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MP do Ceará realiza formação para estudantes e profissionais do Cariri sobre cobertura jornalística com foco na promoção dos direitos humanos

O Ministério Público do Ceará participou, entre os dias 9 e 12 de novembro, do ciclo de oficinas “Mídia e Direitos Humanos”, realizado em Juazeiro do Norte durante a X Semana de Jornalismo da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A iniciativa reuniu estudantes, jornalistas e comunicadores para orientar e debater práticas de cobertura jornalística alinhadas […]

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FDID reúne organizações da sociedade civil contempladas em edital para planejar repasse inicial dos recursos para os projetos aprovados

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18/11), com representantes de 15 das 34 organizações da sociedade civil que tiveram projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 01/2023 para planejar o repasse inicial dos recursos. O encontro, realizado na Procuradoria Geral de Justiça, […]

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MP do Ceará promoverá capacitação para fortalecer rede de proteção à infância e à adolescência em Quixadá

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 25 de novembro, a capacitação “Rede de Proteção à Infância”, voltada aos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. A atividade ocorrerá a partir das 8h, no miniauditório da Faculdade Dom Adélio Tomasin (Fadat), e faz parte das ações do projeto […]

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MP do Ceará sedia abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e debate desafios na era digital

Com o tema “Constituição, algoritmos e humanismo: o CDC como mandamento constitucional de proteção diante dos processos de vulnerabilização”, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor foi aberto, nesta terça-feira (17/11), no auditório da sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O evento, realizado pela primeira vez na capital cearense, reúne representantes […]

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MP do Ceará realizará em Fortaleza seminário sobre proteção animal e fortalecimento de políticas públicas

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (19/11), o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público e as inscrições estão disponíveis na plataforma de cursos […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapipoca crie estrutura para acolhimento de animais abandonados e vítimas de maus-tratos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou que a Prefeitura adote medidas para garantir o acolhimento, o atendimento veterinário e a destinação responsável de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos no município. A recomendação foi expedida após moradores denunciarem a presença frequente de cães sem […]

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Concurso estadual do Previne – MP recebe 165 vídeos de estudantes sobre combate à violência nas escolas

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Programa Previne — Violência nas escolas, não!, recebeu 165 vídeos produzidos por estudantes para o concurso estadual “Desafio Previne — #MinhaEscolaSemViolência”. A iniciativa mobiliza crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas de todo o estado para […]

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Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e proíbe pagamento de subsídio acima do teto constitucional ao presidente da Câmara de Juazeiro do Norte

Após ação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a 3ª Vara Cível da Comarca determinou, no último sábado (14/11), que o Município não pague ao presidente da Câmara Municipal subsídio acima do limite constitucional, correspondente a 50% do valor recebido pelos deputados estaduais do Ceará. […]

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MP do Ceará cobra melhorias em instituição para idosos de Marco após identificar precariedade no funcionamento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, realizou inspeção na Casa da Caridade O Bom Samaritano e constatou diversas irregularidades na Instituição de Longa Permanência para Idosos. Entre elas, estão problemas na infraestrutura, ausência de acessibilidade e falta de vínculo empregatício de parte dos colaboradores, sendo a maioria […]

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MP do Ceará orienta Prefeitura de Tauá a fiscalizar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas em cemitério e loteamento residencial

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu duas recomendações para apurar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas no Loteamento Residencial Sol Nascente e no Cemitério Santo Antônio. O MP orienta a Prefeitura e outros órgãos públicos a realizarem fiscalizações e levantamentos técnicos nos dois locais. No cemitério, […]

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