Membros e servidores do Ministério Público do Ceará participaram, na manhã desta sexta-feira (25/07), de seminário sobre combate às organizações criminosas, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Durante o debate, foram discutidas questões relacionadas aos aspectos processuais […]
Procuradora-geral de Justiça do Amazonas visita MP do Ceará para conhecer experiência na área da inovaçãoO chefe do Ministério Público do Ceará (MPCE), Haley Carvalho, recebeu, nesta sexta-feira (25/07), a visita institucional da procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque. A visita teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos dos dois estados, especialmente nas áreas de inovação, gestão e boas práticas. A PGJ […]
MP do Ceará recomenda que organização do Fortal 2025 realize revista na saída do evento para identificar possíveis furtosO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, recomendou nesta sexta-feira (25/07) que a organização do Fortal 2025 realize “revista reversa” como mecanismo de segurança e proteção dos foliões. A medida consiste na verificação de pertences na saída do evento, semelhante à revista realizada na entrada. A diferença é […]
MP do Ceará orienta que agentes públicos de Campos Sales não façam promoção pessoal, política ou partidária no festival CAMPFEST 2025O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales e da Promotoria da 38ª Zona Eleitoral, recomendou, nessa quinta-feira (24/07), que agentes públicos evitem qualquer promoção pessoal ou política, por qualquer meio, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos em geral ou de […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça condena servidor da Secretaria de Saúde de Tianguá a devolver mais de R$ 30 mil a cofres públicosA 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou parcialmente Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público e condenou Maurício Correa Pinho, servidor da Secretaria de Saúde do município, a devolver R$ 32.715,44 ao erário municipal. O servidor recebeu, de maneira indevida, nove meses de salário enquanto estava de licença não remunerada, o que […]
MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Fortaleza garanta a reforma e as adequações sanitárias do Mercado Público do Carlito PamplonaO Ministério Público do Ceará ingressou com ação civil pública, nesta sexta-feira (25/07), para que a Justiça determine a Prefeitura de Fortaleza a reformar e adequar o Mercado Público Municipal do Carlito Pamplona de acordo com as condições sanitárias exigidas por lei. A ação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi motivada após fiscalizações […]
Operação do MP investiga uso de “laranjas” e superfaturamento em contrato de limpeza pública da Prefeitura de Lavras da MangabeiraO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25/07), a “Operação Lavatio”, que investiga uso de pessoas e de empresas “laranjas”, além de superfaturamento em contrato de limpeza pública da Prefeitura de Lavras da Mangabeira. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre 12 mandados […]
Júri acata tese do MP do Ceará e condena integrantes de organização criminosa por tentativa de chacina na capitalO Tribunal do Júri da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa terça-feira (22/07), após dois dias de júri, José Fabiano Lima Marques, conhecido como “Timbau”, e Marcondes de Souza Araújo, conhecido como “Gordinho do loló”, a 33 e 35 anos de prisão, respectivamente, por […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Farias Brito evite contratar servidores temporários para cargos com aprovados em concurso vigenteO Ministério Público do Ceará recomendou, nessa quinta-feira (24/07), que a Prefeitura de Farias Brito não realize contratações temporárias para funções correspondentes a cargos que possuam candidatos aprovados em concurso vigente e ainda não nomeados, visto que, essa modalidade de contratação só deve ser realizada em casos excepcionais, para suprir a ausência transitória do titular […]
MP do Ceará denuncia chefe de facção criminosa como mandante de homicídio em SobralO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a 15ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou nessa terça-feira (24/07) um suspeito de ser mandante de assassinato ocorrido em janeiro no condomínio residencial Nova Caiçara, em Sobral. O acusado responderá pelos crimes de […]