O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, ofereceu denúncia contra um jogador de futebol argentino e outros dois homens, que são irmãos, após uma discussão ocorrida no dia 1º de janeiro de 2026, em um condomínio residencial no município. O MP denunciou o atleta por lesão corporal grave […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política de agentes públicos, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos ou de servidores públicos durante a programação da 57ª Vaquejada de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, expediu recomendação, no dia 23 de junho, para que a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal atuem de forma integrada para coibir a poluição sonora e a circulação de veículos com escapamentos adulterados no município. O MP orienta […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, nessa segunda-feira (29/06), visita de monitoramento à sede da Associação Peter Pan e às dependências do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza, para acompanhar a execução do projeto “Arco Cirúrgico para o Hospital Peter Pan”, financiado pelo FDID. Com investimento de R$ 300 mil, a […]
O Ministério Público do Ceará abriu procedimento para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Cultura de Quixeramobim, diante de possíveis irregularidades no Edital Nº 002/2026, lançado pela Prefeitura em cumprimento à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento a ações na área. O caso chegou à 1ª Promotoria de Justiça da comarca após denúncias […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Secretaria da Cultura do Estado adotem regras mais rigorosas nos futuros editais de chamamento público. A medida busca evitar conflitos de interesse, depois que foi identificado vínculo entre a Prefeitura e o dirigente da Organização da Sociedade Civil (OSC) contratada […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, nesta quarta-feira (1º/07), a Medalha Washington Luís, a mais elevada comenda concedida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A honraria foi entregue pelo superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, na sede da instituição, em Fortaleza, durante visita institucional. Ao agradecer a homenagem, o Procurador-Geral de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 24 de junho, que a Prefeitura de Tianguá adote providências para solucionar problemas relacionados à estrutura, à higiene e ao funcionamento do Mercado Público do Arapá. A medida foi tomada após a 7ª Promotoria de Justiça da comarca receber denúncias sobre a situação de abandono do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) revisem e ajustem o sistema de procuração eletrônica disponível no site institucional. O objetivo é definir quais poderes estão sendo concedidos e, assim, assegurar que quem recebe o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa de cerca de R$ 1.438.600,00 às companhias aéreas Latam, Azul, Gol e TAP, além das empresas intermediadoras Decolar e CVC Viagens, por práticas abusivas contra consumidores cearenses, como atraso e cancelamento de voos sem o atendimento […]