O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, foi na tarde desta terça-feira (27/10) à futura sede do MPCE, no Centro Administrativo do Cambeba, acompanhado de outros membros do Ministério Público. Os procuradores de Justiça Isabel Pôrto e Alcides Ferreira, e os promotores de Justiça Luciano Tonet, Ana Cláudia de Morais e Nelson Gesteira acompanharam o pgj […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (27/10) o reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Cândido Albuquerque. O encontro ocorreu no gabinete do magnífico reitor com a presença da coordenadora de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC, Cláudia Buhamra. A visita de cortesia foi para estreitar os laços entre o MPCE e a universidade e discutir futuras parcerias.  […]

A Justiça Eleitoral proibiu a promoção de atos políticos que causem aglomeração em Itarema, sob pena de multa individual de R$ 200.000,00 a cada evento realizado de forma irregular. A decisão é resultado de pedido do Ministério Público Eleitoral, que alegou a realização de atos políticos com aglomerações no município. A ação promovida pelo MP […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a Operação “Frete Grátis” para investigar o envolvimento de agentes públicos de Acarape e de empresários em irregularidades na aquisição de passagens aéreas e de pagamento de diárias. Na manhã desta terça-feira (27/10) foram cumpridos […]

A Justiça Eleitoral determinou, após ação do Ministério Público Eleitoral, que os partidos políticos do município de Ipueiras se abstenham de promover atos públicos com quantidade de participantes superior ao que é permitido pelo decreto estadual vigente, isto é, até 100 pessoas. Caso haja evento presencial, é obrigação dos organizadores políticos respeitar as normas sanitárias […]

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 28ª Zona, expediu uma recomendação, na última sexta-feira (23/10), aos partidos e coligações com representação nas eleições de Juazeiro do Norte com uma série de orientações acerca das despesas com combustíveis. De acordo com o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no próximo dia 28 de outubro, às 16h, uma videoconferência com o tema “Câncer de Mama x Pandemia: o papel do Outubro Rosa nesse contexto”. O evento, que é aberto ao público, será transmitido pelo Canal do Youtube do MPCE.  O encontro virtual tem como objetivo promover um debate acerca […]

Após representação ajuizada pela Promotoria de Justiça da 63ª Zona, a Justiça proibiu, no último domingo (25/10), a realização de comícios, carreatas, passeatas e motocadas em Boa Viagem, sob pena de multa de R$ 200.000,00 por cada evento realizado irregularmente. A decisão foi direcionada aos candidatos, partidos e coligações do Município, sem prejuízo de demais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta segunda (26/10) a primeira cerimônia de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. O evento reuniu os(as) candidatos(as) que disputam a Prefeitura de Fortaleza, no auditório da PGJ. Dos 10 concorrentes que tiveram as candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral, apenas Samuel Braga, do Patriotas, não mandou […]

A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona, e determinou, na última sexta-feira (23/10), que as coligações “Caririaçu feliz de novo” e “Com esperança no povo o trabalho continua” abstenham-se de realizar atos de propaganda eleitoral, como comícios, reuniões, carreatas, “motocadas”, passeatas, adesivaços ou qualquer […]