A promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), Giovana de Melo, participou da elaboração da “Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero”, lançada neste mês, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante em quatro cidades do Sertão Central. Na próxima semana, equipes do órgão estarão em Piquet Carneiro (31/08), Senador Pompeu (1°/09), Quixeramobim (02 e 03/09) e Banabuiú (04/09), das 8h às 14h, oferecendo […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o dono de uma propriedade rural em Sobral, apresente e comprove, no prazo de dez dias, o início da execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) referente a um terreno de 52,1 hectares desmatado sem autorização. De acordo com […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Construtora Reno S/A, proprietária do Bangalô Aristides Capibaribe, promova em caráter de urgência todas as ações, reparos e obras de manutenção para estabilizar e impedir o desabamento do imóvel, que faz parte da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e […]
O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Sobral firmaram, no último dia 17 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fortalecer e aperfeiçoar a política pública de educação inclusiva na rede municipal de ensino. A medida visa adequar as escolas às diretrizes da política nacional, instituída pelo Decreto Federal nº […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará, nesta quarta-feira (26/08), a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e tem como […]
“Por trás de cada fotografia, existe uma história, uma mãe, um pai. Existem irmãos, filhos e avós. Existe uma família que continua esperando”. Foi com essas palavras que Vera Ranu, ativista e representante do Movimento Nacional de Famílias de Pessoas Desaparecidas no Brasil ressaltou a importância de debater estratégias de busca, acolhimento, reparação e prevenção […]
A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Diante do dado alarmante, divulgado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, o Ministério Público do Ceará instalou nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça de Fortaleza bancos vermelhos em memória às vítimas e para reforçar o […]
O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia os graves episódios de violência registrados nesse domingo (23/08), em Salvador, relacionados ao clássico entre Bahia e Vitória. Os atos violentos, ocorridos antes da partida, resultaram na morte de dois torcedores e em outras ocorrências que estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, além da […]
O Ministério Público do Ceará, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoverá, no dia 02 de setembro, o “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”, nos municípios de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Tianguá. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras […]
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