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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Sessão solene de recondução de Manuel Pinheiro ao cargo de procurador-geral de Justiça será na próxima quarta (05/01)

Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça a ser realizada na próxima quarta-feira (05/01), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130 – bairro Cambeba, Fortaleza). Na cerimônia, […]

29 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE discute projetos inéditos de gestão integrada do trânsito nas regiões de Sobral e do Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (22/12), reunião no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para discutir as estratégias para a formação e implementação de dois projetos pilotos de consórcios de trânsito no Ceará. A iniciativa, articulada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), tem como finalidade efetivar a gestão integrada do trânsito em municípios cearenses das […]

23 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Jati: Justiça atende ação do MPCE e determina pagamento retroativo a servidores da Prefeitura que recebiam menos de um salário mínimo

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou que o Município de Jati pague remuneração aos servidores municipais concursados, estáveis e temporários que estavam submetidos à Lei nº 101/93 e chegaram a receber menos que um salário mínimo. O valor é de R$ 678,00 e corresponde ao salário mínimo […]

20 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUSIT

MPCE é premiado pelo CNMP por iniciativa de segurança institucional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das 18 unidades do Ministério Público que receberam condecoração nessa quarta-feira (15/12), durante a solenidade de premiação das instituições que se empenharam na implementação de ações de segurança destacadas na campanha “MP + Seguro”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), […]

17 de dezembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Covid-19: MP Estadual, Federal e do Trabalho pedem informações sobre distribuição de vacinas para crianças de 5 a 11 anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) oficiaram nesta sexta-feira (17/12) a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização (PNI) para solicitar informações sobre a compra e distribuição das vacinas contra Covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos. Em 16 de dezembro de 2021, a Agência Nacional […]

17 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, desembargador mantém suspensão de evento em Ubajara que descumpre medidas sanitárias

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Mauro Ferreira Liberato, indeferiu, nesta sexta-feira (17/12), agravo de instrumento interposto pela empresa Castelo Club Serviços de Entretenimento LTDA contra decisão proferida pelo Juízo de Ubajara. Em caráter liminar, a Justiça havia determinado a suspensão de evento previsto para ocorrer em 17 de […]

17 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, ESMP, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Prêmio MPCE de Jornalismo

Jornalistas e demais profissionais da imprensa são agraciados com 3º Prêmio MPCE de Jornalismo

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou na noite desta quinta-feira (16/12) a entrega do 3º Prêmio MPCE de Jornalismo. Foram concedidos prêmio em dinheiro e certificados aos profissionais responsáveis pelos três trabalhos mais bem avaliados pelos jurados nas categorias Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. Nesta edição, 74 jornalistas, repórteres […]

16 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que 44 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou que 44 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem os decretos. Além de recomendações, […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE capacitou organizações da sociedade civil sobre Lei 13.019/2014 e captação de recursos junto ao FDID

Ao longo de três módulos realizados entre setembro e dezembro deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) capacitou agentes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre o regime jurídico das parcerias entre Administração Pública e as OSC, regido pela Lei nº 13.019/2014. Com 44 horas/aula, o curso “Ministério Público e sociedade civil: […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que rede privada de Iguatu respeite e garanta direitos de estudantes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (10/12), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas privadas de Iguatu adotem providências para garantir e respeitar direitos de estudantes com deficiência, por meio de uma série de medidas que vão desde a realização da matrícula antecipada à proibição de cobrar adicionais financeiros pela […]

13 de dezembro de 2021 Leia Mais