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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Caoeduc, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de XV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou nessa terça-feira (30/11) do XV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE), de forma virtual com transmissão pelo Youtube. O evento teve como tema “Os Conselhos Municipais de Educação em […]

1 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caocrim, Caoeduc, Caomace, Caopij, Caosaúde, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nota Pública

O Ministério Público do Estado Do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, apresenta Nota Pública diante dos fatos a seguir descritos:  1. O Programa Vidas Preservadas tem como objetivo promover, em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais, uma abordagem intersetorial da prevenção, da intervenção e da pósvenção do fenômeno suicídio, de modo […]

19 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, a morte do policial militar Francisco Joaci Lima de Oliveira. Ele era vinculado ao Batalhão Patrimonial da PMCE e atuava junto à Promotoria de Justiça de Ocara. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos e roga pelo conforto espiritual […]

18 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE abre investigação para apurar descumprimento das regras sanitárias em evento de Aracati

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, instaurou Notícia de Fato para apurar descumprimento dos Decretos Estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à Covid-19 pela organização do 4° Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, realizado neste fim de semana. O despacho foi publicado na tarde deste domingo (14/11) após a veiculação de fotos e vídeos dos shows de sexta e sábado à […]

14 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE pede esclarecimentos ao Estado sobre contrato de gestão, concurso e alteração de legislação da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pede que Secretaria de saúde do Estado esclareça questões relacionadas à Fundação Regional da Saúde (Funsaúde), como o contrato de gestão, a administração dos hospitais por parte da Fundação, as recentes alterações na Lei nº 17.1786/2020 que criou a Funsaúde e a convocação dos aprovados no concurso […]

12 de novembro de 2021 Leia Mais
FDID, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE conhece experiência dos fundos de recursos do Ministério Público de Minas Gerais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Liduina Martins, assessora da Procuradoria Geral de Justiça junto à Secretaria Executiva do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos (FDID), e pela coordenadora de Planejamento, Ticiana Sampaio, visitou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nos dias 04 e 05 de novembro, com o objetivo de conhecer as instalações, o funcionamento e as […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE cobra atendimento humanizado e fim de violência obstétrica na rede municipal de saúde de Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa segunda-feira (08/11) que o Município de Quixadá e o Hospital Maternidade Jesus Maria José erradiquem práticas de violência obstétrica na rede de saúde municipal e viabilizem atendimento humanizado às gestantes durante o pré-natal, o parto e o pós-parto. Na recomendação expedida pela promotora de Justiça […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação para atuação em comarcas do interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nessa segunda-feira (08/11), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio do Edital nº 24/2021, que foi republicado por incorreção no dia 27 de outubro. Os convocados têm até amanhã (10/11) para encaminhar […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE inspeciona Instituição de Longa Permanência para Idosos localizada em Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, que atua na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, realizou, na semana passada, inspeção na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casa do Idoso Vovó Ingraça, localizada em Horizonte. O procedimento, feito por intermédio da promotora de Justiça Maurícia Mamede Furlani, titular da Promotoria de Justiça em tela, aconteceu em parceria com […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE realizará audiência pública virtual para discutir contrato de gestão, concurso e alteração da legislação da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará audiência pública virtual, no dia 11 de novembro, às 9 horas, para discutir temas relacionados à Fundação Regional da Saúde (Funsaúde), como as recentes alterações na Lei nº 17.1786/2020, aspectos sobre contrato de gestão, concurso público e administração de hospitais por parte […]

8 de novembro de 2021 Leia Mais