O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última quinta-feira (29) que a Prefeitura altere a data das provas objetivas do concurso público regido pelo Edital nº 01/2026. A orientação se deu porque a aplicação do exame está marcado para 6 de dezembro, mesmo dia do certame do […]
O Programa de Integração das Forças de Segurança (IntegraSeg) do Ministério Público do Ceará capacitará, a partir da próxima quinta-feira (05/11), guardas municipais de Fortaleza sobre a padronização de protocolos de abordagem e a qualificação da produção da prova criminal. A realização do curso foi confirmada em reunião na última quarta-feira (28/10), na sede da […]
A Comissão Organizadora do Prêmio MPCE de Jornalismo decidiu prorrogar até o dia 8 de novembro as inscrições para a 8ª edição do concurso. Com o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, a premiação reconhece trabalhos que evidenciem a contribuição do MP do Ceará para a promoção da justiça, a defesa […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), foi preso nessa quarta-feira (28/10), no município de Amontada, um homem suspeito de cometer crimes sexuais contra uma criança e quatro mulheres da família, à época menores de idade. O cumprimento do mandado foi feito em conjunto com a Polícia Civil. A investigação foi iniciada após a […]
O Ministério Público do Ceará atuará, no próximo dia 4 de novembro, em Fortaleza, em mais uma sessão do Tribunal do Júri referente à Chacina do Curió, quando apresentará novamente a acusação contra os ex-policiais militares José Wagner Silva de Sousa e José Oliveira do Nascimento. O julgamento foi determinado após a Justiça do Ceará […]
“E para as mulheres negrasMahin é uma referênciaUm espelho poderosoDessa forte resistênciaÉ coragem femininaE também resiliência” Os versos acima integram o livro “Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis”, da escritora cearense Jarid Arraes. A obra será debatida durante a edição de novembro do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 03 e 06 de novembro, visita às 148ª, 160ª e 168ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, expediu, neste mês de outubro, duas recomendações ao Município relacionadas à área da saúde. A primeira delas trata da adequação da jornada de trabalho de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, enquanto a segunda questiona a transformação de cargos de auxiliares de enfermagem em […]
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, e suspendeu a doação de um terreno de 10 mil m² do Município para a Unidade Pecuária Iguatuense (Upeci). A decisão liminar foi concedida nesta terça-feira (27/10), após ação ajuizada pelo MP questionando a legalidade da transferência […]