunda-feira (02/09), reunião com órgãos fiscalizadores e ambientais para articular e cobrar ações de prevenção e repressão aos incêndios e queimadas nas regiões urbanas e rurais do município. O encontro faz parte de procedimento administrativo […]
Justiça acata ação do MPE contra candidatos à Prefeitura de Ipu que utilizaram paredões de som em volume e horário proibidos pela legislaçãoA Justiça Eleitoral acatou na última quinta-feira (29/08) representação do Ministério Público contra dois candidatos à Prefeitura de Ipu que desrespeitaram a legislação, ao utilizarem em campanha trios elétricos em horário e com potência superior aos limites estabelecidos no artigo 15 da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A representação da Promotoria da […]
Após pedido do MP do Ceará, júri de acusado de matar “milionário da Megasena” em Campos Sales acontecerá em Crato na segunda-feira (02)O Ministério Público do Estado do Ceará fará na próxima segunda-feira (02/09), às 8h30, em Crato, a acusação no júri do réu José Ademir Soares da Silva, denunciado pelo homicídio de M.F.O., em caso que ficou conhecido como “a execução do ganhador da Megasena”. Embora o crime tenha ocorrido no município de Campos Sales, a […]
Decon interdita posto de combustível clandestino na zona rural do município de Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta quinta-feira (29/08) um posto de combustível que funcionava clandestinamente na zona rural de Boa Viagem, a 55 quilômetros da sede do município. A fiscalização do Decon foi motivada por denúncia anônima feita ao órgão. […]
Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena réu a 66 anos de prisão por homicídio de ex-esposa e de amante e por tentar matar ex-sócio em IguatuA Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última terça-feira (27/08), Cícero Roberto da Silva a 66 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma e feminicídio. Segundo a denúncia feita pelo MP, o réu matou a ex-esposa, a amante e tentou contra a […]
Após atuação do MP do Ceará, Estado libera recurso para tratamento de paciente com câncer em PacotiApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, a Justiça bloqueou R$ 32.308,00 das contas do Estado para custear tratamento de um paciente com câncer de laringe no município de Pacoti. O recurso foi liberado na última quinta-feira e disponibilizado para a compra de material necessário […]
Justiça atende pedido do MP Eleitoral e condena candidata à Prefeitura de Orós e deputado a pagar multa por propaganda antecipadaA Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 15ª Zona, e condenou, nessa terça-feira (27/08), a candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada durante a pré-campanha. Os dois terão que pagar, cada um, multa de R$ 10 mil pela […]
MP do Ceará recomenda que prefeitura de Santa Quitéria publique edital de concurso público conforme Termo de Ajustamento de CondutaCom a proximidade da publicação do edital de concurso público municipal em Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará expediu, no último domingo (25/08), recomendação preventiva para que a prefeitura ajuste as cláusulas e requisitos do edital às condições já acordadas com a 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria. A orientação visa a […]
Após denúncia do MP do Ceará, Justiça decreta prisão e acusado de estupro de vulnerável se entrega à polícia em MilagresApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, um homem acusado de praticar estupro de vulnerável contra uma adolescente de 15 anos entregou-se à Polícia Civil nessa quinta-feira (22/08). A denúncia com pedido de prisão foi feita na última terça-feira (20/08). No mesmo dia, a denúncia […]
Smart MP em Ubajara proporciona imersão em novas tecnologias a membros e servidores do Ministério PúblicoMembros e servidores da 8ª e da 9ª Unidades Regionais do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta quinta-feira (22/08), de um evento imersivo sobre o uso de novas tecnologias no dia a dia de trabalho. A 4ª edição do Smart MP, que ocorreu no auditório do Neblina Park Hotel, em Ubajara, ainda proporcionou […]