O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, nesta terça-feira (08/09), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Procurador Regional Eleitoral no Ceará, Celso Costa Lima Verde Leal, membro do Ministério Público Federal (MPF). O encontro teve como pauta o pleito de 2026 e questões relacionadas à atuação das duas instituições. Também participaram […]
O Ministério Público do Ceará participou, na última sexta-feira (04/09), do encerramento do I Encontro Nacional de Chefes de Unidades de Inteligência (ENINT/2026), realizado pela Polícia Rodoviária Federal, em Fortaleza. O evento reuniu representantes da área de todo o país para o intercâmbio de experiências, o fortalecimento da cooperação institucional e o alinhamento das ações […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 109ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou denúncia contra um homem e duas mulheres pela morte, em março deste ano, do zelador de uma pizzaria da capital. A acusação aponta o envolvimento dos denunciados em homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e integração em organização criminosa. Consta […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da plenária “Ministérios Públicos Estaduais e Fundos de Direitos: caminhos para o fortalecimento do terceiro setor”, realizada em São Paulo durante a 18ª edição do Festival ABCR, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Salomé de Oliveira Nogueira, presidente […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (03/09), José Roberto Mendes Souza a 38 anos de reclusão por matar envenada M.M.O.S., uma idosa portuguesa, de 70 anos. O réu agiu por motivação financeira e se aproveitou da confiança da vítima, para quem trabalhava como corretor […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), interditou três postos de combustíveis em Quixeramobim por irregularidades no funcionamento e ausência de documentação. A fiscalização autuou outros sete estabelecimentos e apreendeu óleo lubrificante clandestino. Ao todo, a equipe do Decon inspecionou 17 postos entre os dias 3 […]
Fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar à população idosa de Maracanaú. Esse é o objetivo do projeto “Laços da Longevidade”, desenvolvido pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O foco do projeto são pessoas que têm familiares nessa faixa […]
O Ministério Público do Ceará atuou em 58 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto, na capital. As sessões resultaram em 48 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.197 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
O Ministério Público do Ceará participa esta semana do XXIV Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Salvador, na Bahia, com o tema “Futebol e Grandes Eventos: da Arquibancada ao Consumo”. Como parte da programação desta quinta-feira (03/09), representando o MP cearense, o promotor de Justiça e integrante do Núcleo do […]
Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (03/09), visita institucional à sede dos Mossos d’Esquadra, a Polícia da Catalunha, em Barcelona, na Espanha. O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais e promover a troca de experiências sobre temas relacionados à segurança pública e à atuação na proteção […]
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