O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou que a Prefeitura adote medidas para garantir o acolhimento, o atendimento veterinário e a destinação responsável de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos no município. A recomendação foi expedida após moradores denunciarem a presença frequente de cães sem […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Programa Previne — Violência nas escolas, não!, recebeu 165 vídeos produzidos por estudantes para o concurso estadual “Desafio Previne — #MinhaEscolaSemViolência”. A iniciativa mobiliza crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas de todo o estado para […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a 3ª Vara Cível da Comarca determinou, no último sábado (14/11), que o Município não pague ao presidente da Câmara Municipal subsídio acima do limite constitucional, correspondente a 50% do valor recebido pelos deputados estaduais do Ceará. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, realizou inspeção na Casa da Caridade O Bom Samaritano e constatou diversas irregularidades na Instituição de Longa Permanência para Idosos. Entre elas, estão problemas na infraestrutura, ausência de acessibilidade e falta de vínculo empregatício de parte dos colaboradores, sendo a maioria […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu duas recomendações para apurar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas no Loteamento Residencial Sol Nascente e no Cemitério Santo Antônio. O MP orienta a Prefeitura e outros órgãos públicos a realizarem fiscalizações e levantamentos técnicos nos dois locais. No cemitério, […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da Comarca do Crato condenou Arnaldo de Sousa Nascimento a 42 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio da companheira, no município. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (13). De acordo com a denúncia, o crime teria sido motivado por ciúmes e pelo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Pax, empresa brasileira de inteligência artificial para segurança pública, firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 116/2026 para testar uma nova tecnologia de apoio às investigações. Durante seis meses, o MPCE vai avaliar ferramentas que organizam e cruzam grandes volumes de informação, como dados extraídos de celulares […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a FS Empreendimentos Imobiliários Ltda. para compensar os impactos causados pela implantação de um loteamento sem o devido licenciamento ambiental, no bairro Campo Alegre. Durante o inquérito civil, o MP […]
O Ministério Público do Ceará participou da definição de medidas para enfrentar a erosão costeira, a poluição sonora e os problemas de trânsito na Praia do Preá, em Cruz. Os encaminhamentos foram debatidos em audiência pública, no último dia 5 de novembro, e incluem estudos para conter o avanço do mar, a criação de um […]
“E para as mulheres negrasMahin é uma referênciaUm espelho poderosoDessa forte resistênciaÉ coragem femininaE também resiliência” Os versos acima integram o livro “Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis”, da escritora cearense Jarid Arraes. A obra será debatida durante a edição de novembro do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia […]
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