O Ministério Público do Ceará vai realizar no dia 13 de novembro, em Juazeiro do Norte, a 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” com o tema “Entre likes e leis: desafios da infância e da adolescência na era digital”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do […]
O Ministério Público do Ceará obteve, na Justiça, decisão liminar que obriga a Prefeitura de Morada Nova a adotar medidas urgentes para garantir a segurança dos estudantes da rede pública municipal que utilizam transporte escolar. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da comarca, atendeu pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) da 3ª Promotoria […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.050.626,50 ao Agibank e às prestadoras de serviços financeiros Nubank, Generali Seguros, QI Tech e Banco Inbursa por irregularidades no atendimento prestado aos clientes e em operações bancárias e de crédito. As penalidades […]
O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última quinta-feira (29) que a Prefeitura altere a data das provas objetivas do concurso público regido pelo Edital nº 01/2026. A orientação se deu porque a aplicação do exame está marcado para 6 de dezembro, mesmo dia do certame do […]
O Programa de Integração das Forças de Segurança (IntegraSeg) do Ministério Público do Ceará capacitará, a partir da próxima quinta-feira (05/11), guardas municipais de Fortaleza sobre a padronização de protocolos de abordagem e a qualificação da produção da prova criminal. A realização do curso foi confirmada em reunião na última quarta-feira (28/10), na sede da […]
A Comissão Organizadora do Prêmio MPCE de Jornalismo decidiu prorrogar até o dia 8 de novembro as inscrições para a 8ª edição do concurso. Com o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, a premiação reconhece trabalhos que evidenciem a contribuição do MP do Ceará para a promoção da justiça, a defesa […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), foi preso nessa quarta-feira (28/10), no município de Amontada, um homem suspeito de cometer crimes sexuais contra uma criança e quatro mulheres da família, à época menores de idade. O cumprimento do mandado foi feito em conjunto com a Polícia Civil. A investigação foi iniciada após a […]
O Ministério Público do Ceará atuará, no próximo dia 4 de novembro, em Fortaleza, em mais uma sessão do Tribunal do Júri referente à Chacina do Curió, quando apresentará novamente a acusação contra os ex-policiais militares José Wagner Silva de Sousa e José Oliveira do Nascimento. O julgamento foi determinado após a Justiça do Ceará […]
“E para as mulheres negrasMahin é uma referênciaUm espelho poderosoDessa forte resistênciaÉ coragem femininaE também resiliência” Os versos acima integram o livro “Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis”, da escritora cearense Jarid Arraes. A obra será debatida durante a edição de novembro do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia […]
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