O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/06) a Operação Garateia. O objetivo é desarticular organização criminosa voltada para a prática reiterada de tráfico de drogas, dentre outros crimes, atuante na Região do Bairro Serrinha e arredores, […]
MPCE e Prefeitura de Tauá firmam acordo para retorno gradual das aulas presenciais na rede pública no segundo semestreO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]
MPCE requer que estabelecimentos públicos e privados em Ipueiras fixem avisos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gêneroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]
MPCE recomenda que Estado do Ceará disponibilize indicadores de saúde mental no IntegraSUSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nessa quarta-feira (23/06), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) disponibilize no sistema do IntegraSUS, todos os indicadores de saúde mental mais relevantes. A […]
MPCE é homenageado pela Assembleia Legislativa no aniversário de 130 anosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que completou 130 anos de história no último dia 16 de junho, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (22/06). A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência da Casa Legislativa, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, […]
Decon apreende produtos com validade adulterada e autua comércio em FortalezaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nessa segunda-feira (21/06), fiscalização em estabelecimento comercial localizado no Centro de Fortaleza. Após receber denúncia anônima, o Decon constatou, no ato fiscalizatório, que a empresa comercializava produtos vencidos desde 2019. Na ocasião, foram apreendidos diversos produtos […]
Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza: uma conquista histórica para o Ministério Público e para a sociedade*Artigo do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro “Ao longo de décadas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vinha pleiteando a destinação de verbas para a construção da Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, onde pudesse instalar concentradamente os seus órgãos de primeiro grau, reduzindo despesas e melhorando a […]
MPCE participa do aniversário de três anos da Casa da Mulher BrasileiraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), vai participar do aniversário de três anos da Casa da Mulher Brasileira. O evento acontece nesta quarta-feira (23/06), das 14h às 17h, e contará com a presença da coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Lucy Antoneli. A transmissão será […]
Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE planejam retomada do atendimento presencialO planejamento para a retomada do atendimento presencial dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi debatido em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06). A previsão é que esse atendimento volte após o retorno das atividades presenciais no MPCE. No momento, os Núcleos estão fazendo apenas mediações […]
Após ações do MP Eleitoral, Justiça cassa diplomas de dois vereadores do município de PentecosteO juiz eleitoral da 50ª Zona, Wallton Pereira de Souza Paiva, julgou procedente duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) manejadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e cassou, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, o diploma de José Daniel de Castro Almeida e […]