Registros de reclamações, consulta ao SPC/Serasa, mutirão de renegociação de dívidas e orientações sobre dúvidas jurídicas. Esses serão os serviços oferecidos pelo Projeto “Decon no bairro” à população do Cristo Redentor, em Fortaleza, nesta sexta-feira (14/06). O atendimento ocorrerá das 8h às 16h, na sede da Associação de Moradores da Praia do Arpoador. A iniciativa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura regulamente o transporte oferecido a familiares de pessoas privadas de liberdade para realizarem visitas em presídios. O serviço, atualmente prestado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, garante viagens para unidades prisionais na capital, na Região Metropolitana […]
O Ministério Público do Ceará vai realizar na próxima quinta-feira (19/08) uma oficina de xilogravura promovida pelo Departamento de Memória Institucional, da Secretaria de Comunicação, e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP). A atividade ocorrerá das 9h às 12h, na Sala de Imprensa da Procuradoria […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 28 de agosto, a partir das 8h, o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões de Proteção […]
O Ministério Público, por meio da 71ª Promotoria Eleitoral, expediu recomendação aos Poderes Executivo e Legislativo de Caririaçu e aos agentes públicos envolvidos nos festejos pelos 150 anos de emancipação política do município, que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de agosto, em conjunto com a 50ª Vaquejada. A medida busca prevenir condutas vedadas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), lançou nesta quarta-feira (12/08) a websérie ‘Em Nome da Justiça’, com vídeos sobre os bastidores da atuação do Ministério Público em julgamentos de crimes de grande repercussão no Ceará. A série mostra como a busca pela responsabilização dos culpados e o acolhimento das vítimas são […]
O Ministério Público do Ceará iniciou, neste mês de agosto, uma série de ações de conscientização contra a violência doméstica e familiar. Como destaque da campanha Agosto Lilás, foram instalados painéis nas fachadas das sedes do MPCE em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, chamando a atenção da população para a importância do enfrentamento à […]
O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), divulga três decisões, de julho, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) que foram favoráveis a recursos interpostos pelo MP do Ceará. Os processos evidenciam a atuação ministerial para reforçar a promoção da justiça e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 20 de agosto, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “O Preço da Verdade”, dirigido por Todd Haynes. A atividade acontecerá às 10h, no Plenário dos […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, na manhã desta terça-feira (11/08), a secretária da Proteção Social do Estado (SPS), Augusta Brito, para debater a criação de uma Câmara Permanente de Diálogo Institucional com o Sistema de Justiça. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que atuam na área […]
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