O Ministério Público do Estado Do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, apresenta Nota Pública diante dos fatos a seguir descritos:  1. O Programa Vidas Preservadas tem como objetivo promover, em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais, uma abordagem intersetorial da prevenção, da intervenção e da pósvenção do fenômeno suicídio, de modo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, a morte do policial militar Francisco Joaci Lima de Oliveira. Ele era vinculado ao Batalhão Patrimonial da PMCE e atuava junto à Promotoria de Justiça de Ocara. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos e roga pelo conforto espiritual […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, instaurou Notícia de Fato para apurar descumprimento dos Decretos Estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à Covid-19 pela organização do 4° Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, realizado neste fim de semana. O despacho foi publicado na tarde deste domingo (14/11) após a veiculação de fotos e vídeos dos shows de sexta e sábado à […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pede que Secretaria de saúde do Estado esclareça questões relacionadas à Fundação Regional da Saúde (Funsaúde), como o contrato de gestão, a administração dos hospitais por parte da Fundação, as recentes alterações na Lei nº 17.1786/2020 que criou a Funsaúde e a convocação dos aprovados no concurso […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Liduina Martins, assessora da Procuradoria Geral de Justiça junto à Secretaria Executiva do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos (FDID), e pela coordenadora de Planejamento, Ticiana Sampaio, visitou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nos dias 04 e 05 de novembro, com o objetivo de conhecer as instalações, o funcionamento e as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa segunda-feira (08/11) que o Município de Quixadá e o Hospital Maternidade Jesus Maria José erradiquem práticas de violência obstétrica na rede de saúde municipal e viabilizem atendimento humanizado às gestantes durante o pré-natal, o parto e o pós-parto. Na recomendação expedida pela promotora de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nessa segunda-feira (08/11), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio do Edital nº 24/2021, que foi republicado por incorreção no dia 27 de outubro. Os convocados têm até amanhã (10/11) para encaminhar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, que atua na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, realizou, na semana passada, inspeção na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casa do Idoso Vovó Ingraça, localizada em Horizonte. O procedimento, feito por intermédio da promotora de Justiça Maurícia Mamede Furlani, titular da Promotoria de Justiça em tela, aconteceu em parceria com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará audiência pública virtual, no dia 11 de novembro, às 9 horas, para discutir temas relacionados à Fundação Regional da Saúde (Funsaúde), como as recentes alterações na Lei nº 17.1786/2020, aspectos sobre contrato de gestão, concurso público e administração de hospitais por parte […]

No Dia Nacional da Cultura, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta sexta-feira (05/11).  O evento contou com a presença do secretário da Cultura do Estado (Secult), Fabiano Piúba, e do vice-reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de […]