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Categoria: Meio Ambiente

Destaques, Fiscalização, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda às forças de segurança e autoridades ambientais maior fiscalização de poluição sonora em Missão Velha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões de som são um dos motivos para a adoção da medida.   Entre as […]

24 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente

MPCE recomenda às forças de segurança e autoridades ambientais maior fiscalização de poluição sonora em Missão Velha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões […]

23 de março de 2023 Leia Mais
ACP, Carnaval, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Após ação conjunta do MPCE e da Defensoria Pública, Justiça proíbe utilização de paredões durante Carnaval de Beberibe 

Após o Ministério Público do Estado (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizarem uma Ação Civil Pública (ACP), a 2ª Vara da Comarca de Beberibe determinou, nesta quinta-feira (16/02), a proibição do uso de carros e paredões de som em espaços públicos e privados no Município durante o Carnaval de 2023. […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente

MPCE cobra do Munícipio de Crato preservação da Serra dos Visgueiros, na Chapada do Araripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou na manhã desta sexta-feira (14/02) audiência pública para cobrar do Munícipio preservação da Serra dos Visgueiros. O encontro, que aconteceu com diversos órgãos ambientais, também objetivou discutir a Lei Municipal nº 3.852/2021, que transformou em Distrito Turístico […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará discutem soltura de animais silvestres apreendidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na manhã desta quinta-feira (09/02), de reunião com equipe da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA). Além da secretária do […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente

MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza só reforme Parque Rio Branco após apresentar informações sobre preservação ambiental

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, recomendou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e a Prefeitura de Fortaleza se abstenham de qualquer obra de intervenção ou de requalificação do Parque Urbano Rio Branco, até que seja apresentado […]

6 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Meio Ambiente, MPCE, Rápidas

Defesa ambiental é tema de seminário virtual promovido pelo MPMT nesta terça e quarta-feira 

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão convidados a participarem, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas”, promovido pelo MP do Mato Grosso (MPMT), através da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e da Escola Institucional. O evento ocorrerá […]

30 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE vai investigar supostas irregularidades na infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil nesta quinta-feira (26/01) para investigar supostas irregularidades na manutenção e adequação da fiação que compõe a infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte. O Procedimento Administrativo, instaurado pela promotora de Justiça Efigênia Coelho […]

27 de janeiro de 2023 Leia Mais
Carnaval, Destaques, Meio Ambiente, Recomendação, Segurança Pública

MPCE recomenda força-tarefa de enfrentamento à poluição sonora em Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Itapipoca Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer e Rodrigo Moreira do Nascimento, recomendou, no dia 25, providências imediatas por parte das autoridades policiais e municipais, a acerca da apreensão, depósito e destinação de equipamentos sonoros, “paredões de som”, […]

26 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE, Recomendação

Após audiência pública, MPCE cobra soluções para poluição sonora no Polo Gastronômico da Lagoa Seca em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 7ª e da 9ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma audiência pública no dia 12 de dezembro para discutir e verificar soluções a fim de sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no […]

21 de dezembro de 2022 Leia Mais