A 3ª Vara da Comarca de Barbalha acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nessa segunda-feira (30/11), que o Estado do Ceará prorrogue, em tempo hábil, o prazo de inscrição para o processo seletivo de alunos do Colégio Militar Coronel Hervano Macedo Júnior, de Juazeiro do […]
ESMP e UFC discutem parceria para implantação de curso de Mestrado em Políticas PúblicasO diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Rios, e o diretor de ensino da instituição, Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, participaram, nessa sexta-feira (27/11), de reunião com o vice-presidente da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), professor Paulo Aragão, para tratar sobre a implantação de um Mestrado em […]
MPCE e UECE promovem aula inaugural do mestrado em políticas públicasA aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), aconteceu na noite dessa segunda-feira (23/11), de forma remota. A aula foi conduzida pelo diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), […]
Inscrições para estagiários do MPCE são reabertas com nova data de provaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que, nesta segunda-feira (23/11), foram reabertas as inscrições para os estudantes interessados em participar do processo seletivo para a formação de cadastro de reserva para estagiários na área do Direito e de mais 12 graduações diversas. O certame […]
Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam compromisso com população de rua proposto por MPCE e parceirosNa manhã desta sexta-feira (20/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-CE) e o Fórum da Rua de Fortaleza/CE realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento aconteceu […]
MP Eleitoral e Forças de Segurança Pública definem plano de ação para as eleições no CaririRepresentantes do MP Eleitoral de Juazeiro do Norte e Barbalha reuniram-se com agentes das Polícias Federal, Militar e Civil com atuação nos municípios da Região do Cariri para planejar as ações de fiscalização durante o pleito municipal de 2020, especialmente nos dias 14 e 15 de novembro. O encontro foi realizado pela plataforma Teams na manhã da última […]
Promotoria eleitoral da 120ª Zona questiona regularidade de pesquisas de intenção de votos em CaucaiaO Ministério Público Eleitoral da 120ª Zona ingressou, na última sexta-feira (13/11), com representações na Justiça questionando a regularidade e pedindo a suspensão da divulgação de duas pesquisas realizadas pelo Ibope em Caucaia. A primeira registrada sob o n.º CE-07457/2020, divulgada em 06/11/2020 e contratada pelo Jornal O Povo (Representação Eleitoral nº 0600578-25.2020.6.06.0037), e a segunda registrada sob o n.º CE-06192/2020, divulgada em […]
Operação do MP Eleitoral em Ipu faz busca e apreensão em residências de candidatosO Ministério Público Eleitoral da 21ª Zona deflagrou na manhã deste sábado uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências de quatro candidatos a vereador do município de Ipu, sendo que três deles já são parlamentares e tentam a reeleição. Os mandados foram autorizados pelo juiz Denys Martins e cumpridos com apoio das Polícias Federal […]
MP Eleitoral faz acordo com partidos e coligações para recolher material de campanha em Juazeiro do NorteO Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça José Carlos Félix da Silva, com exercício na 28ª Promotoria Eleitoral, e Flávio Côrte Pinheiro, com exercício na 119ª Promotoria Eleitoral, firmou acordo com representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputam as Eleições Municipais 2020 na cidade de Juazeiro do Norte no sentido dos entes partidários entregarem até 23h59min deste […]
Procuradora de Justiça Isabel Pôrto é eleita vice-presidente Regional Nordeste do Conselho Nacional de OuvidoresA procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE Isabel Pôrto foi eleita, por aclamação, vice-presidente regional Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o biênio 2021-2022 (2021/2022). A votação ocorreu de forma virtual nesta sexta-feira (13/11), durante a 50ª reunião ordinária do Conselho. A posse está prevista para o dia 29 de […]