O Ministério Público do Ceará atuou em 58 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto, na capital. As sessões resultaram em 48 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.197 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
O Ministério Público do Ceará participa esta semana do XXIV Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Salvador, na Bahia, com o tema “Futebol e Grandes Eventos: da Arquibancada ao Consumo”. Como parte da programação desta quinta-feira (03/09), representando o MP cearense, o promotor de Justiça e integrante do Núcleo do […]
Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (03/09), visita institucional à sede dos Mossos d’Esquadra, a Polícia da Catalunha, em Barcelona, na Espanha. O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais e promover a troca de experiências sobre temas relacionados à segurança pública e à atuação na proteção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, firmou, na última terça-feira (01/09), acordo judicial com herdeiros do imóvel onde fica o Centro Cultural Zé Testinha, conhecido pela promoção de quadrilhas juninas. O objetivo é resguardar a Área de Preservação Permanente […]
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, denunciou nesta quinta-feira (03/09) uma mulher que tentou interferir em campanhas, no município de Santana do Acaraú, a mando de um chefe de facção criminosa, mediante violência ou grave ameaça. Conforme a denúncia, em 16 de agosto deste ano, a denunciada praticou “pedágio eleitoral”, […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2026 junto a instituições beneficiárias do Ceará Mais Digital, programa de transformação digital do Estado do qual o MP faz parte. As atividades ocorrem até sexta-feira (04/09), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Eusébio, denunciou um empresário por cometer crimes ambientais no município. De acordo com o MP, o acusado teria construído o muro da empresa em área de preservação permanente às margens do Rio Coaçu, gerando danos e mudanças no curso do manancial, além […]
O olhar atento. A escuta qualificada. A intervenção adequada. Cada segundo conta para uma mulher vítima de violência. Com essa perspectiva, o Ministério Público do Ceará capacitou profissionais das forças de segurança nesta quarta-feira (02/09) em eventos simultâneos nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá. O Dia C de Capacitação, mobilização nacional […]
O MP do Ceará participou, nesta terça-feira (01/09), de reunião realizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE), em Fortaleza, para alinhar estratégias conjuntas de viabilização do combate e da prevenção do assédio eleitoral nas relações de trabalho durante o pleito de 2026. O subprocurador-geral de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) regularizem os repasses ao Instituto Maria da Hora (IMH), responsável pela gestão das Unidades de Acolhimento III, IV e V para crianças e adolescentes. A medida […]