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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Município de Madalena realize concurso público para órgão de controle interno

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com ação civil pública (ACP) para que o Município de Madalena estruture o órgão de controle interno, atendendo aos requisitos legalmente estabelecidos para o respectivo funcionamento. O Ministério Público pede que a Justiça determine ao ente municipal que os cargos do órgão central do sistema de […]

7 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Assessor de Políticas Institucionais da PGJ vistoria obra das Promotorias de Justiça de Maracanaú

O assessor de Políticas Institucionais da PGJ, promotor de Justiça Lucas Azevedo, visitou na manhã desta quarta-feira (06/10) a obra da futura sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú. Ele foi acompanhar os trabalhos e realizar uma vistoria no canteiro para acertar os detalhes da inauguração do prédio, prevista para este mês de outubro. Segundo […]

6 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Operação, PROCAP

MPCE: Procap deflagra operação “Pactum” no município de Madalena

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou na manhã desta quarta-feira (06/10) a operação “Pactum”, na cidade de Madalena. O objetivo é investigar um suposto esquema de favorecimento econômico entre a Prefeitura e uma empresa que presta serviço ao município há vários anos. A operação conta com a parceria da Polícia Civil do Estado, por […]

6 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Fortaleza: MPCE dá 15 dias para Prefeitura apresentar solução para irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Carlito Pamplona

Após audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (04/10), a Prefeitura de Fortaleza tem 15 dias corridos para apresentar plano a fim de solucionar irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Público Carlito Pamplona apontadas em relatório da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) enviado ao MPCE. O planejamento deve conter […]

5 de outubro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Fortaleza: MPCE promove audiência para solucionar irregularidades em condições sanitárias e estruturais do Mercado Carlito Pamplona

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda-feira (04/10) uma audiência pública on-line para debater providências a fim de solucionar condições sanitárias e estruturais e garantir o adequado funcionamento do Mercado Público Carlito Pamplona, em Fortaleza. O evento começa às 9h30, com transmissão através do canal do Youtube do MPCE. A audiência […]

1 de outubro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Município de Irauçuba suspenda contratos temporários e realize concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Irauçuba, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Irauçuba inicie todos os atos administrativos e providências para realizar concurso público, substituindo profissionais contratados de forma temporária para atenderem necessidades permanentes e suspendendo seleções para contratações temporárias […]

1 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Segurança Pública

Nota Pública – Homicídios em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho, vem a público lamentar uma nova sequência de homicídios ocorridos na cidade nesta quarta-feira (29/09/2021), quando mais quatro pessoas foram assassinadas em menos de 24h. Durante toda o dia de ontem, o promotor que atua em Chorozinho acompanhou os desdobramentos dos […]

30 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Promotorias de Justiça de Brejo Santo ganham sede nesta terça (28/09)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta terça-feira (28/09) em Brejo Santo para inaugurar a sede das Promotorias de Justiça da comarca. Até a última sexta-feira, as atividades do MPCE na cidade ocorriam numa sala do Fórum da Justiça Estadual. A sede atual tem 550m² de área construída, no Centro de Brejo […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após denúncia do MPCE contra organização criminosa formada por policiais civis e informantes, Justiça Estadual determina afastamento de funções públicas, busca e apreensão e quebra de sigilos telemático e bancário de acusados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), obteve junto à Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), da Justiça Estadual, o deferimento de parte das medidas cautelares solicitadas após denúncia contra organização criminosa formada por delegadas, inspetores, um ex-inspetor e um […]

27 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Iguatu: MPCE recomenda que Prefeitura melhore estrutura do Centro de Escuta Especializada do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou à Prefeitura do Município que adote as medidas necessários para melhorar a estrutura física e funcional do Centro de Escuta Especializada para crianças e adolescentes da cidade. Na Recomendação, expedida na última sexta-feira (17/09), o MPCE destaca […]

22 de setembro de 2021 Leia Mais