Faça Aqui a sua busca

Decon implanta Sistema Proconsumidor em Juazeiro do Norte e capacita servidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) implantou o Sistema Proconsumidor na Unidade Descentralizada de Juazeiro do Norte. Para preparar os servidores para a utilização da nova ferramenta, o órgão realizou uma capacitação entre dias 19 e 21 de outubro. Utilizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e por Procons de todo […]

Leia Mais

Corregedoria-Geral do MP visita Procuradorias de Justiça nos dias 28 e 29 de outubro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 28 e 29 de outubro, visita às 27ª e 28ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     […]

Leia Mais

MP do Ceará capacitará líderes e multiplicadores religiosos para atuarem na prevenção do suicídio

O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]

Leia Mais

Comitiva do GNCOVE acompanha operação de segurança em jogo do Palmeiras realizado nesta quarta, em São Paulo

O presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhou, nesta quarta-feira (21/10), a operação de segurança da partida entre Palmeiras e Fluminense, pela semifinal da CONMEBOL Libertadores, no Nubank Parque, em São Paulo. A comitiva também foi composta pelo coordenador do […]

Leia Mais

Em Deputado Irapuan Pinheiro, MP orienta pré-candidatos, partidos e gestores públicos a cumprirem regras durante eleição suplementar para vereador

O Ministério Público Eleitoral expediu três recomendações para garantir o cumprimento da legislação durante a eleição suplementar para vereador em Deputado Irapuan Pinheiro, marcada para o próximo dia 6 de dezembro. A nova votação foi determinada após a cassação de registros de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os documentos orientam pré-candidatos, partidos […]

Leia Mais
Logo do MPCE

MP denuncia acusado de participação na morte de duas irmãs em Arneiroz

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, ofereceu denúncia nessa segunda-feira (19/10) contra um homem acusado de participar da morte de duas irmãs adolescentes no município de Arneiroz. As vítimas foram tiradas à força da casa dos avós no dia 12 de outubro de 2026 e tiveram os […]

Leia Mais

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina exoneração de servidoras públicas por prática de nepotismo em Juazeiro do Norte

A 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou, nesta quarta-feira (21/10), Ação de Cumprimento de Sentença do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura exonere, em até 15 dias, duas servidoras públicas envolvidas em casos de nepotismo, além de outros agentes que estejam em situação semelhante. A prática consiste em […]

Leia Mais

Em Brasília, PGJ Herbet Santos participa de encontro nacional com procuradores-gerais para discutir fortalecimento institucional e defesa dos direitos humanos  

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou nesta quarta-feira (21/10) da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Brasília (DF). O encontro contou com os chefes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil para debater pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional. A agenda ocorreu na sequência da […]

Leia Mais

Após 14 horas de julgamento, dupla denunciada pelo MP é condenada por homicídio e tentativa de homicídio de torcedores na capital

O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (19/10), Lauro Jesse Marques de Souza e Renata Kelly da Silva Carmo por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) de A.R.S. e pela tentativa de homicídio […]

Leia Mais

Academias de Fortaleza são autuadas pelo Decon por falhas sanitárias e de segurança

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 16 deste mês, uma operação de fiscalização em academias de Fortaleza. Os 14 estabelecimentos vistoriados foram autuados por irregularidades como descumprimento da legislação consumerista, de normas sanitárias e de acessibilidade, e de obrigações legais voltadas à segurança dos usuários e […]

Leia Mais