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MP convoca audiência pública em Santa Quitéria para discutir melhorias no transporte de pacientes para consultas e tratamento fora da cidade

O Ministério Público do Ceará vai promover, no dia 25 de novembro, uma audiência pública em Santa Quitéria para debater a organização do transporte sanitário eletivo, utilizado por pacientes que precisam se deslocar a outros municípios para consultas, exames e tratamento de saúde. O encontro será conduzido pela promotora de Justiça Priscila Medeiros, a partir […]

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Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Estado realize cirurgia para evitar cegueira de idoso em Tamboril

Após ação do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, a Vara Única da comarca determinou que o Estado do Ceará realize, em até 30 dias, cirurgia para evitar a perda da visão de um idoso de 66 anos, morador do município. A decisão obriga ainda que sejam garantidos os […]

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No Dia do Conselheiro Tutelar, MP lança cartilha sobre proteção integral à infância e juventude em evento com profissionais de todo o estado

Para celebrar o trabalho dos conselheiros tutelares e fortalecer a atuação integrada dos órgãos de proteção à infância e à juventude, o Ministério Público do Ceará lançou a cartilha “Conselho Tutelar e a Articulação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”. A publicação foi apresentada nesta quarta-feira (18/11), Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, durante seminário […]

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PGJ Herbet Santos visita instalações do NUAVV Cariri na Casa da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, visitou, nesta quarta-feira (18/11), o escritório avançado do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência Cariri (NUAVV Cariri), instalado na Casa da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte. A agenda integra uma série de compromissos institucionais do chefe do MPCE no município e teve como […]

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MP do Ceará realiza formação para estudantes e profissionais do Cariri sobre cobertura jornalística com foco na promoção dos direitos humanos

O Ministério Público do Ceará participou, entre os dias 9 e 12 de novembro, do ciclo de oficinas “Mídia e Direitos Humanos”, realizado em Juazeiro do Norte durante a X Semana de Jornalismo da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A iniciativa reuniu estudantes, jornalistas e comunicadores para orientar e debater práticas de cobertura jornalística alinhadas […]

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FDID reúne organizações da sociedade civil contempladas em edital para planejar repasse inicial dos recursos para os projetos aprovados

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18/11), com representantes de 15 das 34 organizações da sociedade civil que tiveram projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 01/2023 para planejar o repasse inicial dos recursos. O encontro, realizado na Procuradoria Geral de Justiça, […]

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MP do Ceará promoverá capacitação para fortalecer rede de proteção à infância e à adolescência em Quixadá

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 25 de novembro, a capacitação “Rede de Proteção à Infância”, voltada aos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. A atividade ocorrerá a partir das 8h, no miniauditório da Faculdade Dom Adélio Tomasin (Fadat), e faz parte das ações do projeto […]

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MP do Ceará sedia abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e debate desafios na era digital

Com o tema “Constituição, algoritmos e humanismo: o CDC como mandamento constitucional de proteção diante dos processos de vulnerabilização”, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor foi aberto, nesta terça-feira (17/11), no auditório da sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O evento, realizado pela primeira vez na capital cearense, reúne representantes […]

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MP do Ceará realizará em Fortaleza seminário sobre proteção animal e fortalecimento de políticas públicas

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (19/11), o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público e as inscrições estão disponíveis na plataforma de cursos […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapipoca crie estrutura para acolhimento de animais abandonados e vítimas de maus-tratos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou que a Prefeitura adote medidas para garantir o acolhimento, o atendimento veterinário e a destinação responsável de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos no município. A recomendação foi expedida após moradores denunciarem a presença frequente de cães sem […]

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