A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, no dia 7 de maio, o réu Diego de Sousa Pereira a mais de 10 anos de prisão por ter realizado um assalto na cidade de Boa Viagem. A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará narra que, na madrugada do dia 13 de […]
MP do Ceará faz vistoria em terreno anunciado para sediar Cidade FortalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vistoriou, nessa quarta-feira (15/05), o terreno anunciado como sede da próxima Cidade Fortal. O procedimento foi realizado pelo promotor de Justiça Fábio Ottoni, com apoio de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico do MP do Ceará (Natec). A […]
Recomendação do MP Eleitoral orienta que pré-candidatos de Boa Viagem e Madalena não façam propaganda antecipadaO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 63ª Zona, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nessa terça-feira (14/05) orientando que os pré-candidatos às eleições municipais de 2024 nessas duas cidades evitem realizar propaganda antecipada. Conforme a legislação, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de […]
Em operação do MP do Ceará, cinco PMs são presos por integrar organização criminosa e cometer diversos delitos na capitalCinco policiais militares foram presos em Fortaleza na 12ª fase da Operação Gênesis do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Eles são acusados de cometer crimes de organização criminosa, extorsão, tráfico, associação para o tráfico e comércio irregular de arma de fogo. […]
MPE orienta imprensa de Boa Viagem e de Madalena a evitar propaganda eleitoral antecipadaO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 63ª Zona, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta segunda-feira (13/05) com várias providências a serem adotadas pelos veículos de imprensa das duas cidades em relação à propaganda eleitoral antecipada. Caso a recomendação seja descumprida, os veículos estarão sujeitos à aplicação […]
Proteção dos direitos de adultos incapazes de tomar decisões patrimoniais é tema da IV Jornada do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará promove na próxima quinta-feira (16/05), das 9h às 12h, a IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. O evento, que é uma iniciativa da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça atuantes na […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Morada Nova disponibilize à população serviço contratado de terapia ocupacionalO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (08/05), que a Secretaria Municipal de Saúde de Morada Nova exija, imediatamente, o cumprimento de um contrato firmado com empresa para disponibilizar um profissional de terapia ocupacional para prestar serviços à população. O MP do Ceará constatou que a profissional estaria exercendo funções de assessoria para o […]
PGJ recebe Coletivo Mães do Curió para debater próximo julgamentoO Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, nessa quarta-feira (08/05), o Coletivo Mães do Curió e apoiadores do movimento, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O primeiro encontro deste ano, com o procurador-geral de Justiça Haley Carvalho, teve como objetivo fortalecer a proposta para que o próximo julgamento seja realizado neste […]
Exposições fotográficas promovidas pelo MP do Ceará têm período de visitação prorrogadoO Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou o período de visitação das duas exposições fotográficas promovidas pela instituição em Fortaleza. A mostra “Retratos Femininos” permanecerá aberta ao público até o dia 11 de junho na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, e exposição “Fortaleza Antiga” prosseguirá até o dia 24 de maio na sede […]
Audiência do MP do Ceará discute rede de esgoto irregular e condições impróprias de banho na Praia de IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu na última terça-feira (30/04) audiência com representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para discutir sobre a poluição e as condições impróprias de banho na Praia de Iracema, […]