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MP do Ceará amplia estrutura para combater atuação de organizações criminosas nas eleições

O Ministério Público do Ceará criou o Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) para identificar e combater a influência de organizações criminosas nas eleições. O Gael é vinculado ao Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e será coordenado pelo promotor de Justiça Eleitoral Igor Pinheiro, tendo como membros auxiliares a promotora de Justiça Mônia Dantas […]

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Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra acusados de agredir e roubar mulher na Praia de Cumbuco, em Caucaia

A Justiça recebeu, nessa quarta-feira (01/07), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro acusados de roubar uma mulher usando violência física, na Praia do Cumbuco, em Caucaia. A 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia também pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva do grupo. Segundo o documento, o grupo já tem envolvimento com […]

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MP do Ceará orienta que Prefeitura adote medidas para impedir promoção pessoal de agentes públicos durante 57ª Vaquejada de Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política de agentes públicos, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos ou de servidores públicos durante a programação da 57ª Vaquejada de […]

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MP orienta que forças de segurança adotem medidas para coibir circulação de veículos com escapamento adulterado em Marco

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, expediu recomendação, no dia 23 de junho, para que a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal atuem de forma integrada para coibir a poluição sonora e a circulação de veículos com escapamentos adulterados no município. O MP orienta […]

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FDID acompanha projeto financiado pelo fundo que atende crianças e adolescentes com câncer em Fortaleza

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, nessa segunda-feira (29/06), visita de monitoramento à sede da Associação Peter Pan e às dependências do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza, para acompanhar a execução do projeto “Arco Cirúrgico para o Hospital Peter Pan”, financiado pelo FDID. Com investimento de R$ 300 mil, a […]

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MP monitora correção de possíveis irregularidades em edital de fomento da Secretaria de Cultura de Quixeramobim

O Ministério Público do Ceará abriu procedimento para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Cultura de Quixeramobim, diante de possíveis irregularidades no Edital Nº 002/2026, lançado pela Prefeitura em cumprimento à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento a ações na área. O caso chegou à 1ª Promotoria de Justiça da comarca após denúncias […]

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MP recomenda regras mais rígidas em editais de chamamento público para evitar conflito de interesses em parcerias com a Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Secretaria da Cultura do Estado adotem regras mais rigorosas nos futuros editais de chamamento público. A medida busca evitar conflitos de interesse, depois que foi identificado vínculo entre a Prefeitura e o dirigente da Organização da Sociedade Civil (OSC) contratada […]

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PGJ Herbet Santos é agraciado com a Medalha Washington Luís da Polícia Rodoviária Federal

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, nesta quarta-feira (1º/07), a Medalha Washington Luís, a mais elevada comenda concedida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A honraria foi entregue pelo superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, na sede da instituição, em Fortaleza, durante visita institucional. Ao agradecer a homenagem, o Procurador-Geral de Justiça […]

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MP do Ceará recomenda melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público do Arapá, em Tianguá

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 24 de junho, que a Prefeitura de Tianguá adote providências para solucionar problemas relacionados à estrutura, à higiene e ao funcionamento do Mercado Público do Arapá. A medida foi tomada após a 7ª Promotoria de Justiça da comarca receber denúncias sobre a situação de abandono do […]

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