A procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta terça-feira (31/05) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional […]
PGJ realiza visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroO procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, realizou visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para conhecer a estrutura do MPRJ e os projetos institucionais. O PGJ foi recepcionado pelo coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, promotor de Justiça David Francisco de Faria, e também esteve com o subprocurador-geral de Justiça […]
Motorista embriagado que matou duas pessoas e feriu oito em acidente na Av. Osório de Paiva, em Fortaleza, é condenado após denúncia do MPCEO Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, e nessa quinta-feira (26/05) sentenciou o réu Fabiano Queiroz Silva à pena de nove anos de reclusão por dois homicídios consumados e oito tentados, tudo sob […]
MPCE promove debate sobre corrupção e propaganda eleitoral em ciclo de palestras sobre a atuação do promotor nas eleições de 2022Dando continuidade ao ciclo de palestras sobre “A atuação do promotor eleitoral nas eleições gerais de 2022”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (27/05), das 8h30 às 12h30, debates sobre aspectos gerais da propaganda eleitoral e corrupção em ano eleitoral. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) […]
MPCE denuncia homem por maus-tratos a animais em Viçosa do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta quinta-feira (26/05) contra F. P. M. pelo crime de maus-tratos a animais domésticos no município de Viçosa do Ceará. A denúncia é do promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará. Conforme a investigação, em datas […]
Após denúncia do Gaeco, Justiça sentencia a mais de 33 anos de prisão um dos investigados na Operação GênesisA Vara de Delitos de Organizações Criminosas da comarca de Fortaleza acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e sentenciou José Abdon Gonçalves Filho a 33 anos, quatro meses e 22 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa armada com […]
MPCE e Sefaz deflagram Operação Escócia para desarticular organização criminosa que teria sonegado quase R$ 30 milhõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deflagraram nesta terça-feira (24/05) a Operação Escócia, com o objetivo de desarticular um esquema milionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o segmento […]
Após atuação do MPCE, réu é condenado a 23 anos de reclusão pela prática de feminicídio em Juazeiro do NorteO Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte acatou todas as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o réu Severo Manoel Dias Neto, tendo o mesmo sido sentenciado a 23 anos de reclusão pelo crime de feminicídio. A atuação perante o Plenário do Tribunal do Júri foi realizada […]
MPCE promove palestra sobre garantia de direitos à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentesO Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove nesta sexta-feira (20/05), das 9h às 11h, palestra sobre “A Garantia de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Aberto ao público, o […]
MPCE e Confederação Nacional da Indústria debatem acessibilidade em rótulos de produtosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião on-line, na manhã desta quarta-feira (18/05), para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos em produtos, considerando a pessoa com deficiência como consumidor, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Participaram da […]