O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, recomendou, nessa quarta-feira (14), que a Prefeitura implante sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores públicos do município. A medida foi tomada após o MP do Ceará receber denúncias de que alguns servidores não cumprem a jornada de trabalho. […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona, expediu uma recomendação nessa quinta-feira (15/08) para que o prefeito de Milhã, Luiz Alan Pinheiro Macêdo, não utilize o evento “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidos. O prefeito é candidato à reeleição e a festa organizada pela Prefeitura será nesta sexta-feira (16/08), […]
O MP do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará nesta quinta-feira (15/08), das 13h30 às 18h30, o seminário “MP de Sobral no Agosto Lilás”. O evento presencial será realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A programação será realizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Sobral e pelo […]
O Ministério Público Eleitoral denunciou nessa sexta-feira (09/08), por meio da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú e Moraújo, quatro pessoas envolvidas em inscrição fraudulenta de eleitores e falsidade ideológica nas Eleições 2024. Segundo a denúncia formulada pela promotora eleitoral Sílvia Duarte Leite Marques, o vereador José Abílio de Souza Neto induziu três eleitores de Uruoca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado, promoverá nesta quarta-feira (14/08), no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, o III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 12 e 14 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), definiu, nessa quinta-feira (08/08), restrições de acesso para a entrada de integrantes da Torcida Organizada do Ceará (TOC) em estádios de futebol nos próximos cinco jogos do Ceará Sporting Club como mandante. A medida foi tomada após […]
O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Aiuaba adote as providências necessárias para cumprimento integral da Lei Federal nº 14.886/2024, que instituiu o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. As orientações do MP do Ceará foram direcionadas às Secretarias Municipais de Saúde e Educação para que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o Programa MP Residente, seleção pública para pessoas graduadas em diversos cursos. As inscrições podem ser feitas somente pela internet até as 23h59 do próximo sábado (10/08). Os selecionados atuarão como residentes em unidades administrativas e órgãos de execução na capital e no […]
A Justiça recebeu, nesta terça-feira (06/08), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra Neilton Gomes da Silva Melo, acusado de estuprar 15 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 13 anos, em Sobral. O homem atuava como professor em uma escolinha de futebol localizada no bairro Sinhá Sabóia e utilizava o […]
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