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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Estado do Ceará disponibilize indicadores de saúde mental no IntegraSUS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nessa quarta-feira (23/06), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) disponibilize no sistema do IntegraSUS, todos os indicadores de saúde mental mais relevantes. A […]

24 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE é homenageado pela Assembleia Legislativa no aniversário de 130 anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que completou 130 anos de história no último dia 16 de junho, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (22/06). A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência da Casa Legislativa, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, […]

22 de junho de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Decon apreende produtos com validade adulterada e autua comércio em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nessa segunda-feira (21/06), fiscalização em estabelecimento comercial localizado no Centro de Fortaleza. Após receber denúncia anônima, o Decon constatou, no ato fiscalizatório, que a empresa comercializava produtos vencidos desde 2019. Na ocasião, foram apreendidos diversos produtos […]

22 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza: uma conquista histórica para o Ministério Público e para a sociedade

*Artigo do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro “Ao longo de décadas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vinha pleiteando a destinação de verbas para a construção da Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, onde pudesse instalar concentradamente os seus órgãos de primeiro grau, reduzindo despesas e melhorando a […]

21 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

MPCE participa do aniversário de três anos da Casa da Mulher Brasileira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), vai participar do aniversário de três anos da Casa da Mulher Brasileira. O evento acontece nesta quarta-feira (23/06), das 14h às 17h, e contará com a presença da coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Lucy Antoneli. A transmissão será […]

21 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE planejam retomada do atendimento presencial

O planejamento para a retomada do atendimento presencial dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi debatido em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06). A previsão é que esse atendimento volte após o retorno das atividades presenciais no MPCE. No momento, os Núcleos estão fazendo apenas mediações […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ações do MP Eleitoral, Justiça cassa diplomas de dois vereadores do município de Pentecoste

O juiz eleitoral da 50ª Zona, Wallton Pereira de Souza Paiva, julgou procedente duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) manejadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e cassou, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, o diploma de José Daniel de Castro Almeida e […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MPCE requer que Estado do Ceará cumpra ordem judicial e providencie delegado para o Município de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, requereu a intimação pessoal do secretário de Segurança Pública do Estado para que cumpra decisão judicial e providencie delegado para o Município de Ocara. A medida já havia sido determinada pela Justiça, contudo está sendo descumprida pelo Estado do […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Cerimônia solene marca aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará

O aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi celebrado, na noite desta quarta-feira (16/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com a presença de autoridades e outorga de homenagens a representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Conselho Nacional do Ministério Público e de outras instituições que […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE comemora 130 anos de história com homenagens em evento híbrido com transmissão remota

Hoje (16/06), o Ministério Público do Estado do Ceará comemora 130 anos de atuação. O marco inaugural é a promulgação da 1ª Constituição Estadual, de 1891, em que são mencionadas, oficialmente, as atribuições dos promotores de Justiça naquele momento. Para marcar a data, será realizada uma solenidade híbrida com transmissão ao público pelo canal do MPCE no YouTube, com tradução em libras.  […]

16 de junho de 2021 Leia Mais