Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Transporte público

MP do Ceará recomenda que prefeitura de Crato forneça transporte para universitários que estudam em municípios vizinhos 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crato, expediu recomendação administrativa, nessa terça-feira (21), ao prefeito e à secretária municipal de Educação do Crato, para que o executivo municipal oferte transporte escolar universitário aos estudantes residentes na cidade e matriculados em instituições localizadas nos municípios […]

23 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Violência Doméstica

MP do Ceará cobra afastamento de servidor público suspeito de praticar violência sexual em escola do Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, cobrou, nesta terça-feira (21/05), que a Prefeitura da cidade e a Secretaria Municipal de Educação afastem preventivamente o coordenador pedagógico suspeito de atentar contra a dignidade sexual de um estudante da Rede Municipal de Ensino. Na recomendação, o MP […]

22 de maio de 2024 Leia Mais
CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, MP do Ceará

Iguatu recebe 2ª edição do Seminário Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (22)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (22/05), das 19h às 21h, em Iguatu, o Seminário Justiça e Cidadania. Com carga horária de 2 h/a, o evento é aberto ao público e ocorrerá […]

21 de maio de 2024 Leia Mais
Assistência Social, CAODPP, Destaques, Interior, Moralidade, MP do Ceará, Patrimônio Público, TAC

Ministério Público firma acordo para garantir transparência de dados previdenciários de servidores municipais de Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, firmou, nesta segunda-feira (20/05), acordo com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Quitéria (IPESQ) para regularizar e atualizar as informações do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do município. O Termo de Ajustamento de Conduta […]

20 de maio de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Operação do MP investiga ex-secretária e pré-candidata a vereadora de Horizonte suspeita de distribuir brindes a eleitores

O Ministério Público Eleitoral deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/05), a Operação “Boi de Piranha” nos municípios de Horizonte e Pacajus. Com apoio da Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, três em Horizonte e um em Pacajus, contra uma ex-secretária de Cultura de Horizonte, que é pré-candidata a vereadora. Ela é […]

20 de maio de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e condena secretário municipal e vereador de Ocara por propaganda eleitoral antecipada 

Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 67ª Zona Eleitoral de Aracoiaba condenou o vereador Francisco Sérgio de Oliveira Souza e o secretário de Administração do Município de Ocara, Humberto Maia de Queiroz Júnior, a pagarem multa de R$ 5 mil, cada um, por propaganda eleitoral antecipada, com pedido explicito de voto. A representação, expedida pela […]

16 de maio de 2024 Leia Mais
ACP, Caopel, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Câmara de Vereadores de Icó realize nova eleição para presidente e vice-presidente

A 1ª Vara Cível da Comarca de Icó acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, na última segunda-feira (13/05), que a Câmara de Vereadores da cidade realize, em até 60 dias, nova eleição para presidente e vice-presidente da casa legislativa.  Na decisão, o Poder Judiciário ainda tornou nulo […]

15 de maio de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPE orienta imprensa de Boa Viagem e de Madalena a evitar propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 63ª Zona, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta segunda-feira (13/05) com várias providências a serem adotadas pelos veículos de imprensa das duas cidades em relação à propaganda eleitoral antecipada. Caso a recomendação seja descumprida, os veículos estarão sujeitos à aplicação […]

13 de maio de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

MPE alerta Prefeituras de Ipaporanga e de Crateús a não promover candidatos por meio de eventos e programas sociais custeados pela gestão

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 20ª Zona Eleitoral, recomendou nessa quarta-feira (8) às Prefeituras de Ipaporanga e de Crateús que se abstenham de promover candidatos em eventos festivos e por meio de programas sociais custeados pela gestão. A recomendação tem base na Lei 9.504/97, que proíbe fazer ou permitir uso promocional em […]

10 de maio de 2024 Leia Mais