Faça Aqui a sua busca

Categoria: MP do Ceará

Caoeduc, Destaques, Educação, MP do Ceará, Saneamento

MP e Universidade Federal do Ceará debatem soluções para garantir abastecimento de água potável nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará participou, nessa quinta-feira (04/12), de reunião na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) para debater projetos e soluções que garantam o abastecimento de água potável em escolas do estado. No encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, apresentou o […]

5 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda à Câmara Municipal de Sobral que cargo de procurador-geral seja ocupado por servidor de carreira

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, na última segunda-feira (01/12), à Câmara Municipal, que o cargo de procurador-geral da Câmara Municipal, atualmente ocupado por um servidor comissionado, seja ocupado por servidor de carreira, respeitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento orienta ainda que […]

5 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Transparência

MP do Ceará é reconhecido com Selo Diamante por alcançar nível máximo de transparência pública

O Ministério Público do Ceará conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi anunciado nessa quinta-feira (04/12), no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, Santa Catarina. O reconhecimento é a mais alta classificação […]

5 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará encerra mês de novembro com 60 júris em Fortaleza que resultaram em 48 réus sentenciados

A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de novembro em Fortaleza resultou na condenação de 48 réus em 60 julgamentos, com penas que somam mais de 1.003 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]

5 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUINC, Operação, Segurança Pública

MP do Ceará deflagra operações que investigam agentes de segurança pública suspeitos de extorsão, tortura e outros crimes

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou na manhã desta quinta-feira (04/12) as operações “Embrionária” e “Ecos da Penumbra” para aprofundar investigações de agentes de segurança pública suspeitos de extorsão, tortura, associação criminosa armada, abuso de autoridade e invasões ilegais de domicílio. As duas ações cumpriram mandados de […]

4 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Inovação, Lino, Mediação, MP do Ceará

MP do Ceará apresentará nova ferramenta digital de suporte às atividades de mediação comunitária

O Ministério Público do Ceará apresentará em 9 de dezembro, às 14h, o Sistema de Apoio às Atividades do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). A apresentação ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e será transmitida pela plataforma Microsoft Teams. A ideia é que os supervisores e mediadores dos Núcleos do […]

4 de dezembro de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após audiência do MP, plano de saúde deve garantir atendimento a pacientes com TEA na Clínica Semear, em Fortaleza

Após audiência realizada pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Unimed Ceará deverá garantir o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental, em Fortaleza. A clínica foi comunicada que seria descredenciada pelo plano de saúde em […]

4 de dezembro de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP promoverá audiência pública para que instituições prestem contas sobre aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará irá promover no próximo dia 10 de dezembro (quarta-feira), uma audiência pública para que instituições que receberam recursos do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Fortaleza prestem contas da aplicação dos valores à sociedade. A audiência terá início às 14h, no auditório da Escola Superior do MP […]

4 de dezembro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Educação Inclusiva, Inclusão social, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP lança 2ª edição do Guia Digital sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e discute avanços e desafios dos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

O Ministério Público do Ceará lançou, nesta quarta-feira (03/12), a 2ª edição do Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, durante evento que discutiu os avanços no Sistema de Direitos e Garantias desse público em alusão aos 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão. No encontro, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de […]

3 de dezembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Edição especial do Cine MP discutirá “Escuridão na Terra da Luz” durante Semana do Ministério Público

O documentário “Escuridão na Terra da Luz”, dirigido por Popy Ribeiro e Nitheroy Ribeiro, será exibido durante edição especial do Cine MP, que ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 8h30, no Memorial do Ministério Público do Ceará. A sessão integra a programação da Semana do MP 2025 e as atividades de encerramento da Exposição […]

3 de dezembro de 2025 Leia Mais