O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Madalena somente efetue gastos com festejos para comemorar o aniversário da cidade caso haja previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) que autorize despesas dessa natureza, devendo ser compatíveis com os limites previstos na legislação. O MPCE instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade das despesas com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, ofereceu denúncia contra um médico que teria negligenciado atendimento a uma criança de três anos, que acabou falecendo após três atendimentos realizados nos dias 17 e 18 de abril de 2022, na Unidade Básica de Saúde João Silva […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deflagrou na manhã desta quinta-feira (21/07) a oitava fase da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir seis […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última sexta-feira (08/07) com o intuito de buscar soluções para a demanda reprimida por cateterismo cardíaco nos equipamentos públicos especializados localizados na Capital. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na Defesa da Saúde Pública, promotora de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em face do prefeito de Altaneira, Francisco Dariomar Rodrigues Soares, e da empresa Logus Service, por irregularidades na contratação de obras da quadra poliesportiva no povoado de Taboquinhas, na Zona Rural de Altaneira, violando, dessa forma, os princípios […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em face do prefeito de Altaneira, do secretário de Administração e Finanças e dos ex-secretários de Assistência Social, Educação e Saúde, todos investigados pela aquisição de refeições com recursos públicos, sem previsão legal, violando, dessa forma, os princípios da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Antônio Pádua Silva. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos.  Natural de Missão Velha, Antônio Pádua Silva ingressou na magistratura […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou nesta quinta-feira (30/06) a nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá. O prédio tem 857m² de área, quatro vezes maior que a sede antiga. O novo prédio leva o nome do procurador de Justiça aposentado Arilo dos Santos Veras, falecido em março deste ano. A solenidade reuniu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do promotor de Justiça Pablo de Oliveira Alves. Foram oito anos dedicados à carreira de membro do MPCE. O velório e ocorrerá a partir das 11h deste sábado (18/06) no Cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio. O sepultamento será no mesmo local. Na sede […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, ofereceu denúncia criminal contra Antonio Wesly Silva Ferreira e Wendel Monteiro Bernadino, investigados pela morte da estudante V. C. M. F., de 17 anos, na praia da Tabuba, em Caucaia, e pela tentativa de homicídio da vítima A. G. […]