O Ministério Público do Ceará, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoverá, nesta quarta-feira (02/09), o “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”, nos municípios de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Tianguá. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), vistoriou, nesta segunda-feira (31/08), o Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Os promotores de Justiça verificaram as medidas de segurança implantadas e a estrutura física do equipamento esportivo, que deve servir como centro de treinamento para seleções durante a Copa […]
O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará fiscalizou as medidas implantadas na ExpoBrejo e na Expoita, realizadas este mês em Brejo Santo e em Itapipoca, respectivamente. A ação é resultado da atuação integrada do MP do Ceará que acompanhou o planejamento dos dois eventos e recomendou ações […]
A partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Ceará decidiu dar prosseguimento à ação penal movida contra ex-deputado federal Heitor Freire por desobediência à ordem judicial, resistência e fraude processual. O caso ocorreu no pleito de 2024 durante fiscalização da Justiça Eleitoral, quando o então candidato teria impedido a apreensão de […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, instaurou, na sexta-feira (28/08), um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possível interferência de integrantes de organização criminosa na campanha em Forquilha. A investigação foi formalizada pelo Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) após denúncia do prefeito do município. As apurações tiveram início a partir […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante em quatro cidades do Sertão Central. Na próxima semana, equipes do órgão estarão em Piquet Carneiro (31/08), Senador Pompeu (1°/09), Quixeramobim (02 e 03/09) e Banabuiú (04/09), das 8h às 14h, oferecendo […]
O Ministério Público do Ceará denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (28/08), um homem e uma policial militar pelo homicídio de um também PM, ocorrido na madrugada de 11 de agosto, no bairro Jangurussu, em Fortaleza. A denúncia foi apresentada por uma força-tarefa do MP à 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. De acordo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, acompanhou, nesta quinta-feira (27), o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra a presidente de uma associação de catadores e materiais recicláveis do município. A Justiça determinou ainda o afastamento cautelar da gestora por 90 dias. A investigação […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (26/08), que a Prefeitura de Jaguaribe e a Polícia Militar intensifiquem a fiscalização para prevenir e reprimir irregularidades e infrações de trânsito. A recomendação foi expedida após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca receber reiteradas manifestações, além de dados e relatórios do Departamento Municipal de Trânsito […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará apresentou a Cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” durante o Congresso Conect Autismo, realizado no último final de semana, em Fortaleza. A vice-ouvidora-geral da instituição, procuradora de Justiça Loraine Jacob, distribuiu a publicação e ministrou palestra com o tema “Nova […]
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