A Justiça atendeu ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada uma das áreas correspondentes às Secretarias Regionais atreladas à Prefeitura. O ente municipal deve apresentar o programa de implementação, nele incluído e informada a fonte de custeio e contemplando os recursos […]

Seu Francisco Evangelista dos Santos, de 66 anos, acordou cedo nesta sexta-feira (02/07) para, finalmente, fazer o cadastro no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza. Ele é morador da Barra do Ceará e foi um dos primeiros a participar da Campanha Cadastro Solidário, idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Federação […]

Terá início, a partir da próxima segunda-feira (05/07), a retomada das atividades presenciais de forma segura e gradual no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão foi publicada no Ato Normativo nº 194/2021, o qual foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e publicado, nesta quinta-feira (01/07), no Diário Oficial do MPCE. A partir de segunda, retomam as atividades […]

A necessidade de restauração do Farol do Mucuripe, localizado em Fortaleza, foi cobrada em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última terça-feira (29/06). Na ocasião, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, em respondência pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, […]

O ex-vice-prefeito de General Sampaio, Washington da Silva Marinheiro, e o ex-motorista dele, Francisco Eudes Magalhães Oliveira, foram presos temporariamente em operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil. O ex-político e empresário também teve os bens bloqueados no valor de R$ 1.035.605,00. A operação segue em andamento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/06), contra Juscelino de Amorim Barbosa, 43 anos, acusado de matar a companheira e ocultar o corpo dentro do sofá na própria casa. Para o MP, o acusado incorreu em crime de feminicídio, em conexão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/06) a Operação Garateia. O objetivo é desarticular organização criminosa voltada para a prática reiterada de tráfico de drogas, dentre outros crimes, atuante na Região do Bairro Serrinha e arredores, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nessa quarta-feira (23/06), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) disponibilize no sistema do IntegraSUS, todos os indicadores de saúde mental mais relevantes. A […]