Após quase 24h de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, em 13 de novembro, três réus pelo homicídio de F.D.P.L. e pela tentativa de homicídio de um menino de 7 anos, neto da vítima. Os crimes têm relação direta com […]
A 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Prefeitura da cidade realize avaliação clínica e exames médicos em todos os residentes da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casa de Referência Santa Ana, embora o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, realiza nesta terça-feira (19/11), às 14h, audiência pública no auditório da EEEP José Ciro Nogueira Machado para discutir acerca da segurança pública no município. O encontro objetiva debater a implementação de políticas públicas que promovam a prevenção da violência, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta quarta-feira (13/11), que a Prefeitura de Barbalha adote, em 48 horas, as providências necessárias para garantir o repasse de recursos para o tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos que aguardam por atendimento no Hospital e Maternidade São Vicente, localizado no bairro Centro. A medida foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quinta-feira (14/11), a Operação Consilium, que investiga uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Russas, entre os anos de 2021 e 2023. Foram cumpridos 12 […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará divulga, nesta quinta-feira (14/11), a primeira pesquisa, por amostragem, dos preços dos combustíveis nas cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, no Cariri. Os fiscais do Decon percorreram 32 postos de combustíveis de diferentes bairros da região. O objetivo da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quarta-feira (12/11) que o Governo do Estado assuma o licenciamento, autorização e a fiscalização ambiental no município de Marco, até que a prefeitura se estruture para cumprir as funções. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Willian Rodrigues da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou fiscalização, após denúncias, no supermercado Mix Mateus de Canindé, nesta quarta-feira (13/11), e no bairro José Walter, em Fortaleza (25/10). Nos dois locais, foi constatado que a empresa desrespeita o atendimento preferencial em todos os guichês de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, denunciou, nesta quarta-feira (13/11), Adriano Araújo e Antônio Jocileudo Inácio de Melo pela morte do dentista Rômullo Keyver Maia Façanha, em Morada Nova. O MP do Ceará pediu a condenação dos dois acusados pelo crime de homicídio, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou à Prefeitura e à gestão do Lar São Sebastião, localizado no município, a adoção de medidas para regularizar o atendimento e acolhimento na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O MP recomenda que a administração do lar […]
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