O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta sexta-feira (13/11), a partir das 8h30, o Seminário “Consciência Negra, Justiça e Democracia: enfrentando o racismo estrutural e construindo a igualdade racial”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), na capital, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado […]
O Ministério Público do Ceará conquistou pela quarta vez seguida o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento, anunciado nesta terça-feira (10/11), é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos em todo […]
A Comissão Organizadora do 8º Prêmio MPCE de Jornalismo divulgou nesta terça-feira (10/11) a relação provisória das inscrições deferidas e indeferidas. Ao todo, 81 trabalhos foram inscritos nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo, reunindo produções da capital e do interior do Ceará, além de trabalhos de São Paulo, Pernambuco, Piauí e Paraná. […]
Os Procuradores-Gerais de Justiça dos estados do Nordeste assinaram, nesta terça-feira (10/11), o Pacto pelo Fim do Feminicídio. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte, em Natal, e reuniu representantes das nove unidades ministeriais da região. O PGJ do Ceará, Herbet Santos, participou da reunião e […]
A Justiça eleitoral deferiu pedido do Ministério Público do Ceará e aplicou medidas cautelares protetivas contra o deputado estadual eleito Abreu Júnior por suposta violência política de gênero contra a deputada estadual Larissa Gaspar durante a pré-campanha de 2026. Segundo a decisão, expedida em 8 de outubro, o investigado teria usado as redes sociais para […]
O Ministério Público do Ceará participou nesta semana de missão de observação internacional que acompanhou as eleições de meio de mandato ocorridas nos Estados Unidos. O MP foi representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Igor Pinheiro. As atividades foram realizadas em Washington D.C., capital estadunidense. Na segunda-feira […]
O Ministério Público do Ceará vai promover, no dia 8 de dezembro, uma audiência pública para discutir a implementação da educação inclusiva em Groaíras, conforme Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 9h, e será conduzido pelo promotor de Justiça Ícaro Avelar. […]
O Ministério Público do Ceará vai realizar no dia 13 de novembro, em Juazeiro do Norte, a 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” com o tema “Entre likes e leis: desafios da infância e da adolescência na era digital”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do […]
O Ministério Público do Ceará obteve, na Justiça, decisão liminar que obriga a Prefeitura de Morada Nova a adotar medidas urgentes para garantir a segurança dos estudantes da rede pública municipal que utilizam transporte escolar. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da comarca, atendeu pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) da 3ª Promotoria […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.147.625,37 ao Agibank e às prestadoras de serviços financeiros Nubank, Generali Seguros, QI Tech e Banco Inbursa por irregularidades no atendimento prestado aos clientes e em operações bancárias e de crédito. As penalidades […]
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