Arquivos Ministério Público do Estado do Ceará - Página 130 de 150

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Membros, servidores, estagiários e colaboradores das unidades administrativas de Fortaleza retornam às atividades presenciais

Membros, servidores, estagiários e colaboradores das unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Fortaleza, retornaram ao trabalho presencial nesta segunda-feira (06/07). Com o intuito de preservar a saúde e a segurança de todos que integram o MPCE, o retorno acontece de forma gradual, em regime de escala, com número reduzido de […]

6 de julho de 2020 Leia Mais

Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP requer que veículos de comunicação de Aracoiaba e Ocara não divulguem pesquisa eleitoral sem registro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona que abrange os municípios de Aracoiaba e Ocara, recomendou nesta sexta-feira (03/07) que os veículos de comunicação das duas cidades, inclusive as páginas de redes sociais, se abstenham da divulgação, por qualquer meio, de pesquisas relacionadas com as eleições […]

3 de julho de 2020 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

Coronavírus: MPCE requer que Município de Piquet Carneiro multe quem não usar máscara e se abstenha de adotar medidas sem eficácia comprovada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro, expediu duas recomendações ao Município de Piquet Carneiro sobre o uso de máscaras, o Decreto Municipal nº 33/2020 e a suspensão de medidas desprovidas de estudos que atestem eficácia no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). Uso de máscaras […]

2 de julho de 2020 Leia Mais

Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE: Gaeco cumpre ordens de busca e apreensão da Operação Redime no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu, nessa quarta-feira (01/07), quatro ordens de busca e apreensão em auxílio à “Operação Redime”, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A ação contou com apoio do Núcleo de Inteligência […]

2 de julho de 2020 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Mauriti aplique multa a quem não usar máscara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou nessa terça-feira (30/06) à Prefeitura de Mauriti a aplicação de multa, prevista em ato normativo próprio, para as pessoas que não utilizarem máscaras de proteção, industriais ou caseiras, em todo e qualquer ambiente ou espaço público ou privado, […]

1 de julho de 2020 Leia Mais

DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Decon cobra que Cagece atenda reclamações registradas nos Procons Câmaras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou nessa segunda-feira (29/06) à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que atenda as demandas registradas diariamente no âmbito dos Procon’s Câmaras, órgãos vinculados ao Poder Legislativo. O Decon requisita informações da Cagece […]

30 de junho de 2020 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE investiga recebimento de auxílio emergencial por servidores de Croatá, Graça e Guaraciaba do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou Inquéritos Civis Públicos para investigar suposto recebimento de auxílio emergencial por servidores dos Municípios de Croatá, Graça e Guaraciaba do Norte. O MPCE está fazendo o acompanhamento e exigindo a imediata adoção pelos gestores municipais de medidas administrativas e de identificação dos servidores responsáveis pelas fraudes […]

26 de junho de 2020 Leia Mais

ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação por melhorias no Conselho Tutelar de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Saboeiro, ajuizou uma Ação Civil Pública em desfavor da Prefeitura Municipal requerendo melhorias na infraestrutura do Conselho Tutelar. Segundo o promotor de Justiça Alexandre Paschoal Konstantinou, o Município não vem cumprindo com suas obrigações legais e constitucionais no que diz respeito […]

25 de junho de 2020 Leia Mais

ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina criação de abrigo para crianças e adolescentes em Pedra Branca

A Vara Única da Comarca de Pedra Branca determinou ao Município de Pedra Branca a criação de um abrigo institucional para crianças e adolescentes, acatando Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca. A decisão favorável ao MP é do último […]

24 de junho de 2020 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE promove audiência para discutir possibilidade de reconhecimento da Educação Física como serviço essencial

A possibilidade de reconhecimento da Educação Física como serviço essencial à saúde, tendo em vista os decretos de isolamento social do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza, será tema de audiência extrajudicial virtual promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. A audiência […]