O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (02/03), Antônio Gustavo Paiva Ribeiro a 49 anos, seis meses e 26 dias e prisão pela morte de um bebê e pela tentativa de homicídio contra o pai da criança e outro homem. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), concluiu na última sexta-feira (27/02) um Mutirão de Escuta Especializada que resultou em 114 atendimentos realizados ao longo de 22 dias. A iniciativa acolheu vítimas da capital, da Região Metropolitana de Fortaleza e de municípios do interior, totalizando 43 cidades atendidas. A maioria dos casos envolveu violência sexual […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou Wellington Lima de Moraes e João Marcelo Barros Almeida por tentativa de homicídio qualificado contra três agentes de segurança pública. O crime ocorreu durante uma ação policial, realizada no dia 10 de janeiro deste ano, na localidade de Serra do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Paraipaba, firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e de Não Persecução Cível (ANPC) com um ex-servidor da Prefeitura e um funcionário da empresa de informática que prestava serviços à gestão. Os dois terão que devolver R$ 36 mil aos cofres públicos municipais, […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, empossou na manhã desta terça-feira (03/03) a promotora de Justiça Grecianny Cordeiro no cargo de subprocuradora-geral de Justiça de Governança no biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nesta segunda-feira (02/03), de reunião na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O encontro, organizado pelo presidente da entidade, Maurício Filizola, contou com a presença da diretoria da CDL e de membros da Administração Superior do Ministério Público do Ceará. A reunião […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, entre os dias 3 e 6 de março, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência nas escolas e o acolhimento às vítimas diretas e indiretas. Ao longo dos quatro dias, o MP fará […]
O Tribunal do Júri da Vara Única de Reriutaba acatou pedido do Ministério Público do Ceará e condenou Rafael Machado Ramos de Vasconcelos a 25 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra a professora F.M.L.S.V. A decisão foi proferida em sessão realizada nessa quinta-feira (26/02). O crime ocorreu na noite […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou que a Prefeitura adote medidas urgentes para regularizar dívida de R$ 114,7 milhões junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais (PREVIJUNO). A atuação do MP busca evitar o aumento do dano aos cofres públicos, causado por […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, no dia 10 de março, o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos […]