O Ministério Público do Ceará, por meio da 7° Promotoria de Justiça de Crateús, ajuizou, nessa quarta-feira (26), uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Prefeitura, após constatar a manutenção de 2.471 contratos temporários em funções permanentes, mesmo com concurso público homologado. A medida foi tomada para garantir a […]
O Ministério Público do Ceará promoverá nesta sexta-feira (28/11), das 13h30 às 17h30, a palestra “Inovação e Justiça: o impacto da Mediação Comunitária”. O evento ocorrerá na sede do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) de Sobral, no prédio da Cadeia Criativa, e vai celebrar os 12 anos de criação do serviço na cidade. A capacitação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação tem como objetivo promover cidadania e acesso à justiça de forma descentralizada e acolhedora. O evento acontecerá nesta sexta-feira […]
Para discutir as perspectivas atuais que envolvem Direito de Família e Sucessões, o MP do Ceará realizará nesta sexta-feira (28/11), das 8h30 às 12h30, o 4º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A atividade, aberta ao público, está com inscrições abertas na plataforma de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (28/11), a partir das 8h, o “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou, nessa terça-feira (25/11), Kelton do Vale Sousa a 13 anos e quatro meses de prisão pela tentativa de feminicídio da ex-companheira F.P.C. O crime, ocorrido na tarde do dia 03 de dezembro de 2016, […]
O Núcleo de Recursos Cíveis (Nurciv) do Ministério Público do Ceará obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para garantir a responsabilização de adolescente por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE acolheu integralmente os fundamentos apresentados pelo MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará a ação “Ouvidoria na Praça” no município de Bela Cruz, no dia 04 de dezembro, a partir das 8h, na Praça da Matriz, localizada na Rua Maj. João Albano, S/N, Centro. A iniciativa tem como objetivo aproximar o MP do Ceará da população, promovendo […]
A história real de três matemáticas afro-americanas que enfrentaram o racismo e o machismo e se tornaram fundamentais durante a corrida espacial nos anos 60, auge da Guerra Fria. Este é o enredo do filme “Estrelas além do tempo”, obra escolhida para debate do próximo Cine MP, nesta quarta-feira (26/11), Mês da Consciência Negra. A […]
O Ministério Público do Ceará realizou nesta segunda-feira (24/11), no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, solenidade de vitaliciamento dos promotores de Justiça que ingressaram na instituição em junho de 2023. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, a cerimônia marcou a entrega do Termo de Vitaliciamento a 11 membros, representando os 31 promotores de […]
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