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Dia C de Capacitação – MP do Ceará em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública formará agentes públicos para atender mulheres e meninas vítimas de violência

O Ministério Público do Ceará, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoverá, na próxima terça-feira (02/09), o “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”, nos municípios de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Tianguá. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e […]

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MP do Ceará denuncia casal pela morte de policial militar por homicídio, fraude processual e destruição de cadáver

O Ministério Público do Ceará denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (28/08), um homem e uma policial militar pelo homicídio de um também PM, ocorrido na madrugada de 11 de agosto, no bairro Jangurussu, em Fortaleza. A denúncia foi apresentada por uma força-tarefa do MP à 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. De acordo […]

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Decon Viajante levará atendimento a consumidores do Sertão Central na próxima semana

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante em quatro cidades do Sertão Central. Na próxima semana, equipes do órgão estarão em Piquet Carneiro (31/08), Senador Pompeu (1°/09), Quixeramobim (02 e 03/09) e Banabuiú (04/09), das 8h às 14h, oferecendo […]

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Presidente de associação de catadores em Juazeiro do Norte é afastada após operação do MP

O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, acompanhou, nesta quinta-feira (27), o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra a presidente de uma associação de catadores e materiais recicláveis do município. A Justiça determinou ainda o afastamento cautelar da gestora por 90 dias. A investigação […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Jaguaribe e Polícia Militar intensifiquem fiscalização do trânsito para evitar acidentes

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (26/08), que a Prefeitura de Jaguaribe e a Polícia Militar intensifiquem a fiscalização para prevenir e reprimir irregularidades e infrações de trânsito. A recomendação foi expedida após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca receber reiteradas manifestações, além de dados e relatórios do Departamento Municipal de Trânsito […]

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Ouvidoria-Geral do MP do Ceará apresenta cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista em congresso de neurodesenvolvimento, na capital

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará apresentou a Cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” durante o Congresso Conect Autismo, realizado no último final de semana, em Fortaleza. A vice-ouvidora-geral da instituição, procuradora de Justiça Loraine Jacob, distribuiu a publicação e ministrou palestra com o tema “Nova […]

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Após denúncia do MP do Ceará, Justiça sentencia mandante de chacina em Fortaleza a 105 anos de prisão

A 2ª Vara do Júri de Fortaleza acatou pedido em denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou Edgly Dutra Barbosa, vulgo “Dudeca”, a 105 anos, três meses e 23 dias de prisão pelo homicídio de cinco pessoas em 29 de março de 2019, no bairro Mondubim, na capital. Ele também foi sentenciado por integrar […]

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Justiça atende pedido do MP do Ceará e obriga Enel a retirar fios soltos dos postes de Juazeiro do Norte

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Enel retire, no prazo de 30 dias, os fios e cabos de telecomunicações soltos, inutilizados ou em desuso dos postes de Juazeiro do Norte. A empresa também deverá alinhar a fiação existente. A medida busca solucionar um problema identificado […]

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MP do Ceará realizará o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026 em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (28/08), a partir das 8h, o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões de Proteção e Prevenção […]

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MP do Ceará contribui com cartilha do CNMP sobre atuação com perspectiva de gênero

 A promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), Giovana de Melo, participou da elaboração da “Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero”, lançada neste mês, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). […]

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