Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Construtora Reno S/A, proprietária do Bangalô Aristides Capibaribe, promova em caráter de urgência todas as ações, reparos e obras de manutenção para estabilizar e impedir o desabamento do imóvel, que faz parte da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e […]
O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Sobral firmaram, no último dia 17 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fortalecer e aperfeiçoar a política pública de educação inclusiva na rede municipal de ensino. A medida visa adequar as escolas às diretrizes da política nacional, instituída pelo Decreto Federal nº […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará, nesta quarta-feira (26/08), a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e tem como […]
“Por trás de cada fotografia, existe uma história, uma mãe, um pai. Existem irmãos, filhos e avós. Existe uma família que continua esperando”. Foi com essas palavras que Vera Ranu, ativista e representante do Movimento Nacional de Famílias de Pessoas Desaparecidas no Brasil ressaltou a importância de debater estratégias de busca, acolhimento, reparação e prevenção […]
A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Diante do dado alarmante, divulgado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, o Ministério Público do Ceará instalou nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça de Fortaleza bancos vermelhos em memória às vítimas e para reforçar o […]
O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia os graves episódios de violência registrados nesse domingo (23/08), em Salvador, relacionados ao clássico entre Bahia e Vitória. Os atos violentos, ocorridos antes da partida, resultaram na morte de dois torcedores e em outras ocorrências que estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, além da […]
O Ministério Público do Ceará, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoverá, no dia 02 de setembro, o “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”, nos municípios de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Tianguá. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), Lucas Jeová Coelho Mendes foi condenado, nesta quarta-feira (19/08), a 19 anos e 3 meses de reclusão pelo assassinato do personal trainer F.V.L. A vítima foi morta em julho de 2022, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Segundo a denúncia, o crime aconteceu horas após uma discussão […]
A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na condenação, nessa quinta-feira (20/08), de Raelison Teixeira Arruda, vulgo “Rara”, e de Matheus de Lima Braga à prisão pelo assassinato de uma mulher e pela tentativa de homicídio de três homens, no bairro José de Alencar, em Fortaleza, no dia 2 de julho de 2023. A […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, nessa quinta-feira (20/08), de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A solenidade ocorreu no Plenário 13 de Maio e reuniu autoridades, representantes de instituições e pessoas que atuam na defesa dos direitos das […]
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