O Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, na última terça-feira (28/04), Cícera Bonfim de Melo Uchôa a 12 anos e seis meses de reclusão pela tentativa de homicídio (por motivo torpe) contra uma adolescente de 15 anos. O crime ocorreu no dia 25 de […]
Para um público de mais de 200 representantes de municípios cearenses, o Ministério Público lançou, nesta quarta-feira (29/04), a edição 2026 do Programa Vidas Preservadas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O projeto atua na prevenção do suicídio, promovendo a articulação entre o MP e diversas instituições, com ações voltadas ao fortalecimento […]
O Ministério Público do Ceará promove, nesta quinta-feira (30/04), das 9h30 às 11h pela plataforma virtual Microsoft Teams, mais um episódio do programa “Bora Fiscalizar? Cast!”, que tem como objetivo debater mensalmente e de forma virtual assuntos relacionados à defesa do patrimônio público. O tema desta edição é “Gestão e fiscalização: o ponto mais frágil […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/04), duas operações simultâneas voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas: a 16ª fase da Operação Gênesis e a Operação Ruptura. As ações contaram com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, recomendou, no último domingo (26/04), que a Prefeitura afaste a secretária municipal do Meio Ambiente ou a nomeie em outro cargo da administração municipal não ligado à pasta. A medida visa evitar conflito de interesses, visto que a gestora é processada […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a adoção de medidas para reduzir a circulação de animais soltos em vias e praças do município, após denúncias de que a presença de bovinos, equinos, caprinos e ovinos nas ruas têm causado sujeira, transtornos no trânsito e risco de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 22 de maio, o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, deflagrou nesta terça-feira (28/04) a Operação Dilúvio para apurar suspeita de fraude em procedimentos licitatórios da Prefeitura, relacionados principalmente à contratação de serviços de abastecimento de água por caminhões-pipa. Três agentes públicos foram afastados das funções pelo prazo de 90 dias. […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (29/04), o Seminário de Lançamento do Programa Vidas Preservadas – 2026, com o tema “Promoção da Saúde Mental em contextos sociais desafiadores”. O evento ocorrerá das 8h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A atividade é voltada para membros, servidores e estagiários […]
O Ministério Público do Ceará publicou, nesta segunda-feira (27/04), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização da Lei Estadual nº 19.455/2025. A legislação estabelece que, a partir de 2027, as escolas públicas e particulares do estado sirvam aos estudantes apenas alimentos in natura, promovendo uma […]