O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 03 de junho, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “Como eu era antes de você”, dirigido por Thea Sharrock. A atividade ocorrerá às 12h30 na […]
O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 29 de maio, das 8h30 às 11h30, a palestra “Trânsito sem Violência: Educação, Legalidade e Tolerância Zero”. A ação ocorrerá no 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP) em Juazeiro do Norte, e é voltada para membros, assessores jurídicos, servidores e estagiários do MP do […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 28 de maio, no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou, nessa segunda-feira (18/05), a Nota Técnica nº 02/2026 para analisar o Projeto de Lei nº 2.766/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe alterações na legislação e limites à atuação de órgãos de proteção e defesa do consumidor, […]
O Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), do Ministério Público do Ceará, torna pública a disponibilização de 26 vagas para interessados em participar do projeto “Uma Educação Interdimensional”, desenvolvido em parceria com a Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. As vagas são destinadas ao público com idade […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) estiveram nesta segunda-feira (18/05) na Arena Castelão, em Fortaleza, para acompanhar comitiva do Ministério do Esporte. O estádio é uma das sedes escolhidas para a Copa […]
O Ministério Público do Ceará vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção de uma adolescente de 16 anos que publicou vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual. O MP instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da adolescente, em articulação com a rede de assistência social e de […]
Sobre as informações veiculadas em reportagem no programa Fantástico no último domingo (17/05), o Ministério Público do Ceará informa que tomou conhecimento do uso do e-mail funcional de uma servidora por um hacker em novembro de 2024. Foi constatado que o endereço IP do e-mail não pertencia ao intervalo de IPs relacionados ao MPCE. O […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 22 de maio, o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP […]