O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolvia um réu condenado por tráfico de drogas. A reversão aconteceu após recurso extraordinário (RE 1533507), interposto em setembro de 2024 pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, […]
Programa Vidas Preservadas 2025 é lançado com discussões sobre importância do trabalho para inclusão social e saúde mentalO que acontece com a nossa mente durante um período de crise econômica? Como a consequente falta de oportunidades no mercado de trabalho pode impactar no bem-estar das pessoas? Essas foram algumas das discussões presentes no evento de lançamento do Programa Vidas Preservadas 2025. Membros e servidores do MP do Ceará, além de representantes de […]
Operação do MP do Ceará e da Polícia Civil resulta em prisão de servidor público suspeito de agredir, ameaçar e perseguir ex-companheira em MadalenaO Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Madalena, em parceria com a Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/04), a Operação “Stalker”. A ação resultou na prisão de um servidor público municipal indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de perseguição, agressão, ameaça, violência psicológica e injúria […]
Secretário Nacional de Políticas Penais conhece Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do MP do Ceará para replicar modelo em todo o paísO Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (11/04), a visita do secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André de Albuquerque Garcia. Ele veio conhecer o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) para utilizar o modelo como referência no país. A visita foi acompanhada […]
MP do Ceará denuncia quatro pessoas por associação criminosa e por transportar fuzil e munições em CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará denunciou nesta quinta-feira (10/04), em Caucaia, quatro pessoas por associação criminosa e porte ilegal de armamento de uso restrito. No mês passado, os dois casais foram flagrados em um veículo em alta velocidade, levando um fuzil e munições para Fortaleza. Os denunciados receberiam R$ 400 pelo transporte. A […]
MP do Ceará recomenda à Pefoce maior rigor e transparência em exames e perícias de confrontos policiais em ItapipocaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou uma série de medidas a serem adotadas pela direção do Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu (Pefoce Itapipoca), para melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir maior rigor e transparência na análise de exames e perícias realizadas em confrontos policiais. A recomendação […]
Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Fortaleza garanta moradia adequada à comunidade no Mucuripe atingida por alagamentos e inundaçõesApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Fortaleza mantenha a concessão do aluguel social às famílias da Comunidade do Saporé, localizada às margens do Riacho Maceió, no bairro Mucuripe. Como a área é atingida constantemente por alagamentos e inundações, a 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz regulamente tarifa de sepultamento em cemitérios públicosO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa terça-feira (08/04), que a Prefeitura de Bela Cruz regulamente a cobrança da tarifa de sepultamento nos cemitérios públicos do município. De acordo com o MP, os enterros são cobrados à parte e pagos diretamente aos coveiros, que não ocupam nenhum cargo na gestão municipal. Assim, na […]
Edição 2025 do Programa Vidas Preservadas aborda nesta sexta-feira (11) a importância do trabalho para a inclusão social e a saúde mentalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (11/04), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas, com o tema “Conectando vidas: saúde mental, inclusão social e trabalho”. A edição 2025 do programa acontecerá das 8h às 13h no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo do evento é […]
Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena homem a 29 anos de prisão por feminicídio em PentecosteApós denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Pentecoste condenou, nessa terça-feira (08/04), Josivaldo Rocha de Sousa a 29 anos de prisão pelo feminicídio da companheira D. M. B. De acordo com o MP, o réu praticou violência doméstica e de gênero e […]