O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública contra a Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Estado (Coopitrace) para impedir viagens intermunicipais de menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, sem autorização […]
O Ministério Público do Ceará segue avançando em estratégias para reforçar a integração institucional e fortalecer o combate ao crime em todo o estado. Com esse propósito, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, inaugurou nesta segunda-feira (27/04) as instalações do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), em funcionamento na Procuradoria Geral […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta sexta-feira (24/04), Raimundo Ciríaco da Silva Neto, vulgo “Ligeirinho”, e Maria Letícia Carneiro de Paiva por expulsar de casa moradores dos bairros Jandaiguaba e Genipabu e de localidades próximas, em Caucaia. O casal também é acusado de integrar organização […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, recomendou, nessa quinta-feira (23/04), que os academias de ginástica da capital e empresas intermediadoras de acesso a esses serviços reforcem o cumprimento de normas que garantam a segurança dos consumidores. Além disso, 18 estabelecimentos do gênero foram notificados e possuem […]
O Projeto “Fala que Salva” do Ministério Público do Ceará conta agora com a adesão formal de mais uma instituição pública: o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP promove palestras em escolas públicas e privadas para prevenir o uso de drogas e combater […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará receberá em Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira (24/04) e no próximo dia 30 de abril, unidade móvel da Enel que atenderá consumidores da região do Cariri. A ação, que ocorrerá das 8h às 16h, visa facilitar o acesso da população […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, orientou nessa quarta-feira (22/04) que a Prefeitura e o Estado exonerem o secretário de Saúde do município e o diretor de uma escola estadual dos cargos e funções que ocupam atualmente. A recomendação foi motivada após a Promotoria tomar conhecimento de […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 29 de abril, das 14h às 17h, a palestra “Ministério Público e sua Atuação Constitucional na Sociedade Brasileira”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O evento é aberto ao público e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a importância do MP na […]
O Ministério Público do Ceará participou de audiência pública sobre a atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará. A ideia do evento, que ocorreu na última sexta-feira (17/04) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi fortalecer o diálogo institucional e social, bem como discutir os impactos das ações e decisões judiciais a partir da criação da Vema. Do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência – NUAVV Norte e do Programa Previne, comunica que está acompanhando de perto o caso de violência envolvendo duas estudantes de uma escola pública da rede estadual no município de Frecheirinha, na última […]
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