O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a reparar danos ambientais causados por dois lixões, um deles localizado no distrito de Mocambo, a cerca de 350 metros da zona urbana, e outro situado na localidade de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/03), às 10h30, a palestra “A Revolução da Longevidade: Estamos preparados?”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão pela Plataforma Teams. Para participar, é necessário se inscrever na Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. O […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) prorrogou, até o próximo dia 30 de março, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor o colegiado. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025/CEG/FDID. Serão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do setor de Fiscalização do Decon de Fortaleza e da unidade descentralizada do órgão em Sobral, realizou, na última quarta-feira (18/03), fiscalização em postos de combustíveis do município para apurar a legalidade dos recentes reajustes nos preços praticados no Estado. Durante a ação, o posto Center Gatão, localizado […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva da proprietária do estabelecimento conhecido como “Bar da Mel”, denunciada por exploração sexual de adolescentes, em São Benedito. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira (20/03), pela Polícia Civil. Também foi realizada busca e apreensão no local. A Promotoria de Justiça de São […]
O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (20/03), a cerimônia de posse e exercício dos promotores de Justiça Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima e Manuel Pinheiro Freitas como procuradores de Justiça e de Danilo de Freitas no cargo de promotor de Justiça de entrância inicial, durante a 6ª sessão solene do Colégio […]
Após manifestação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de tentar matar a ex-companheira, nesta quinta-feira (20/03), em Maracanaú. Ele foi preso em flagrante na residência da vítima armado com uma faca. Segundo o processo, o suspeito teria ateado fogo na casa da ex-companheira durante a noite, […]
O Ministério Público do Ceará promoveu uma série de encontros com representantes das Forças de Segurança que atuam na Região Norte do Estado, durante a Caravana do MP, realizada entre os dias 16 e 18 de março. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Decon Maracanaú, realizou na última terça-feira (17/03) uma operação em Itapipoca para apurar denúncias de aumentos irregulares no preço dos combustíveis. Durante a ação, dois postos foram autuados por reajustarem os valores sem justificativa. De acordo com o Decon, embora tenha sido identificado aumento […]
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