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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Coronavírus: MPCE ingressa com ação contra estabelecimento em Boa Viagem que descumpriu normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (03/02), contra o estabelecimento Camarote Lounge Bar que descumpriu as normas sanitárias para prevenir o coronavírus. A Promotoria requereu à Justiça concessão de liminar para determinar que a empresa […]

3 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Sobral justifique interesse público de contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nessa segunda-feira (01/02) que o Município de Sobral apresente justificativas nas próximas seleções para contratação temporária. O MPCE requer que a Prefeitura mencione expressamente, nos editais, os motivos fáticos e jurídicos que justifiquem o excepcional interesse público intrínseco a essas […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE firma primeiro acordo de não persecução cível na cidade de Sobral

O primeiro acordo de não persecução cível na cidade de Sobral foi firmado na manhã desta terça-feira (02/02) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, a Prefeitura de Sobral, representado pela Procuradoria-Geral do Município, e uma ex-servidora municipal. O procedimento integra Inquérito Civil instaurado pela Promotoria para apurar desvio de função e abandono da […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
DECON, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, TAC

Após celebrar Termo de Ajustamento de Conduta com Sindiônibus, Decon Viajante ganha novo veículo

O novo veículo do Projeto Decon Viajante é um ônibus adaptado com duas mesas de atendimento e sala reservada para reunião e/ou conciliação, dotado de ar-condicionado e rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Na área externa, há um toldo para garantir a espera dos consumidores com mais conforto. A iniciativa amplia a capacidade […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE atua para prevenir gravidez na adolescência e garantir direitos a jovens mães

Toda criança e adolescente tem direito à educação com garantia de igualdade de condições para acesso e permanência na escola. No entanto, a trajetória escolar de algumas adolescentes acaba sendo interrompida quando elas se tornam mães, com impactos também na vida profissional delas. Informações do último Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Coronavírus: MPCE cobra relatórios de fiscalizações feitas em Fortaleza pelos órgãos de Vigilância Sanitária do Estado e do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, notificou nesta sexta-feira (29/01) os órgãos de Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza (Agefis) para que apresentem, no prazo improrrogável de 72 horas, cópias de todos os relatórios de fiscalizações feitas na Capital […]

29 de janeiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE recebe informações sobre oferta e demanda de oxigênio hospitalar no Ceará

Atendendo requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Munícipio de Fortaleza (SMS) apresentaram manifestação sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento e provisionamento das unidades de saúde no Ceará. A empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo […]

29 de janeiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE e MPF, Prefeitura de Fortaleza prioriza vacinação de idosos e profissionais de saúde que trabalham em hospitais e na linha de frente contra a Covid-19

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Fortaleza estabeleceu critérios mais rigorosos para vacinação contra Covid-19 de profissionais de saúde. Nesta 1ª fase, além dos outros grupos prioritários, serão vacinados apenas os profissionais de saúde que atendem em hospitais e unidades com pacientes […]

27 de janeiro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE emite parecer para Prefeitura de Quixeramobim manter concursados aprovados no exercício de suas funções

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu parecer favorável a candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Quixeramobim. A finalidade da decisão é evitar a manutenção de trabalhadores temporários e beneficiar candidatos devidamente selecionados e já no exercício de suas funções no provimento de cargos no Município. O […]

26 de janeiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Fortaleza divulgar lista de vacinados na internet

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), recomendou, nesta segunda-feira (25/01), que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza disponibilize informações sobre pessoas já vacinadas contra a Covid-19 a fim de possibilitar o acompanhamento, em […]

25 de janeiro de 2021 Leia Mais