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Categoria: Meio Ambiente

Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE discute gestão integrada dos resíduos sólidos da Região do Vale do Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), realizou, na última sexta-feira (11/03), na sede do órgão, reunião para tratar acerca do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS) da […]

15 de março de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE, Resíduos Sólidos

MPCE discute cumprimento de metas na gestão de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Sobral

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) realizou, nesta quarta-feira (09/03), na sede do Centro, reunião para tratar do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS) da Região Metropolitana de Sobral. Esse é um dos projetos prioritários do Ministério […]

10 de março de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, Patrimônio Público

Ação do MPCE requer suspensão de obras de hotel “Castello Cariri” por causar danos ambientais em Caririaçu

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu ajuizou, no dia 15 de fevereiro de 2022, uma Ação Civil Pública por danos ambientais com pedido de tutela de urgência em face da empresa Pousada Park (Hotel Fazenda Castello Cariri), e seu administrador Humberto Hebert Alencar Martins, […]

16 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, Meio Ambiente, MPCE, Saúde

MPCE instaura procedimentos para apurar maus tratos a animais, desrespeito a medidas sanitárias e violação a direitos de crianças e adolescentes em rodeio na cidade de Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, apura informações de que um rodeio realizado no Município no último fim de semana teria promovido maus tratos a animais. No local, também teriam ocorrido violações aos direitos da Infância e da Juventude e desrespeito às medidas sanitárias vigentes […]

10 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, Saúde

Projeto Abraço Jeri: MPCE cobra da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara execução das ações ambientais e sanitárias

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma reunião, no dia 2, para tratar sobre o “Projeto Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”. Lançado em fevereiro de 2018, o projeto […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE requer que Município de Iguatu suspenda obras de urbanização em Área de Preservação Ambiental

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, que o prefeito do Município, Ednaldo de Lavor Couras, e o secretário de Meio Ambiente, Francisco Mario Rodrigues, suspendam imediatamente as obras de urbanização da Lagoa da Bastiana e a licença de instalação de construção no local. […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Iguatu: Justiça atende pedido do MPCE e condena empresa e proprietário a indenizarem danos ambientais na Lagoa do Cocobó

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 1ª Vara Cível de Iguatu condenou a empresa Emil Empreendimentos Imobiliários LTDA e o respectivo proprietário, José Ilo Alves Dantas, ao pagamento de indenização por dano ambiental causado em virtude de intervenções realizadas na Área de Preservação Permanente (APP) […]

10 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Porteiras: MPCE pede condenação do Município por danos morais coletivos após Prefeitura permitir construção de loteamento irregular

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, ajuizou, nesta quinta-feira (09/12), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e do Loteamento Padre Cícero após a Prefeitura da cidade permitir a construção do empreendimento sem as devidas licenças ambientais. Na Ação, o MPCE pede que […]

9 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE investiga irregularidades ambientais na instalação do teleférico de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, abriu investigação para apurar eventuais irregularidades de ordem ambiental na instalação do teleférico da cidade. Após instauração de Inquérito Civil e realização de diligências, o MPCE, no último dia 5 de novembro, recebeu relatório técnico da Autarquia Municipal de Meio […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE firma acordo com Município de Granjeiro para tentar solucionar gestão de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Granjeiro e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul na última segunda-feira (11/10). O objetivo é estabelecer procedimentos e ações no âmbito dos municípios que integram o consórcio visando a gestão e o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com base na Lei Federal nº 12305/2010, […]

15 de outubro de 2021 Leia Mais