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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e proíbe eventos eleitorais que causem aglomeração durante eleições suplementares em Jaguaruana

Após atuação do Ministério Público, a Justiça proibiu nessa segunda-feira (25/10) que as coligações que disputam as eleições suplementares em Jaguaruana realizem eventos que causem aglomeração. A decisão atende ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça da 75ª Zona. O Juízo determinou que as duas coligações, em observância ao […]

26 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia profissionais envolvidos no desabamento do Edifício Andrea

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta segunda-feira (25/10) contra os engenheiros civis José Andreson Gonzaga dos Santos e Carlos Alberto Loss de Oliveira e contra o pedreiro Amauri Pereira de Sousa, envolvidos no desabamento do imóvel residencial multifamiliar denominado Edifício Andrea. O evento trágico aconteceu na manhã do dia 15 […]

25 de outubro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR, Saúde

Saúde Pública: MPCE, MPF e MPT recomendam ao Estado adoção de medidas sanitárias para proibir venda de bebidas alcóolicas em arenas esportivas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao secretário da Saúde do Estado do Ceará, atual presidente do Comitê de enfrentamento à Covid-19, Marcos Antônio Gadelha Maia, a adoção de providências para proibir a venda de bebidas alcóolicas nas arenas esportivas […]

25 de outubro de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE discute cumprimento de medidas de acessibilidade à Policlínica do Jangurussu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR), na última terça-feira (19/10), reunião por videoconferência para verificar a efetividade dos encaminhamentos ajustados na última reunião ocorrida em agosto de 2021 sobre […]

25 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Pentecoste: Tribunal do Júri sentencia integrante de facção a 29 anos de prisão por atirar em policiais

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, o Tribunal do Júri da Comarca de Pentecoste sentenciou, nessa quinta-feira (21/10), o réu Emanuel Silva Lima, à pena privativa de liberdade de 29 anos de reclusão. Ele foi julgado por atentar contra a vida de três […]

22 de outubro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

MPCE debate providências para aumento de disponibilização de transporte público e de segurança para candidatos do concurso da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual nessa quarta-feira (20/10) para debater a disponibilização de quantidade adequada de ônibus para os candidatos que farão, nos dias 23 e 24 de outubro, o concurso da Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde), organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, o Ministério […]

21 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Viçosa do Ceará: Tribunal do Júri sentencia réu a 50 anos de prisão por morte de duas crianças

O Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa do Ceará sentenciou, na noite de quarta-feira (20/10), Iranildo Antônio de Araújo a 50 anos de prisão pela morte de dois irmãos, de 8 e 10 anos de idade, em julho de 2017. O réu foi sentenciado a 25 anos de prisão por cada um dos homicídios, […]

21 de outubro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza Ação para Município de Ocara suspender contratos com escritório de advocacia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública, nesta terça-feira (19/10), que objetiva a anulação de contratos firmados entre o Município de Ocara e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O acordo havia sido feito com dispensa de licitação, visando […]

20 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Procap: MPCE deflagra operação para investigar suspeita de fraudes em licitações na Prefeitura de Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/10), a “Operação Estrada”, nos municípios de Fortaleza, Ibicuitinga, Limoeiro do Norte e Morada Nova. O Ministério Público investiga suspeita de fraudes em licitações na Prefeitura de Morada Nova, com possível participação do prefeito, que é autoridade com foro privilegiado. A operação […]

20 de outubro de 2021 Leia Mais
CNPG, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Procuradores-gerais de Justiça dos Estados e da União entregam ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, proposta sobre a PEC 5

Nesta segunda-feira (18), após reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os procuradores-gerais de Justiça e da União, com atuação em de todos os Estados brasileiros, aprovaram texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda […]

19 de outubro de 2021 Leia Mais