Ter consciência dos direitos como consumidor e evitar transtornos na hora de fazer compras foram alguns dos conhecimentos repassados pelo MP do Ceará, na manhã desta terça-feira (29/09), a 24 alunos da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) Clóvis Beviláqua. Eles participaram de visita guiada à sede do Programa Estadual de Proteção e […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal do Crato condenou, nessa segunda-feira (28/09), Lucas Nascimento Cardoso, vulgo Paulista ou Capetinha, a 80 anos e 9 meses de prisão após matar três pessoas em uma disputa territorial entre facções criminosas. Uma mulher, o filho dela, de 16 anos, e um amigo foram mortos com tiros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, nesta segunda-feira (28/09), uma série de Reuniões Estratégicas Regionais sobre Segurança nas Eleições de 2026. Promovidos pelo Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), em articulação com o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), os encontros começaram pela […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou nove restaurantes que trabalham com serviço de entrega e “dark kitchens” (cozinhas que produzem refeições exclusivamente para entrega) no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, após serem identificadas irregularidades de natureza sanitária, consumerista e de segurança durante fiscalização. […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (FDID), administrado pelo Ministério Público do Ceará, realizou, no dia 25 de setembro, visitas técnicas à Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Morada Nova (ACRREMN) e à Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Russas. As ações fazem parte da atuação do Conselho […]
Incentivar a prática de esportes, conectar o público interno e estimular o cuidado com a saúde física e mental foi o objetivo da Corrida do MP, realizada na manhã deste sábado (26/09), reunindo integrantes do órgão e convidados no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. Ao todo, 141 pessoas participaram do evento, entre elas, o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Iguatu, denunciou quatro homens pela morte de um jovem de 23 anos durante uma festa no parque de exposições da cidade, no último dia 6 de setembro. Os acusados estão presos de forma preventiva a pedido do MP e vão responder por […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na tarde desta quinta-feira (24/09), da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que elegeu os dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2027-2029. A votação ocorreu no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no bairro Cambeba, em Fortaleza, por meio do Sistema de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, denunciou nesta quinta-feira (24/09), por homicídio culposo, o motorista que conduzia um ônibus que capotou na rodovia CE-187, em Tauá, na madrugada de 15 de junho de 2026, acarretando a morte de sete jovens e deixando dezenas de feridos. O veículo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado […]
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