O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta sexta-feira (11/08), em Juazeiro do Norte, o Treinamento de Combate a Incêndio – Teoria e Prática. O workshop é promovido pelo 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Corpo de Bombeiros […]
Após ação do MPCE, Justiça suspende lei que aumentou subsídio de procuradores municipais de Carnaubal em quase 300%Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, a Justiça Estadual deferiu nesta segunda-feira (07/08) pedido de liminar para suspensão de lei municipal que aumentou o subsídio dos procuradores municipais de Carnaubal em 288,89%. Segundo a decisão, a lei perderá eficácia enquanto tramitar a Ação […]
Justiça acata tese do MPCE e condena réu a mais de 23 anos de prisão por duplo homicídio qualificado em MilagresO Tribunal de Júri da Vara Única da Comarca de Milagres acatou, na última sexta-feira (04/08), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou Cícero Nilton da Silva a 23 anos e quatro meses de prisão por duplo homicídio qualificado. O réu foi alvo de denúncia do órgão ministerial que o considerou como […]
MPCE promove audiência pública para discutir medidas de combate ao bullying nas escolas de AmontadaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Amontada, promoverá, no dia 14 de agosto, a partir das 10h, na Câmara Municipal, audiência pública para discutir a importância do combate ao bullying nas escolas do município. O encontro compõe a programação do projeto “Não dou like para o […]
MPCE cobra de entes públicos solução emergencial para atendimento e tratamento de todos os pacientes com câncer no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou em 26 de julho a segunda audiência pública neste ano para cobrar a ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. O encontro, que aconteceu na sede das Promotorias de Justiça Cíveis […]
Implantação de tempo integral nas escolas municipais de Acaraú é discutida em audiência pública promovida pelo MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizou nesta quarta-feira (02/08) audiência pública para discutir a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú, com o intuito de atender ao Plano Nacional de Educação. Com quatro horas de duração, a reunião mobilizou diversos […]
MPCE convoca estagiários do cadastro de reserva da seleção de 2021 para atuação em comarcas do interiorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quarta-feira (02/08), por e-mail, todos os candidatos do cadastro de reserva aprovados nas 9 unidades regionais, aprovados na seleção de 2021, para atuação em diversas comarcas do interior do estado. Os estudantes devem manifestar interesse para […]
MPCE recomenda Prefeitura de Baturité a adotar medidas para prevenir desastres ambientaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nessa quarta-feira (02/08), recomendação para que o Município de Baturité adote providências para prevenir desastres e proteger a população em casos de eventos climáticos. A medida leva em consideração as fortes chuvas registradas em 2023 que deixaram […]
MPCE convoca audiência pública para cobrar realização de concurso público em Nova OlindaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, promoverá, no dia 10 de agosto, audiência pública para debater a necessidade de concurso público no município. O encontro ocorrerá de forma presencial, no Plenário da Câmara Municipal, localizado no Centro da cidade. O tema da audiência reflete questionamentos […]
Após ação do MP, Justiça determina que município de Acopiara apresente cronograma de convocação de aprovados em concurso públicoO juiz Daniel de Menezes Figueiredo da 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara acolheu parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o município de Acopiara, em até 45 dias, apresente cronograma de convocação dos aprovados (incluindo o que estão em cadastro de reserva) no último […]