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Categoria: MP do Ceará

Destaques, Gaeco, Institucional, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

PGJ realiza visita institucional ao governador do Ceará e reforça compromisso no combate à criminalidade

Nesta quarta-feira (14/01), o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, esteve no Palácio da Abolição em visita institucional ao governador do Ceará, Elmano de Freitas. O encontro foi marcado por diálogo sobre as prioridades e desafios da Procuradoria Geral de Justiça, com destaque ao fortalecimento das ações de enfrentamento ao crime organizado. Durante a reunião, o […]

14 de janeiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, MP do Ceará

1ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência do MP do Ceará de 2026 discutirá destinação de recursos do IR aos fundos voltados para a população idosa

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 27 de janeiro, das 08h30 às 12h30, a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, que terá como tema “Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de projetos exitosos”. O evento ocorrerá no […]

14 de janeiro de 2026 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Institucional, MP do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Posse

Promotor de Justiça Eneas Romero é escolhido para direção da Escola Superior do Ministério Público

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) aprovou, por aclamação, o nome do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP). Ele foi escolhido pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e a indicação foi confirmada pelo OECPJ após sabatina […]

14 de janeiro de 2026 Leia Mais
Acessibilidade, ACP, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Atuação do MP resulta em interdição de abrigo de idosos em Juazeiro do Norte por más condições de funcionamento

A Justiça acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou a interdição imediata do Abrigo da Melhor Idade (AMI), localizado no bairro Campo Alegre, em Juazeiro do Norte. A Ação Civil Pública foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, após recebimento de relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), […]

14 de janeiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP apura possíveis falhas na conduta de profissionais e na gestão de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou três representações administrativas por supostas falhas na gestão de unidades de acolhimento para crianças e adolescentes na capital, além da conduta inadequada de uma profissional. Entre os casos acompanhados pela Promotoria, o MP apura possível abuso sexual cometido por uma […]

13 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Posse, Procurador-geral de Justiça

PGJ fortalece diálogo institucional em visitas ao TJCE, Alece, TCE e Defensoria Pública

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou nesta segunda-feira (12/01) visitas institucionais aos presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Rholden Queiroz; e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. O pgj também esteve com a defensora pública geral, […]

12 de janeiro de 2026 Leia Mais
Cultura, Destaques, Institucional, Memorial, MP do Ceará, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Exposição com obras de Estrigas, Nice Firmeza e outros artistas cearenses é aberta no MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará abriu oficialmente, nesta segunda-feira (12/01), a exposição “Na morada: afetos e memórias no Minimuseu Firmeza”, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A mostra traz ao público obras nunca expostas fora do minimuseu do artista Nilo Firmeza, o Estrigas, além de trabalhos de nomes que marcaram a […]

12 de janeiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Recomendação

Prefeitura de Fortaleza acata pedido do MP do Ceará para garantir apoio técnico e estrutural a instituições de acolhimento de idosos

A Prefeitura de Fortaleza acatou integralmente recomendação do Ministério Público do Ceará e irá implantar um programa municipal para oferecer apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em funcionamento na cidade. A recomendação, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza após vistorias […]

12 de janeiro de 2026 Leia Mais
ACP, Caoeduc, Decisão Judicial, Destaques, Educação, MP do Ceará

Após atuação do MP, Justiça determina que duas escolas particulares de Fortaleza suspendam atividades até regularização junto ao Conselho Municipal de Educação

O Poder Judiciário acolheu pedidos do Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão das atividades do Centro Educacional José Duarte Espinheiro, no bairro Passaré, e do Educandário Trenzinho do Saber, no Quintino Cunha, em Fortaleza, até que as instituições de ensino regularizem a situação junto ao Conselho Municipal de Educação (CME). Nas Ações Civis […]

12 de janeiro de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará denuncia homem acusado de matar ex-companheira em Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ofereceu denúncia contra Diego Almeida Castro, acusado de assassinar a ex-companheira K.G.L.B., em crime tipificado como feminicídio. O caso ocorreu no dia 12 de dezembro de 2025, em frente a uma escola, no bairro Boa Vista, no município. De acordo com […]

9 de janeiro de 2026 Leia Mais