O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre […]
Membros do Sistema de Justiça, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e sociedade civil discutiram nesta quinta-feira (12/03) estratégias de atuação para proteger mulheres em situação de rua. O debate ocorreu durante o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, realizado pelo Ministério Público do Ceará, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, ajuizou, nessa terça-feira (10/03), Ação Civil Pública (ACP) para que seja suspenso o concurso para o cargo de 2º tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado até que seja incluído no edital do certame […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Milhã suspenda, de imediato, qualquer contratação ou serviço decorrente da Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de material pedagógico para o ensino de Matemática nas escolas municipais. O documento, emitido em 10 de março, aponta sinais de irregularidades que podem comprometer a legalidade […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, realizou na última segunda-feira (09/03), no município de Altaneira, uma ação voltada à reflexão sobre empoderamento feminino e ao fortalecimento do enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade integrou a programação da Semana Diálogos pela Proteção, iniciativa […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) prorrogou, até o próximo dia 30 de março, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor o colegiado. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025/CEG/FDID. Serão […]
“O vício em jogos eletrônicos é um problema que precisa ser discutido, juntamente com os malefícios que traz para a sociedade.” Foi com essa declaração que a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, abriu o Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará – […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou em Brasília nesta quarta-feira (11/03) da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Durante o encontro, ele assinou o primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Brasil.IA, iniciativa que busca desenvolver soluções tecnológicas baseadas em inteligência artificial para fortalecer a atuação do Ministério […]
O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (12), a partir das 8h, o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, na Pinacoteca do Estado do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa reunirá representantes do Sistema de Justiça, movimentos sociais, pesquisadores e público em geral para […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara, denunciou, nessa terça-feira (10/03), Rômulo Rhands Casimiro Bezerra, conhecido como “Gangster”, por estuprar e tentar assassinar a companheira a pauladas. O crime ocorreu em fevereiro deste ano, na zona rural do município. O acusado está preso desde o dia 24 de […]
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