Meio Ambiente


MPCE realiza audiência pública com representantes de empresas produtoras de bijuterias e joias em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, realizou, na última segunda-feira (17/10), no auditório do Cartório Eleitoral da Comarca de Juazeiro do Norte, audiência pública para firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os representantes […]

Fórum elogia novela televisiva por tratar de combate aos agrotóxicos

O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos aprovou moção de reconhecimento e felicitações à Rede Globo de Televisão pela novela “Velho Chico” abordar o combate ao uso de substâncias. Leia o documento na íntegra. O elogio está em carta feita pela entidade, divulgada no dia 30 de setembro. À Rede Globo de Televisão […]

Justiça proíbe concessão de licenças e autorizações para obras na APA de Jijoca

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, o juiz Silmar Lima Carvalho proibiu, liminarmente, a concessão de novas licenças e autorizações por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) para […]