Arquivos Ministério Público do Estado do Ceará - Página 81 de 152

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM

MPCE participa de lançamento de programa que reforça assistência às mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do lançamento do Programa “Proteção na Medida”, realizado na tarde dessa quarta-feira (09/03), na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. Na ocasião, o MPCE esteve representado pela promotora de Justiça e membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Roberta Coelho Maia Alves. O programa lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado […]

10 de março de 2022 Leia Mais

Consumidor, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Hospital da Unimed de Sobral faça os exames para diagnóstico e tratamento em qualquer hora de atendimento na urgência e emergência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 23 de fevereiro, que o Hospital da Unimed de Sobral apresente, no prazo de 30 dias, um plano para regularizar o funcionamento do serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da unidade hospitalar, em sede de urgência e emergência. A Recomendação foi expedida pela promotora […]

9 de março de 2022 Leia Mais

Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, a morte da procuradora de Justiça aposentada Lígia Gomes de Aguiar. A missa de corpo presente acontecerá na Funerária Ternura às 8h desta quarta-feira. O sepultamento acontecerá às 9h30 no Cemitério Jardim Metropolitano (Rod. 4º Anel Viário, s/n – Coaçu, Eusébio) e o […]

9 de março de 2022 Leia Mais

Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça afasta professor investigado por assédio sexual de alunas em Pentecoste

A Vara Única da Comarca de Pentecoste recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, na última sexta-feira (04/03), suspendeu do exercício da função pública o professor da rede estadual de ensino M. A. C, atuante em Pentecoste. O docente é investigado pelo MPCE por importunação e assédio sexual de estudantes, além […]

7 de março de 2022 Leia Mais

CEAF, Ministério Público do Estado do Ceará, Rápidas

MPCE promove aula de encerramento do curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta sexta-feira (04/03), a aula de encerramento do curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”. O tema da última aula foi “Negociação Temática: Infância e Juventude”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio […]

4 de março de 2022 Leia Mais

Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar, Sem categoria

Nota de Pesar – Benon Linhares Neto

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento do procurador de Justiça aposentado Benon Linhares Neto, na manhã deste domingo (27/02/2022). Foram 32 anos dedicados à carreira de membro do MPCE. O procurador se aposentou em 2016. Benon Linhares ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1984. Passou […]

27 de fevereiro de 2022 Leia Mais

Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Fortaleza disponibilize apoio escolar para alunos com deficiência

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, na Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça do Núcleo de Defesa da Educação. A Justiça determinou que o Município de Fortaleza […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda extinção de cargos comissionados irregulares e realização de concurso público em Parambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu, recomendou, nessa quarta-feira (23/02), que o prefeito de Parambu exonere os ocupantes de cargos comissionados que não se destinam a funções de direção, chefia e/ou assessoramento e extinga tais cargos dispostos na administração municipal. A Recomendação nº 02/2022 propõe […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais

Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, TRE mantém cassação de vereador eleito de Pentecoste e determina posse de suplente

Nos próximos dias, Maria do Carmo tomará posse como vereadora suplente na Câmara Municipal de Pentecoste, substituindo Francisco Vaumir Gonçalves, que teve o diploma cassado após atuação do Ministério Público, representado pelo promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto. A Justiça Eleitoral oficiou o MP na última segunda-feira (21/02) sobre a diplomação da vereadora suplente. Já é […]

23 de fevereiro de 2022 Leia Mais

Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra sexta fase da Operação Gênesis e cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra núcleo de facção criminosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/02) a sexta fase da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão na capital. Os mandados foram expedidos pela […]