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Categoria: MP do Ceará

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Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra cumprimento de decisões judiciais sobre transporte escolar e universitário em São Benedito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, atua em ações civis públicas que tratam da regularização do transporte escolar e do transporte universitário no município, com foco no cumprimento de decisões judiciais já proferidas. No caso do transporte escolar de estudantes da educação básica, a Justiça acatou […]

21 de maio de 2026 Leia Mais
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ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP ajuíza ação para que a Prefeitura de Frecheirinha realize concurso público e exonere servidores temporários contratados para serviços não essenciais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura exonere todos os servidores temporários contratados para serviços não essenciais e realize concurso público, em até 180 dias, para a contratação de efetivos. O MP também pede que o Município se abstenha […]

21 de maio de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará, Violência Doméstica

Seminário do MP debaterá Lei Henry Borel e os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (22/05), o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro […]

21 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, FDID, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

FDID divulga abertura de 26 vagas para crianças e adolescentes interessados em participar do projeto de dança da Edisca em Fortaleza

O Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), do Ministério Público do Ceará, torna pública a disponibilização de 26 vagas para interessados em participar do projeto “Uma Educação Interdimensional”, desenvolvido em parceria com a Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. As vagas são destinadas ao público com idade […]

21 de maio de 2026 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP aciona Justiça para que Estado e Município de Fortaleza garantam assistência e reabilitação a pacientes que passaram por cirurgia na laringe ou na traqueia

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que o Estado e o Município de Fortaleza implementem política pública estruturada para atender e reabilitar pacientes laringectomizados (que passaram por remoção total ou parcial da laringe) e traqueostomizados (procedimento cirúrgico que […]

21 de maio de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Ecologia, Meio Ambiente, MP do Ceará

Após audiência, MP do Ceará e Prefeitura de Iracema definem medidas para controle populacional de animais de rua no município 

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, realizou nesta quarta-feira (20/05) uma audiência extrajudicial para discutir medidas de controle populacional de animais em situação de rua no município. Os moradores de baixa renda da cidade e que são tutores de gatos foram orientados a comparecer ainda nesta quarta-feira à sede da Prefeitura para cadastrar os animais, […]

20 de maio de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará em Penaforte debaterá nesta quinta (21) importância da adoção legal

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, realizará audiência pública nesta quinta-feira (21/05), a partir das 9h, na Câmara Municipal, para discutir a importância da adoção legal. O encontro abordará, especialmente, o Cadastro Nacional de Adoção e a possibilidade da entrega legal, em parceria com órgãos da Assistência […]

20 de maio de 2026 Leia Mais
Cultura, Destaques, ESMP, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

“Como eu era antes de você” é o filme escolhido para o Cine MP do mês de junho 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 03 de junho, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “Como eu era antes de você”, dirigido por Thea Sharrock. A atividade ocorrerá às 12h30 na […]

19 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, MP do Ceará, TAC

MP do Ceará firma acordo com a Câmara dos Vereadores de Coreaú para realização de concurso público

O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha […]

19 de maio de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promove palestra em Juazeiro do Norte para sensibilizar população sobre leis de trânsito

O Ministério Público do Ceará realizará no dia 29 de maio, das 8h30 às 11h30, a palestra “Trânsito sem Violência: Educação, Legalidade e Tolerância Zero”. A ação ocorrerá no 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP) em Juazeiro do Norte, e é voltada para membros, assessores jurídicos, servidores e estagiários do MP do […]

19 de maio de 2026 Leia Mais