O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), decidiu pela suspensão de quatro torcidas organizadas por cinco jogos. A medida, expedida nesta terça-feira (10/02), foi tomada após os episódios de violência registrados no dia 8 de fevereiro, antes do jogo entre Ceará e Fortaleza. Na ocasião, foram […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) instaurou, nesta terça-feira (10/02), processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará, com o objetivo de apurar e obter esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi motivada após a ampla divulgação, por veículos de comunicação […]
A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na manutenção da prisão de 236 pessoas envolvidas nos tumultos registrados no último domingo (08/02), após o jogo entre Ceará e Fortaleza. O resultado foi possível devido ao reforço da equipe de promotores de Justiça nas audiências de custódia, realizadas nesta segunda (09/02) e terça-feira (10/02). A […]
Entre os dias 2 e 6 de fevereiro, a atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, junto ao Tribunal do Júri da comarca resultou em sete condenações que somaram 205 anos de prisão. Dos cinco julgamentos, quatro tiveram decisões que acompanharam integralmente as teses apresentadas pelo MP, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou à Prefeitura a criação de um programa de conformidade administrativa e a adoção de medidas urgentes para prevenir e recuperar prejuízos decorrentes de condenações trabalhistas. A iniciativa busca fortalecer o controle sobre contratos de terceirização e garantir […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ofereceu denúncia na última sexta-feira (06/02) contra seis pessoas — quatro homens e duas mulheres — suspeitas de integrar uma associação criminosa especializada em estelionato eletrônico, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. A denúncia é resultado de investigação policial que […]
A Justiça acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou um empresário a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de importunação sexual cometido contra duas mulheres. O caso ocorreu em 16 de fevereiro de 2022, em um sítio localizado em Tamanduba, no Eusébio. O homem, que possui deficiência visual, atraia as […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, deu início ao trabalho de prevenção a ilícitos eleitorais cometidos por pré-candidatos durante o Carnaval 2026. Através de ofício circular, o Caopel orientou que todos os promotores de Justiça que atuarão nas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), lançou na manhã desta segunda-feira (09/02), em Aquiraz, a campanha “Eu Respeito o Não” com uma palestra sobre o protocolo “Não é Não”, que estabelece medidas de prevenção e combate à importunação sexual e outras violências contra a mulher em espaços […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 2 de março, mais uma edição do Clube de Leitura. O encontro debaterá o livro “Manuelzão e Miguilim”, do escritor João Guimarães Rosa, e será transmitido através da Plataforma […]
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