O Ministério Público do Ceará acionou a Justiça para que a Prefeitura de Aracati anule processo seletivo com indícios de fraudes e nomeie servidores efetivos para atuação em processos licitatórios. O MP cobrou, ainda, que o Município realize concurso público para cargos da Administração Pública, com destaque para as áreas de educação e assistência social. […]
Um jovem sertanejo é enviado pelo pai a Fortaleza para encontrar um irmão desaparecido durante a seca de 1932. Esse é o mote do livro “Não Volte Sem Ele”, romance de estreia do escritor e servidor do MP do Ceará Rafael Caneca, que ainda aborda a criação dos chamados “campos de concentração” no interior do estado. A obra, que conta com prefácio da subprocuradora-geral de Justiça de Administração, Grecianny Cordeiro, será debatida na 54ª edição do Clube de Leitura MPCE. A atividade aberta ao […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lançou um serviço para que a população possa denunciar casos de racismo ocorridos em estabelecimentos comerciais e em outros ambientes, físicos ou virtuais, onde há relação de consumo, em todo o estado. A plataforma, denominada de “Decon Racial”, […]
A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover nesta terça-feira (02/06), às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação prevê que […]
Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) entraram em exercício, nesta sexta-feira (29/05), em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Os 13 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária e […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará neste sábado (30/05), das 7h às 12h, atendimento à população de Maranguape na Praça da Área Seca (bairro Novo Maranguape). Serão ofertados diversos serviços aos consumidores, entre eles mutirão de renegociação de dívidas, consulta ao SPC/Serasa, registro de reclamações […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta quinta-feira (28/05) a segunda fase da operação “Closed Faucet”, que busca apurar possíveis fraudes em processos de licitações e contratos entre a Prefeitura e uma […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e o Estado para que seja elaborado e implementado o plano de manejo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Soldadinho-do-Araripe, bem como o repasse financeiro para sua manutenção. […]
Com o objetivo de ampliar o acesso da população da Serra da Ibiapaba ao Sistema de Justiça e a serviços, o Ministério Público do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (28/05), mais uma edição da Caravana do MP. A Praça dos Eucaliptos, no Centro de Tianguá, recebeu a ação, que busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou, nessa quarta-feira (27/05), que organizadores do camarote do São João da cidade façam uso da “revista reversa” na edição deste ano para garantir a segurança. O procedimento, realizado em grandes eventos como o Fortal, consiste em revistar os participantes na […]
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