O Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, a partir da próxima segunda-feira (12/12), a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”, que traz registro inéditos da capital alencarina. A visitação é gratuita e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Espaço Cultural da sede da Procuradoria Geral de Justiça, […]

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma iniciativa pioneira no sistema socioeducativo estadual. Na última quarta-feira (30/11), foram realizadas audiências concentradas no Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), com o intuito de fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. A iniciativa, promovida pela Vara […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) e da Assessoria de Imprensa, lançaram o documentário “MP em Campo”, disponível no canal do MPCE no Youtube. O vídeo tem duração de 16 minutos e retrata a atuação do Núcleo na prevenção e combate a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a má prestação do serviço de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e os prejuízos causados aos consumidores do município de Sobral, entre os […]

Será em nova data e horário a audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em Juazeiro do Norte, para discutir e verificar soluções para sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no bairro Lagoa Seca. O encontro acontecerá no dia 12 de […]

Com o tema “Aspectos Gerais das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 12 de dezembro, às 14 horas, uma live para discutir o assunto com o público em geral. O evento virtual é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro […]

O município de Aracati receberá, no dia 7 de dezembro, dois eventos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati acontecerá no Teatro Francisca Clotilde e a Exposição Fotográfica Memórias de Permanência, no Museu Jaguaribano, ambos localizados no Centro da cidade. Os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá realizar, no dia 30 de novembro, o 16º Encontro do Clube de Leitura MPCE, a partir das 19 horas, na plataforma Microsoft Teams. O livro do mês é […]