Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Prefeitura garantiu o atendimento na sala odontológica do Programa Saúde da Família do Sítio Estrada (PSF Alencar I), ao substituir o aparelho de ar-condicionado do espaço. O MP havia constatado, durante inspeção, que o equipamento estava sem funcionar, […]
Com o tema “Inovação e Inteligência Artificial aplicadas à Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e ao Controle Interno”, o II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária foi aberto, nesta quinta-feira (17/09), na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O evento reúne integrantes do MP de todo o Brasil para discutir experiências, ferramentas e estratégias […]
O Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (17/09), o Pacto contra o Assédio Eleitoral, iniciativa que reúne diversas instituições na promoção da liberdade de escolha individual dos votos nas eleições. A audiência coletiva aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. Representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, o subprocurador-geral […]
Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nesta quarta (16/09) e quinta-feira (17/09), de reuniões com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA), em agendas voltadas ao fortalecimento da segurança nos estádios e aos preparativos para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu, na última segunda-feira (14/09) e nesta quarta (16/09), seis mandados de busca e apreensão contra três investigados, entre eles um empresário e um secretário municipal de Paracuru. A ação, que contou com apoio da Polícia Civil, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura para que sejam adotadas as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Jaguaribe. De acordo com pareceres técnicos da Superintendência Estadual […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou, nesta segunda-feira (14/09), 13 acusados por pirataria de conteúdo audiovisual e lavagem de dinheiro em plataformas de streaming clandestinas. Segundo a operação Endpoint, deflagrada em novembro de 2025, o grupo administrava as marcas “DezPila”, “Tyflex” e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), realizou, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), visita técnica ao Centro de Tratamento e Transbordo de Resíduos (CTTR) Sol Nascente, no distrito de Patacas, em Aquiraz. A ação integra o trabalho conjunto das […]
O trabalho preventivo e de articulação do Ministério Público do Ceará com as forças de segurança do Estado garantiu tranquilidade aos 38 mil torcedores que foram à Arena Castelão, na capital cearense, neste domingo (13/09), para o último Clássico-Rei do ano entre Fortaleza e Ceará. Esse foi o quinto jogo entre os dois times neste […]
Com o objetivo de orientar sobre os perigos da desinformação e do uso de inteligência artificial no pleito deste ano, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), disponibilizou, na página do órgão, cartilha desenvolvida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público sobre o tema. A publicação […]
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