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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda cancelar atrações da festa de emancipação de Baturité que custarão mais de R$ 1 milhão à Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta terça-feira (06/08), que a Prefeitura de Baturité cancele os festejos de emancipação municipal, previstos para ocorrer entre esta sexta-feira (09/08) e domingo (11/08), com apresentações que custarão aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão de reais. […]

6 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende MP Eleitoral e exige retirada de postagens com propaganda antecipada de pré-candidata à Prefeitura de Orós  

A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público e determinou que a pré-candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira removam, em 24 horas, os conteúdos das respectivas redes sociais que configuram propaganda eleitoral antecipada. Caso a decisão seja descumprida, eles deverão pagar multa diária de R$ 2.000,00. Conforme a […]

5 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza retome atendimento de público infantojuvenil em unidade de acolhimento no bairro Cidade 2000

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (29/07), que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para retomar o atendimento do público infantojuvenil na Unidade de Acolhimento (UA) Dr. Marcus Vinícius Ponte de Sousa, localizada no bairro Cidade 2000. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza à Secretaria Municipal […]

30 de julho de 2024 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Fundações privadas têm até esta quarta (31) para prestar contas junto ao MP do Ceará  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), informa que as Fundações Privadas têm até esta quarta-feira (31/07) para apresentar ao MP suas prestações de contas do ano-base 2023.    No Estado do Ceará, o instrumento para a coleta […]

29 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Câmara Municipal de Morrinhos sobre critérios de contratação em casos de dispensa e inexigibilidade de licitação 

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação para orientar a Câmara Municipal de Morrinhos sobre os critérios de contratação nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme a legislação da área. A recomendação foi emitida nesta quarta-feira (25/07) após a Promotoria de Justiça Vinculada de Morrinhos tomar ciência de irregularidades em […]

25 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará mira organização suspeita de roubo de cargas  

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, deflagrou na manhã desta quinta-feira (25/07) um desdobramento da Operação Saratoga. O objetivo é desarticular uma organização especializada em roubo de carga […]

25 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Justiça acata denúncia do MP do Ceará e condena delegado de Aurora a 9 anos de prisão e perda do cargo

A Vara Única da Comarca de Aurora acatou, nesta quinta-feira (18), denúncia do Ministério Público e sentenciou o delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares a 9 anos e 6 meses de prisão e à perda imediata do cargo. Ele foi condenado por diversos crimes, dentre eles, embriaguez ao volante, lesão corporal leve e […]

19 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Após vistoria, MP do Ceará cobra do Governo do Estado melhorias estruturais em sede da Polícia Militar de Moraújo 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, recomendou na quinta-feira (04/07) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará promova melhorias estruturais no prédio base do Destacamento da Polícia Militar do município.   A promotora de Justiça Silvia Duarte Leite […]

18 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC, Operação

MP do Ceará deflagra operação para apurar supostos crimes de estelionato e falsificação de documentos por advogados em Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/07), a operação “Forger”, que apura crimes supostamente praticados por advogados atuantes no município de Itapajé. Eles são investigados por estelionato, falsificação de documentos, uso […]

18 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina toma posse como ouvidora-geral do MP do Ceará para o biênio 2024/2026

A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina foi reconduzida ao cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2024/2026. A solenidade de posse e exercício aconteceu na manhã desta quarta-feira (17/07), durante a 6ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral […]

17 de julho de 2024 Leia Mais