Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Promotoria de Justiça de Chaval, a Prefeitura de Chaval mudou a sede que abriga o Conselho Tutelar municipal. De acordo com o documento, assinado em 20 de setembro de 2022, a estrutura antiga não tinha capacidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, propôs, nessa quarta-feira (18/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à nova unidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município de Fortaleza, denominada Lar Nova Vida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta quarta-feira (18/01) contra Cauã Gomes Moreira e Andrés Matheus Moraes Jansen, vulgo “Andrezinho”, pelo latrocínio do subtenente do Exército Brasileiro Davi Linhares dos Santos, na noite de 31 de dezembro de 2022, nas proximidades do Mercado dos Pinhões, no Centro da Capital. Se a denúncia for recebida pelo Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, os acusados serão submetidos […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com Revista Conhecer: Debate entre o público e o privado, do Programa de Pós-Graduação em políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE), receberá, até o dia 20 de janeiro de 2023, artigos científicos para publicação no primeiro volume da série “Estudos sobre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta segunda-feira (16/01), de estagiários de Pós-Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 01/2023. Os pós-graduandos convocados deverão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou a expedir requisições nesta segunda-feira (16/01) aos postos de combustíveis no município do Crato para que informem a justificativa para o aumento dos preços nos últimos meses. A requisição é fruto de acompanhamento que o Decon Crato vem realizando desde agosto do ano passado, quando abriu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), emitiu ofício, nessa terça-feira (10/01), solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, a respeito de reclamações sobre o fechamento dos serviços de urgência e emergência na rede de assistência hospitalar municipal. A iniciativa do […]
Uma comissão de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro será criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional frente aos atos criminosos praticados em Brasília no domingo (08/01). A deliberação ocorreu nessa segunda-feira (09/01) durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nessa segunda-feira (09/01), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio do Edital nº 53/2022. Os convocados têm até esta quarta-feira (11/01) para responder o e-mail confirmando o interesse na vaga […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do seu Procurador-Geral de Justiça, manifesta o seu mais veemente repúdio aos atos criminosos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, com invasão e depredação dos prédios que sediam os três Poderes da República na tarde de hoje (08/01), em Brasília. Os gravíssimos crimes devem […]