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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Operação da Procap resulta em afastamento do prefeito e de secretários municipais de Catarina investigados por peculato e fraudes em licitações

Nesta quarta-feira (09/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Tártaro”, no Município de Catarina em face de agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações, […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Caucaia: MPCE denuncia investigados por envolvimento em morte de escrivão da Polícia Civil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia criminal contra quatro pessoas investigadas por envolvimento na morte do escrivão da Polícia Civil Edson Silva Macedo, ocorrida em Caucaia no último dia 8 de janeiro. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (09/02) pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, respondendo pela 16ª Promotoria de Justiça […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Denúncia, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Sem categoria, Vacinação

Wesley Safadão e mais três pessoas são denunciados pelo MPCE por corrupção passiva e peculato em investigação sobre fura-fila da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho Covid-19, denunciou o cantor Wesley Oliveira da Silva, conhecido como Wesley Safadão; a esposa dele, Thyane Dantas Oliveira; a assessora do músico, Sabrina Tavares Brandão; e a servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) Jeanine Maria Oliveira e Silva pelos […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Conselho Tutelar, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

Covid-19: MPCE recomenda que conselheiros tutelares garantam direito à vacinação de crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação aos conselheiros tutelares de Fortaleza requerendo que eles adotem providências para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, junto aos respectivos pais e responsáveis. A recomendação assinada pela promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, titular da 78ª Promotoria de […]

3 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Cidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza Ação para Município de Fortaleza liberar recursos e diminuir prazos para confecção das carteiras de estudante de 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (também com atribuições na Defesa da Cidadania), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, no dia 25 de janeiro, para que sejam liberados recursos financeiros de forma antecipada e imediata e para que o Município de Fortaleza […]

2 de fevereiro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Livro “O filho de mil homens” é obra tema do 6º Encontro do Clube de Leitura MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta quarta-feira (26/01), às 19h, o 6º Encontro do Clube de Leitura MPCE. A obra a ser discutida é “O filho de mil homens”, do escritor português Valter […]

25 de janeiro de 2022 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

Colégio de Procuradores de Justiça empossa vice-procuradora-geral, vice-corregedora-geral e membro do Órgão Especial

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/01), a 2ª sessão solene destinada a dar posse e exercício: à procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves para exercer o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça; à procuradora de Justiça Maria José Marinho […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e condena ex-secretário do Município de Madalena por improbidade administrativa

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-secretário de Educação de Madalena, Galileu Viana Chagas Filho, por improbidade administrativa. O MPCE ingressou com a ação pelo fato de o ex-secretário, no exercício financeiro de 2013, ter praticado atos que atentam contra os princípios da Administração […]

17 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE cobra da Prefeitura de Santana do Acaraú rigoroso cumprimento de Decreto Municipal que estabeleceu medidas mais rígidas de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária do Município e a Polícia Militar garantam o efetivo cumprimento do Decreto Municipal nº 06012022, que determinou medidas mais rígidas de isolamento em combate à Covid-19, proibindo a realização de eventos […]

14 de janeiro de 2022 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE orienta membros e servidores aposentados sobre requerimento do auxílio-saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SERH), orienta membros e servidores aposentados sobre o recebimento do auxílio-saúde, regulamentado no Ato Normativo 232/2021. Para receber o benefício do Auxílio-Saúde na folha de pagamento de janeiro/2022, os interessados deverão preencher, até o dia 15 de janeiro de 2022, […]

13 de janeiro de 2022 Leia Mais