O Ministério Público do Ceará participa esta semana do XXIV Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Salvador, na Bahia, com o tema “Futebol e Grandes Eventos: da Arquibancada ao Consumo”. Como parte da programação desta quinta-feira (03/09), representando o MP cearense, o promotor de Justiça e integrante do Núcleo do […]
Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (03/09), visita institucional à sede dos Mossos d’Esquadra, a Polícia da Catalunha, em Barcelona, na Espanha. O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais e promover a troca de experiências sobre temas relacionados à segurança pública e à atuação na proteção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, firmou, na última terça-feira (01/09), acordo judicial com herdeiros do imóvel onde fica o Centro Cultural Zé Testinha, conhecido pela promoção de quadrilhas juninas. O objetivo é resguardar a Área de Preservação Permanente […]
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, denunciou nesta quinta-feira (03/09) uma mulher que tentou interferir em campanhas, no município de Santana do Acaraú, a mando de um chefe de facção criminosa, mediante violência ou grave ameaça. Conforme a denúncia, em 16 de agosto deste ano, a denunciada praticou “pedágio eleitoral”, […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2026 junto a instituições beneficiárias do Ceará Mais Digital, programa de transformação digital do Estado do qual o MP faz parte. As atividades ocorrem até sexta-feira (04/09), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Eusébio, denunciou um empresário por cometer crimes ambientais no município. De acordo com o MP, o acusado teria construído o muro da empresa em área de preservação permanente às margens do Rio Coaçu, gerando danos e mudanças no curso do manancial, além […]
O olhar atento. A escuta qualificada. A intervenção adequada. Cada segundo conta para uma mulher vítima de violência. Com essa perspectiva, o Ministério Público do Ceará capacitou profissionais das forças de segurança nesta quarta-feira (02/09) em eventos simultâneos nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá. O Dia C de Capacitação, mobilização nacional […]
O MP do Ceará participou, nesta terça-feira (01/09), de reunião realizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE), em Fortaleza, para alinhar estratégias conjuntas de viabilização do combate e da prevenção do assédio eleitoral nas relações de trabalho durante o pleito de 2026. O subprocurador-geral de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) regularizem os repasses ao Instituto Maria da Hora (IMH), responsável pela gestão das Unidades de Acolhimento III, IV e V para crianças e adolescentes. A medida […]
Os Ministérios Públicos do Ceará e de Barcelona, na Espanha, assinaram, nesta quarta-feira (02/09), carta de intenções para estabelecer parcerias e fomentar o estudo comparado de seus respectivos modelos de atuação, além da difusão recíproca de boas práticas na proteção de vítimas e no enfrentamento à violência de gênero. O compromisso foi firmado durante reunião […]
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