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MP do Ceará acompanha visita técnica de comitiva do Ministério do Esporte à Arena Castelão em preparação para os jogos da Copa do Mundo Feminina 2027

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) estiveram nesta segunda-feira (18/05) na Arena Castelão, em Fortaleza, para acompanhar comitiva do Ministério do Esporte. O estádio é uma das sedes escolhidas para a Copa […]

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Em Tianguá, MP adota medidas para proteger adolescente e investigar violência denunciada em vídeo nas redes sociais

O Ministério Público do Ceará vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção de uma adolescente de 16 anos que publicou vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual. O MP instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da adolescente, em articulação com a rede de assistência social e de […]

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Nota Pública- Uso de e-mail institucional por hacker 

Sobre as informações veiculadas em reportagem no programa Fantástico no último domingo (17/05), o Ministério Público do Ceará informa que tomou conhecimento do uso do e-mail funcional de uma servidora por um hacker em novembro de 2024. Foi constatado que o endereço IP do e-mail não pertencia ao intervalo de IPs relacionados ao MPCE. O […]

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Seminário do MP debaterá Lei Henry Borel e os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 22 de maio, o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP […]

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Comitiva do GNCOVE e do MP do Ceará acompanha Clássico-Rei e reforça ações de segurança na Arena Castelão

O procurador-geral de Justiça do Ceará e presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), Herbet Santos, acompanhado de integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE), acompanhou o clássico-rei entre Ceará e Fortaleza, neste domingo (17/05), na Arena Castelão, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Também participaram […]

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Com teatro e música, MP do Ceará leva campanha de conscientização sobre violência sexual infantil ao Parque Rachel de Queiroz, em Fortaleza 

O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes ganhou força na tarde e noite desta sexta-feira (15/05), quando o Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza, recebeu uma programação especial  em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização contra a violência infantil. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo […]

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MP denuncia irmãos acusados de deceparem mãos de mulher em Quixeramobim por tentativa de feminicídio

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, denunciou, nesta quinta-feira (14/05), dois irmãos que agiram juntos para tentar matar a companheira de um deles, com golpes de foice que deceparam as mãos da vítima. O caso ocorreu na madrugada de 1º de maio deste ano, em Quixeramobim. A […]

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MP cobra ampliação da rede de acolhimento de crianças e adolescentes em Fortaleza por conta da superlotação 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última segunda-feira (11/05), três unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados da família de origem por determinação judicial devido violação de direitos na capital. Durante a fiscalização, o MP constatou a superlotação dos espaços, reforçando a necessidade de ampliação da rede, conforme decisão […]

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Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores reforça o combate ao tráfico de drogas, ao estupro de vulnerável, à tentativa de homicídio e à falsidade ideológica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]

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Operação do MP do Ceará investiga suposto superfaturamento em contratos da Prefeitura de Caucaia

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/05), operação que investiga suposto superfaturamento de contratos e não execução de serviços públicos no Município de Caucaia. Foram cumpridos […]

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