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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de audiência na Câmara dos Deputados para debater políticas públicas em defesa da pessoa idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta sexta-feira (16/04), de audiência pública virtual realizada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza debateu sobre a construção de políticas públicas voltadas para o fortalecimento […]

16 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE pede esclarecimentos sobre procedimento adotado pelo Município de Fortaleza para vacinas remanescentes de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nesta sexta-feira (16/04), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) solicitando informações sobre o procedimento adotado para utilização do remanescente diário de vacinas de Covid-19. A SMS tem prazo de 10 dias para enviar manifestação ao […]

16 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Coronavírus: MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú desautorize funcionamento de academias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nessa quarta-feira (14/04), que a Prefeitura de Santana do Acaraú adeque, em prazo imediato, o Decreto Municipal nº 120401/2021 ao Decreto Estadual nº 34.031/2021, especificamente, quanto ao funcionamento de academias na cidade e outras normas sanitárias […]

15 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda garantia de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede de Educação Básica de Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou à Prefeitura e à Secretaria da Saúde de Santana do Acaraú que cumpram, em sua integralidade, o que foi estabelecido na Lei nº 13.925/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço […]

14 de abril de 2021 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

PGJ do Ceará, Manuel Pinheiro, é eleito vice-presidente do CNPG

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por representação da Região Nordeste, durante a sessão ordinária do colegiado na manhã desta quarta-feira (14/04).   A procuradora-geral de Justiça do MP do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, foi eleita para presidir o CNPG. Os […]

14 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ação do MPCE requer adequação do transporte escolar de São Benedito à legislação de trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nessa segunda-feira (12/04), contra o Município de São Benedito para que toda a frota de transporte escolar seja adequada ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O MPCE também requer, à Justiça, […]

13 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE: Operação Caldeirão investiga indícios de irregularidades no hospital de campanha do PV

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho da Covid 19, deflagrou na manhã desta terça-feira (13/04) a Operação “Caldeirão”, para investigar indícios de irregularidades na contratação do hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A Operação conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e do GAECO do Ministério […]

13 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria, Vacinação

MP Estadual, Federal e do Trabalho solicitam acréscimo de 1.440.932 doses para vacinação dos grupos prioritários no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram ao Programa Nacional de Imunização a revisão da meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará com o acréscimo de 1.440.932 doses para os grupos prioritários. O intuito é ampliar a vacinação dos […]

13 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra medidas sanitárias de farmácias que fazem testes de Covid em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que as farmácias que realizam testes de Covid-19 na Capital apresentem plano de ação para prevenção e combate ao coronavírus, com adoção de medidas para atendimento a todas as normas sanitárias vigentes. As empresas foram notificadas na […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, Nota de pesar

Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Marcondes Gomes, avô do promotor de Justiça Francisco Handerson Miranda Gomes, da Comarca de Mucambo. Ele tinha 78 anos e foi vítima de covid-19. Nesta hora de dor, o MPCE oferece os pêsames a familiares e amigos, assim como deseja conforto espiritual a todos.  

4 de abril de 2021 Leia Mais