O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou que a Prefeitura adote controle de frequência eletrônico e de cumprimento de jornada de trabalho para os servidores públicos municipais. A medida se deu após o MP verificar que alguns funcionários da Secretaria de Educação da cidade não estavam presentes […]
Garantir mais celeridade e qualidade ao acolhimento de vítimas de violência em municípios do interior do estado, evitando a revitimização. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (14/08), o Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência (SALVV), que busca fortalecer a rede de proteção e os serviços especializados ofertados a […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de agosto, o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma […]
O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia veementemente os atos de racismo praticados contra o goleiro Hugo Souza, do Sport Club Corinthians Paulista, durante a partida entre Rosario Central e Corinthians, realizada nessa quinta-feira (13), no Estádio Gigante de Arroyito, na Argentina, pelas oitavas de final da CONMEBOL Libertadores. As ofensas […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, na última quarta-feira (12/08), quatro homens pelo assassinato de D.C.S, ocorrido em agosto de 2023, no bairro Dias Macêdo, em Fortaleza. Os réus Lucas Victor Silva da Cruz, Hilkias Thyerry dos Santos, Thaylson da Silva Nogueira e Fabrício […]
Registros de reclamações, consulta ao SPC/Serasa, mutirão de renegociação de dívidas e orientações sobre dúvidas jurídicas. Esses serão os serviços oferecidos pelo Projeto “Decon no bairro” à população do Cristo Redentor, em Fortaleza, nesta sexta-feira (14/06). O atendimento ocorrerá das 8h às 16h, na sede da Associação de Moradores da Praia do Arpoador. A iniciativa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura regulamente o transporte oferecido a familiares de pessoas privadas de liberdade para realizarem visitas em presídios. O serviço, atualmente prestado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, garante viagens para unidades prisionais na capital, na Região Metropolitana […]
O Ministério Público do Ceará vai realizar na próxima quinta-feira (19/08) uma oficina de xilogravura promovida pelo Departamento de Memória Institucional, da Secretaria de Comunicação, e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP). A atividade ocorrerá das 9h às 12h, na Sala de Imprensa da Procuradoria […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 28 de agosto, a partir das 8h, o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões de Proteção […]
O Ministério Público, por meio da 71ª Promotoria Eleitoral, expediu recomendação aos Poderes Executivo e Legislativo de Caririaçu e aos agentes públicos envolvidos nos festejos pelos 150 anos de emancipação política do município, que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de agosto, em conjunto com a 50ª Vaquejada. A medida busca prevenir condutas vedadas […]
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