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Categoria: MP do Ceará

Destaques, Institucional, MP do Ceará, Posse, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará empossa 34 novos promotores de Justiça e fortalece atuação no interior do estado 

O Ministério Público do Ceará empossou, nesta sexta-feira (26/06), 34 novos promotores de Justiça. A sessão solene ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. Estiveram presentes na cerimônia membros e servidores do Ministério Público, além de autoridades e familiares dos novos membros.   Após a convocação dos novos promotores para compor […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, MPCE

MP cobra adoção de políticas públicas para deter aumento da população de capivaras em áreas urbanas do Ceará

O Ministério Público do Ceará oficiará órgãos ambientais para adotarem políticas e medidas de controle da população de capivaras em áreas urbanas do Estado, visando à proteção da saúde pública e à preservação do equilíbrio ecológico. A iniciativa é um dos encaminhamentos do I Encontro Técnico de Gestão da Fauna Silvestre, realizado na última quinta-feira […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
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Destaques, Fiscalização, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Fiscalização do MP do Ceará resulta em interdição de clínica de reabilitação clandestina em Juazeiro do Norte

A Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte interditou, nessa quarta-feira (24/06), clínica clandestina destinada à internação de pessoas com transtornos mentais, bem como decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no município. A medida foi adotada após inspeção do Ministério Público do Ceará constatar diversas irregularidades no local, que funcionava sem as autorizações e […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina que Prefeitura de Sobral suspenda contratações temporárias irregulares na área da saúde

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nessa segunda-feira (22/06), a suspensão das nomeações de profissionais de saúde, realizadas após processos seletivos simplificados da Prefeitura de Sobral. Segundo o MP, as contratações não apresentam indicação excepcional que justificaria a dispensa de concurso público. A decisão é referente aos Editais nº 01/2025, nº […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promoverá manhã de serviços para comemorar os 26 anos de atuação do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará promoverá, neste sábado (27/06), ação social para comemorar os 26 anos de atuação do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba (Numec – Parangaba). A ação ocorrerá das 8h às 12h na sede do núcleo, em Fortaleza, e será voltada para os moradores do local. Durante a ação, diversos serviços serão […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Procuradorias de Justiça em Fortaleza nos dias 1º e 2 de julho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 1º e 2 de julho, visita às 7ª, 8ª, 9ª e 12ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

Clube de Leitura de junho será sobre o livro “Não Volte Sem Ele”, do escritor e servidor do MP Rafael Caneca 

Um jovem sertanejo é enviado pelo pai a Fortaleza para encontrar um irmão desaparecido durante a seca de 1932. Esse é o mote do livro “Não Volte Sem Ele”, romance de estreia do escritor e servidor do MP do Ceará Rafael Caneca, que ainda aborda a criação dos chamados “campos de concentração” no interior do estado. A obra, que conta com prefácio da subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, será debatida na 54ª edição do Clube de Leitura MPCE. A atividade aberta ao […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP debate boas práticas institucionais e políticas públicas durante Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Ceará

Nesta quinta-feira (25/06), o Ministério Público do Ceará, em parceria com diversas instituições, finalizou a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado com seminário, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE), em Fortaleza. Foram debatidas boas práticas e políticas públicas estaduais e nacionais relacionadas ao tema. As atividades da Semana também contaram com uma […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Bares e restaurantes de Fortaleza são autuados pelo Decon por cobrança indevida durante transmissão de jogos da Seleção Brasileira

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), autuou, na noite desta quarta-feira (24/06), quatro bares e restaurantes localizados no bairro Meireles, em Fortaleza, por irregularidades na cobrança de valores para clientes assistirem ao jogo da Seleção Brasileira nos estabelecimentos. Foram notificados Mestre Sussa, Giz Cozinha Boêmia, […]

25 de junho de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Projeto “Decon no bairro” levará atendimento aos consumidores do Antônio Bezerra e da Parangaba, em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará atendimento à população dos bairros Antônio Bezerra, no dia 26 de junho, e Parangaba, no dia 27. As ações fazem parte do projeto Decon no Bairro. No dia 26, a ação ocorrerá na Areninha Estádio Antony Costa, das 8h às 14h, já no dia 27, o atendimento será das 8h às 12h na sede do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba.  A iniciativa oferecerá […]

25 de junho de 2026 Leia Mais