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Categoria: MP do Ceará

Caosaúde, Concurso Público, Destaques, MP do Ceará

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina concurso para Policlínica de Tianguá e Centro de Especialidades Odontológicas de Ubajara

Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou que o Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba (CPSI) realize concurso para o preenchimento de vagas efetivas na Policlínica Regional Dr. Francisco Edvaldo Coêlho Moita, em Tianguá, e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ubajara. A decisão, proferida em 9 de outubro, também prevê a […]

19 de outubro de 2026 Leia Mais
CAODHC, Cidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Seminário do MP do Ceará discute avanços e desafios para garantir envelhecimento com dignidade

Promover uma reflexão interinstitucional sobre o envelhecimento, abordando temas como políticas públicas e participação social. Esse foi o objetivo do Seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”, realizado pelo Ministério Público do Ceará nessa sexta-feira (16/10), na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, gestores públicos, conselheiros de direitos […]

19 de outubro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Crime, Crime Organizado, Destaques, Gaesp, Júri, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Integrante de facção criminosa denunciado pelo MP é condenado por homicídio duplamente qualificado em Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a 3ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Fernando Nascimento da Silva, conhecido como “Ninja”, a 26 anos e um mês de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de L.O.G.S. O crime ocorreu em 08 de dezembro de 2024, no bairro Edson Queiroz, na capital. O julgamento ocorreu na […]

15 de outubro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Destaques Decon, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Na Semana da Criança, Decon autua 19 estabelecimentos em Fortaleza por descumprirem legislação de defesa do consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete lojas de brinquedos e 12 restaurantes e hamburguerias temáticas com atividades para o público infantil em Fortaleza. As notificações são resultado de fiscalização, ocorrida entre os dias 6 e 9 de outubro, em que foram constatadas irregularidades como […]

15 de outubro de 2026 Leia Mais
CAODHC, CEAF, Destaques, ESMP, Idoso, MP do Ceará

MP do Ceará debaterá nesta sexta (16) envelhecimento ativo e cidadania em seminário na Unifor

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (16/10), o seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 17h, no auditório do bloco Z da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O evento busca promover uma […]

15 de outubro de 2026 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

Após pedido do MP, Justiça determina que Estado garanta tratamento médico e fórmula alimentar para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

A Justiça acatou pedido de cumprimento de sentença do Ministério Público do Ceará, ajuizado pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e determinou, nesta terça-feira (13/10), que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para serem incluídas no Programa de Alergia à Proteína do Leite […]

14 de outubro de 2026 Leia Mais
CAODPP, Caomace, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Prefeitura regularize fornecimento de água em comunidade de Iguatu

O Ministério Público do Ceará recomendou a adoção de providências para regularizar o serviço de fornecimento de água no Sítio Aceno, localizado no distrito de José de Alencar, em Iguatu. A recomendação foi direcionada à Prefeitura, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município (SAAE) e à associação de moradores local, após a 2ª […]

14 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Posse

MP do Ceará empossa nova promotora de Justiça em sessão solene nesta terça (13)

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (13/10), a solenidade de posse e exercício da nova promotora de Justiça, Lorena Brasileiro Catunda, durante a 13ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em Fortaleza. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Herbet Santos, e reuniu familiares e amigos […]

13 de outubro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaque slider, Destaques, MP do Ceará, MPCE, MPCE

Após atuação do MP, Justiça condena integrantes de organização criminosa por morte de comparsa em Fortaleza

O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (07/10), Jhonata Morais Rabelo, vulgo “Capote”, e Alonso Alves de Freitas pela morte de A.J.A.F., ocorrida em 18 de março de 2024, no Conjunto Ceará, em Fortaleza. Jhonata foi sentenciado a 21 […]

13 de outubro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Segurança Pública, Sem categoria, Violência Doméstica

MP do Ceará recomenda medidas para melhorar atendimento policial a mulheres vítimas de violência doméstica em São Benedito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou à Polícia Militar a adoção de medidas para aprimorar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é garantir acolhimento humanizado, evitar a revitimização e fortalecer a integração com a rede de proteção. A medida […]

9 de outubro de 2026 Leia Mais