O Tribunal do Júri da Vara Única de Reriutaba acatou pedido do Ministério Público do Ceará e condenou Rafael Machado Ramos de Vasconcelos a 25 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra a professora F.M.L.S.V. A decisão foi proferida em sessão realizada nessa quinta-feira (26/02). O crime ocorreu na noite […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou que a Prefeitura adote medidas urgentes para regularizar dívida de R$ 114,7 milhões junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais (PREVIJUNO). A atuação do MP busca evitar o aumento do dano aos cofres públicos, causado por […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, no dia 10 de março, o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos […]
A atuação do Ministério Público do Ceará perante o Tribunal do Júri de São Benedito resultou na condenação do pedreiro Antônio Francisco Rocha dos Santos à pena de 27 anos e nove meses de prisão pelo crime de feminicídio da companheira dele, Rubênia Marques Cardoso. A sentença foi proferida em julgamento realizado nessa quinta-feira (26/02), […]
O Ministério Público do Ceará discutiu, nessa quarta-feira (25/02), com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) medidas para garantir acompanhamento integral a pacientes com mielomeningocele, malformação congênita que ocorre no primeiro mês de gestação, causando danos neurológicos, hidrocefalia, disfunção urológica e limitações motoras. Familiares relatam dificuldade no diagnóstico precoce, falta de informações sobre a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras irão lançar, na próxima segunda-feira (02/03), a campanha “Justiça que Cuida”. A iniciativa incentiva integrantes e parceiros institucionais do Sistema de Justiça brasileiro a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos […]
Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do Sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, realizaram a recuperação da barragem situada no local. O acordo foi feito após a Promotoria constatar problemas estruturais […]
Atendendo recomendação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Orós suspendeu dispensa de licitação para contratar serviços de consultoria e assessoria na área da Saúde e irá corrigir as irregularidades identificadas pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. Para o MP do Ceará, as inconsistências constatadas na fase preparatória (planejamento, definição de objeto, etc) […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (25/02), a visita de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi estreitar os laços institucionais entre o CNJ e o Ministério Público cearense. Estiveram presentes na visita os conselheiros Daiane Nogueira de Lira, Silvio Amorim, João Paulo […]
Com o objetivo de estreitar o diálogo e fortalecer a integração com as forças de segurança pública do Estado, membros do Ministério Público do Ceará realizaram, nessa terça-feira (24/02), uma visita institucional à sede da Perícia Forense do Estado (Pefoce). Durante o encontro, o perito-geral Júlio Torres e demais integrantes do órgão apresentaram as coordenadorias […]
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