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Categoria: MP do Ceará

Caopel, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promoverá palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de junho, a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Família, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Capacitação do MP abordará inventário extrajudicial, planejamento sucessório e tendências legislativas na área de sucessões

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 12 de junho, o evento “Sucessões na Prática Contemporânea: Inventário Extrajudicial, Planejamento Sucessório e Novas Tendências Legislativas”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Na Serra da Ibiapaba, 28 estabelecimentos são autuados durante fiscalizações do Decon Viajante

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 28 estabelecimentos educacionais, comerciais e prestadores de serviços nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, na Serra da Ibiapaba, por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As fiscalizações ocorreram […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, MP do Ceará

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Aracati a anular seleção com indícios de fraude, substituir comissionados em licitações e realizar concurso público

O Ministério Público do Ceará acionou a Justiça para que a Prefeitura de Aracati anule processo seletivo com indícios de fraudes e nomeie servidores efetivos para atuação em processos licitatórios. O MP cobrou, ainda, que o Município realize concurso público para cargos da Administração Pública, com destaque para as áreas de educação e assistência social. […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

Clube de Leitura de junho será sobre o livro “Não Volte Sem Ele”, do escritor e servidor do MP Rafael Caneca 

Um jovem sertanejo é enviado pelo pai a Fortaleza para encontrar um irmão desaparecido durante a seca de 1932. Esse é o mote do livro “Não Volte Sem Ele”, romance de estreia do escritor e servidor do MP do Ceará Rafael Caneca, que ainda aborda a criação dos chamados “campos de concentração” no interior do estado. A obra, que conta com prefácio da subprocuradora-geral de Justiça de Administração, Grecianny Cordeiro, será debatida na 54ª edição do Clube de Leitura MPCE. A atividade aberta ao […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon lança plataforma para consumidores denunciarem casos de racismo em estabelecimentos comerciais no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lançou um serviço para que a população possa denunciar casos de racismo ocorridos em estabelecimentos comerciais e em outros ambientes, físicos ou virtuais, onde há relação de consumo, em todo o estado. A plataforma, denominada de “Decon Racial”, […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Juazeiro do Norte convoca audiência pública para discutir funcionamento adequado de academias

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover nesta terça-feira (02/06), às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação prevê que […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Promoções e Remoções

Promotores de Justiça promovidos e removidos iniciam exercício nesta sexta-feira (29)

Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) entraram em exercício, nesta sexta-feira (29/05), em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Os 13 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária e […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Viajante levará à Maranguape mutirão de renegociação de dívidas e serviços de atendimento aos consumidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará neste sábado (30/05), das 7h às 12h, atendimento à população de Maranguape na Praça da Área Seca (bairro Novo Maranguape). Serão ofertados diversos serviços aos consumidores, entre eles mutirão de renegociação de dívidas, consulta ao SPC/Serasa, registro de reclamações […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Crime, Crimes contra a administração pública, Denúncia, Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará

MP do Ceará realiza 2ª fase de operação em Sobral para apurar supostas fraudes em licitações e contratos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta quinta-feira (28/05) a segunda fase da operação “Closed Faucet”, que busca apurar possíveis fraudes em processos de licitações e contratos entre a Prefeitura e uma […]

28 de maio de 2026 Leia Mais