O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (25/02), a visita de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi estreitar os laços institucionais entre o CNJ e o Ministério Público cearense. Estiveram presentes na visita os conselheiros Daiane Nogueira de Lira, Silvio Amorim, João Paulo […]
Com o objetivo de estreitar o diálogo e fortalecer a integração com as forças de segurança pública do Estado, membros do Ministério Público do Ceará realizaram, nessa terça-feira (24/02), uma visita institucional à sede da Perícia Forense do Estado (Pefoce). Durante o encontro, o perito-geral Júlio Torres e demais integrantes do órgão apresentaram as coordenadorias […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou nesta terça-feira (24/02) com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que a Prefeitura realize concurso público para o cargo de Procurador Municipal. A medida foi adotada após o MP constatar que a Procuradoria do município é formada apenas por […]
O MP do Ceará irá promover em Sobral nesta quinta-feira (26/02), das 13h às 18h, o lançamento do workshop “Gestão de Conflitos e Relações Humanas: Reflexões e Práticas”. O evento, que terá encontros mensais até o mês de julho deste ano, irá ocorrer no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do município, e é destinado a profissionais e […]
O Ministério Público do Ceará publicou nota técnica, nesta segunda-feira (23/02), orientando a rede de ensino a adotar medidas diante da identificação da posse ou uso de cigarros eletrônicos por estudantes. As unidades devem reter o dispositivo, comunicar o Conselho Tutelar e informar aos pais ou responsáveis, além de notificar o MP para acompanhamento do […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um homem a 36 anos, seis meses e 22 dias de prisão pelo crime de estupro contra a própria filha, em Maracanaú. Os abusos ocorreram durante a infância e a adolescência da jovem, que chegou inclusive a engravidar do genitor. De acordo com a denúncia, […]
O Ministério Público do Ceará firmou Acordo de Cooperação Técnica, na tarde desta sexta-feira (20/02), com a Accademia Juris Roma para fortalecer a formação e o aperfeiçoamento de membros e servidores da instituição. A parceria, celebrada pela Procuradoria Geral de Justiça, com a participação da Escola Superior do MP (ESMP) e do Centro de Estudos […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona, cobrou da Câmara Municipal de Aracoiaba a extinção do mandato do prefeito Wellington Silva de Oliveira, após confirmar, em consulta a sistemas judiciais, que ele está com os direitos políticos suspensos devido a condenação criminal definitiva por estelionato. Conforme a Constituição Federal, a […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/02), um momento de acolhimento e aproximação entre o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, membros da Administração Superior e os integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O encontro, realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, reuniu cerca de 80 mediadores comunitários dos 12 Núcleos localizados […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quinta-feira (19/02) procedimento administrativo contra empresa TIM S.A. para apurar práticas e cobranças abusivas a clientes do plano pós-pago da operadora de telefonia. O procedimento tem como objetivo apurar os fatos, verificar eventual lesão aos consumidores […]
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