Arquivos Ministério Público do Estado do Ceará - Página 130 de 154

Destaques, Inovação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Lino: Laboratório de Inovação do MPCE é apresentado em videoconferência

O Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi apresentado em videoconferência realizada na manhã desta terça-feira (18/08). O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; dos coordenadores do Laboratório de Inovação, promotores de Justiça André Clark, Haley de Carvalho e Hugo Porto; e de Daniel Lima […]

18 de agosto de 2020 Leia Mais

CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE promove videoconferência sobre a Ouvidoria-Geral do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove uma videoconferência com o tema “Ouvidoria Interagindo no MPCE”. Com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento online, voltado aos membros da instituição, ocorrerá no dia 21 de agosto, às 9h, […]

17 de agosto de 2020 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Iguatu acata recomendação do MPCE e suspende celebrações religiosas presenciais e abertura de restaurantes

Atendendo orientação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Iguatu acatou nessa quinta-feira (13/08) duas recomendações expedidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu. Nos documentos, o MPCE recomendou a imediata suspensão da abertura de restaurantes e da autorização para celebrações religiosas presenciais, ambas previstas em Decreto Municipal, por estarem em […]

14 de agosto de 2020 Leia Mais

Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que dirigentes partidários e pré-candidatos de Aracati, Fortim e Icapuí não façam propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 8ª Zona Eleitoral, recomendou nessa quarta-feira (12/08) que os dirigentes partidários municipais e pré-candidatos às eleições nas cidades de Aracati, Fortim e Icapuí se abstenham de veicular, antes de 27 de setembro, qualquer propaganda que acarrete ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados na lei, em observância à Emenda […]

13 de agosto de 2020 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual em abrigo para idosos de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma inspeção virtual na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação de Apoio aos Indigentes Walter Menezes Barbosa, também conhecida como Abrigo Nossa Senhora das Dores (Ampari), localizada em Juazeiro do Norte. A inspeção teve como […]

12 de agosto de 2020 Leia Mais

Destaques, Inquérito Civil Público, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE instaura inquérito para apurar pedido de tombamento da Casa Carlos Jereissati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar e obter as informações necessárias sobre pedido da sociedade civil para tombar como patrimônio histórico imóvel conhecido como a Casa do Senador Carlos Jereissati, em Fortaleza. O procedimento foi instaurado na […]

10 de agosto de 2020 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda transparência ao Município de Boa Viagem nas contratações de comissionados, temporários e bolsistas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, expediu, na terça-feira (04/08) uma recomendação direcionada à prefeita de Boa Viagem, Aline Cavalcante Vieira, a fim de que o Município disponibilize no Portal da Transparência o inteiro teor dos […]

7 de agosto de 2020 Leia Mais

CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

CEAF e ESMP disponibilizam nova turma de curso EAD sobre Formação Continuada em Metodologias da Investigação Ministerial

As inscrições para a segunda turma do curso de Formação Continuada em Metodologias da Investigação Ministerial já estão disponíveis a partir desta quinta-feira (06/08) na plataforma de cursos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Voltada para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a capacitação é […]

6 de agosto de 2020 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer bloqueio de R$ 5 milhões da ex-prefeita de Parambu para cumprimento de decisão judicial

Na última terça-feira (04), a Promotoria de Justiça de Parambu requereu à Justiça o bloqueio de R$ 5.793.904,87 da ex-prefeita do Município, Maria Milene Freitas, para cumprimento da sentença transitada em julgado, em 19 de dezembro de 2016, no âmbito de uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa. O valor total é uma […]