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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

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CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Público

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Coreaú realize concurso público para substituir temporários por servidores efetivos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, recomendou na última quarta-feira (04/02) que a Prefeitura de Coreaú realize concurso para todos os cargos de servidores atualmente ocupados por temporários. A medida inclui também o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para adequar a Lei nº […]

6 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Caocrim, Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Júri condena integrante de organização criminosa denunciado pelo MP por homicídio em Canindé

O Tribunal do Júri de Canindé acatou teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (04/02), Daniel de Paula do Nascimento a 21 anos de prisão pelo assassinato de C.H.N.A. O crime ocorreu em outubro de 2023 e, segundo a denúncia, foi motivado por vingança , após um homicídio praticado no contexto de […]

5 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP do Ceará, Justiça afasta conselheiro tutelar de Eusébio suspeito de assédio, importunação sexual e perseguição   

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a Justiça afastou um conselheiro tutelar de Eusébio do exercício de suas funções por suspeita de praticar assédio, importunação sexual e perseguição contra uma funcionária da entidade. Segundo a Promotoria de Justiça responsável pelo caso, o conselheiro estaria se valendo da função pública para cometer crimes de natureza sexual contra a subordinada e coagir testemunhas.   […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon promove reunião com órgãos do sistema estadual para planejar Semana do Consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nessa segunda-feira (02/02) uma reunião com os órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, fortalecendo a atuação conjunta, com foco principal no planejamento da Semana […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Caocrim, Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena integrantes de organização criminosa que assassinaram mulher grávida em Banabuiú

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (02/02), Francisco Edeilson Pereira Nobre, Ravier Augusto da Silva Alves e Antônio Jardel Rodrigues da Silva pelo assassinato de C.G.S., que estava grávida. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no bairro Creche, no município de Banabuiú, e […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

População de 44 municípios das regiões Sul e Centro-Sul do Estado conta agora com um Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará criou, nessa quarta-feira (28/01), mais uma unidade regionalizada do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência, que vai beneficiar o povo caririense e aprimorar a atuação do MP no sul do estado. O Nuavv Cariri será a segunda unidade no interior do estado e atenderá a população de 44 municípios. […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MP do Ceará promove encontros com representantes das Polícias Militar e Civil que atuam no Cariri

Com o olhar voltado ao reforço da Segurança Pública do Ceará, o Ministério Público do Ceará realizou, nessa quinta-feira (29/01), reunião de alinhamento com representantes das Polícias Civil e Militar que atuam na região do Cariri. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e dos promotores de Justiça […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
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CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Público

MP aciona Justiça após Prefeitura de Santana do Acaraú descumprir acordo para realizar concurso público

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, ingressou na Justiça com ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade por descumprir acordo judicial para que a Prefeitura realizasse concurso público. Na ação, o MP requer que a Justiça aplique multa de aproximadamente R$ 355.000,00, […]

26 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará homenageia membros e servidores em comemoração ao Dia do Aposentado celebrado neste sábado (24)

Em comemoração ao Dia do Aposentado, o Ministério Público do Ceará homenageou neste sábado (24/01) os membros e servidores que ao longo de décadas contribuíram com o fortalecimento da instituição e a prestação de serviços à população cearense. O café da manhã “Laços e Memórias” contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, […]

24 de janeiro de 2026 Leia Mais