O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 63ª Zona que abrange as cidades de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta terça-feira (01/09) aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos das duas cidades, inclusive os pretensos candidatos às eleições. O MP recomenda que esses agentes se abstenham de comparecer a […]
Videoconferência debate soluções de inteligência artificial para a atuação do Ministério PúblicoDebater soluções de inteligência artificial para a atuação do Ministério Público foi o tema da videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira (28/08), com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Durante o debate, foram apresentadas e compartilhadas experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo MP de Buenos Aires. O evento online teve participação de membros e servidores do Ministério Público […]
MP Eleitoral recomenda que pré-candidatos da 13ª Zona se abstenham de participar de inaugurações públicasA Promotoria Eleitoral da 13ª Zona recomendou a todos agentes públicos do Municípios de Iguatu, Cedro e Quixelô – como prefeitos, secretários municipais, vereadores, dentre outros – que, caso sejam pretensos candidatos nas eleições deste ano, que se abstenham de participar de inaugurações de obras públicas. A Recomendação considera que, desde 15 de agosto, é […]
ESMP publica Revista Acadêmica do semestre 2020.1Cumprindo a missão de promover a difusão do conhecimento jurídico de forma democrática e plural, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) publicou, nesta quarta-feira (26), a Revista Acadêmica do semestre 2020.1. Devido à pandemia, esta Edição será veiculada apenas em sua versão eletrônica. A primeira revista da ESMP foi publicada em 1976, e muito […]
TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Fortaleza não cobre inscrição de candidatos de baixa renda em seleções de estágioO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve sentença proferida pela 10ª Vara da Fazenda Pública, na Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, em desfavor da Prefeitura de Fortaleza. O Juízo determinou que o ente municipal isente a taxa de inscrição em seleções públicas de estágio no âmbito […]
PGJ homenageia 45 membros do MPCE por completarem dez anos de excelentes serviços prestados à sociedade cearenseOs 45 promotores e promotoras de Justiça que tomaram posse no dia 26 de agosto de 2010 comemoram nesta quarta-feira (26/08) uma década de dedicação ao povo cearense por intermédio de zeloso cumprimento da missão institucional conferida ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de […]
MPCE adota providências sobre concurso público de Juazeiro do Norte e recomenda que Município exonere assessores jurídicos comissionadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nessa segunda-feira (24/08) que o Município de Juazeiro do Norte exonere 22 servidores que ocupam cargos comissionados de assessor jurídico em diversas Secretarias do Poder Executivo local. O MPCE requer que a exoneração e a posterior extinção dos cargos tornados vagos […]
Nudtor começa a receber manifestação pelo SAJ-MPO Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já está integrado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP) e, a partir de agora, começa a receber denúncias ou outros tipos de manifestações pela Internet. Segundo o coordenador do Núcleo, promotor de Justiça Edvando França, o trabalho […]
Coronavírus: MPCE requer providências para impedir feira livre nos arredores da Catedral de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, expediu nesta quinta-feira (20/08) recomendação direcionada à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e ao Comando da Polícia Militar do Estado do […]
MPCE promove webinar para discutir Plano Municipal Decenal de Atendimento SocioeducativoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda (24/08), às 9h, um webinar sobre “Boas práticas para o acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo”. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com […]