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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Caopel, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP ingressa com representação contra três pré-candidatos à Prefeitura de Canindé por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, ingressou com representações contra três pré-candidatos à Prefeitura de Canindé por suposta propaganda eleitoral antecipada. Os representados são os vereadores Francisco Jardel Sousa Pinho e Maria Sandra da Silva Cordeiro, além do ex-secretário municipal José Kledeon Viana Paulino. As representações foram ajuizadas pelo promotor […]

10 de junho de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata representação do MP e multa vereador e advogado por propaganda eleitoral antecipada em Icó 

A Justiça acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vereador Marconier Chagas Mota e o advogado Fabrício Moreira da Costa por propaganda eleitoral antecipada em Icó. Cada um deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil reais. O Juízo Eleitoral também determinou que, no prazo de 48 horas, eles retirem das redes […]

7 de junho de 2024 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR, Recomendação

Após recomendação do MP do Ceará, jogo de futsal entre Ceará e América de Natal terá torcida única

A Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o jogo entre Ceará Sporting Club e América Futebol Clube tenha torcida única. A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro de Futsal 2024 e acontece nesta sexta-feira (07/06), às 20h, no Ginásio do Vozão, em Fortaleza. A […]

7 de junho de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Santa Quitéria e Sobral na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 14 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Santa Quitéria e Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]

7 de junho de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após acordo com MP do Ceará, Prefeitura de Uruoca vai realizar concurso público para cargos na gestão municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Uruoca com o objetivo de realizar concurso público para provimento de cargos efetivos na gestão municipal. A Prefeitura se comprometeu a publicar o edital do concurso até o dia 31 de julho de 2024, com previsão […]

6 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Aiuaba a não utilizar precatórios do Fundeb para o pagamento de serviços advocatícios 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, no dia 14 de maio, que o prefeito do município se abstenha de contratar diretamente escritórios de advocacia para a cobrança dos valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra efetivo funcionamento do Conselho do Meio Ambiente de Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação, nessa segunda-feira (03/06), para que a Prefeitura de Tianguá comprove o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Meio Ambiente (Comdema), requisito indispensável para o exercício das atribuições de licenciamento ambiental. A recomendação da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá deu 30 dias para […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Rápidas

MP dialoga com Prefeituras de Maracanaú, Coreaú e Choró para garantir medidas de universalização da pré-escola

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou interlocuções com os municípios de Maracanaú, Coreaú e Choró para viabilizar mais uma etapa do Projeto Alicerces da Educação. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de medidas para garantir a universalização da pré-escola, cumprindo, assim, a meta […]

4 de junho de 2024 Leia Mais
Caomace, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP do Ceará e Tribunal de Contas do Estado debatem Política Pública de Saneamento Básico em seminário nesta terça-feira (04)

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado realizam, nesta terça-feira (04/06), das 8h30 às 12h30, o “Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]

3 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina que prefeito de Paracuru remova propaganda eleitoral antecipada  

Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 109ª Zona Eleitoral de Paracuru determinou que o prefeito e pré-candidato à reeleição, Wembley Gomes Costa, remova publicação de rede social com conteúdo que configura propaganda eleitoral antecipada. Caso a determinação não seja cumprida, o gestor deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.   […]

3 de junho de 2024 Leia Mais