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Tribunal do Júri acolhe denúncia do MP e sentencia acusados de matar dois homens dentro de restaurante em Cascavel

O Tribunal do Júri acatou, após 12h de sessão, as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, na última quarta-feira (11/11), Alex Rodrigo da Silva dos Santos, conhecido como Baiano, e Francisco Ronald Silva dos Santos, conhecido como Rony, pelos homicídios qualificados (por motivo torpe) de J.P.M.C. e M.E.C., em Cascavel. Os crimes […]

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Projeto Decon no Bairro atenderá consumidores no João XXIII, em Fortaleza, no dia 27 de novembro

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, no dia 27 de novembro, ação do projeto Decon no Bairro no João XXIII, em Fortaleza. O atendimento ocorrerá das 17h às 21h, na Praça João XXIII, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos […]

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MP do Ceará leva para Arena Castelão, em Fortaleza, campanha de conscientização e prevenção à violência doméstica e ao feminicídio

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), promoveu, neste sábado (14/11), uma campanha de conscientização e prevenção à violência doméstica e ao feminicídio, na Arena Castelão, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Fortaleza Esporte […]

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Seminário do MP do Ceará debate estratégias para enfrentar o racismo estrutural e promover a igualdade racial

O Ministério Público do Ceará reuniu, nesta sexta-feira (13/11), representantes do sistema de Justiça, instituições e movimentos sociais para discutir estratégias de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial. O debate ocorreu durante o seminário “Consciência Negra, Justiça e Democracia: enfrentando o racismo estrutural e construindo a igualdade racial”, realizado na capital em […]

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Projeto “MP Rotas Investigativas” do Ministério Público do Ceará é reconhecido nacionalmente pelo CNMP

O Ministério Público do Ceará (MPCE) teve o projeto “MP Rotas Investigativas” reconhecido nacionalmente e selecionado para integrar o Banco de Boas Práticas 2026 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade de premiação ocorreu nesta sexta-feira (13/11), na sede […]

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Após denúncia do MP, integrante de facção criminosa é condenado a 69 anos de prisão por assassinato de advogado e cliente em Fortaleza

A 6ª Vara Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (12/11), Luiz Henrique Galdino Braga a 69 anos, 5 meses e 18 dias de prisão pelo assassinato de I.J.M.S. e do advogado dele, P.M.S.F., além da tentativa de homicídio contra R.P.B.S. O réu também foi sentenciado por […]

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MP cobra que poder público adote medidas para garantir segurança de famílias que vivem em área de risco no horto, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requisitou, nessa terça-feira (10/11), informações ao Município e ao Estado do Ceará sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança de famílias que residem em áreas de risco na encosta do Horto do Padre Cícero, em […]

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Decon autua 15 estabelecimentos e interdita sala VIP do Aeroporto de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, na última quarta-feira (11/11), 16 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza e autuou 15 deles por descumprimento de normas de defesa do consumidor, incluindo exigências sanitárias e deveres de informação. A inspeção ocorreu em restaurantes, cafeterias, lojas, serviços financeiros e em uma sala VIP, […]

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MP aciona Justiça após constatar irregularidades na construção de quadras em escolas municipais de Morada Nova

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa após serem constatadas irregularidades na construção de quadras poliesportivas em cinco escolas da rede municipal da cidade. A ACP foi ajuizada contra um ex-secretário de Educação, a empresa contratada […]

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MP do Ceará realizará em Fortaleza seminário sobre proteção animal e fortalecimento de políticas públicas

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de novembro, o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público, e as inscrições estão disponíveis na plataforma […]

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