O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na tarde desta quinta-feira (24/09), da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que elegeu os dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2027-2029. A votação ocorreu no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no bairro Cambeba, em Fortaleza, por meio do Sistema de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, denunciou nesta quinta-feira (24/09), por homicídio culposo, o motorista que conduzia um ônibus que capotou na rodovia CE-187, em Tauá, na madrugada de 15 de junho de 2026, acarretando a morte de sete jovens e deixando dezenas de feridos. O veículo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nesta quarta-feira (23/09), em Brasília (DF), da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro reuniu chefes dos Ministérios Públicos brasileiros para discutir temas estratégicos relacionados à atuação institucional, à integração entre os MPs e ao fortalecimento das políticas nacionais. Entre os assuntos […]
O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv Cariri), instaurou procedimento para localizar e prestar atendimento integral a um grupo de romeiros assaltado na madrugada desta terça-feira (22/09), no Centro de Juazeiro do Norte. O crime ocorreu quando as vítimas chegavam a uma pousada, localizada nas imediações […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, um homem foi condenado a 36 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a própria neta em, pelo menos, três ocasiões. O crime ocorreu no município de 2021 a 2023, período em que a criança tinha […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Prefeitura garantiu o atendimento na sala odontológica do Programa Saúde da Família do Sítio Estrada (PSF Alencar I), ao substituir o aparelho de ar-condicionado do espaço. O MP havia constatado, durante inspeção, que o equipamento estava sem funcionar, […]
Com o tema “Inovação e Inteligência Artificial aplicadas à Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e ao Controle Interno”, o II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária foi aberto, nesta quinta-feira (17/09), na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O evento reúne integrantes do MP de todo o Brasil para discutir experiências, ferramentas e estratégias […]
O Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (17/09), o Pacto contra o Assédio Eleitoral, iniciativa que reúne diversas instituições na promoção da liberdade de escolha individual dos votos nas eleições. A audiência coletiva aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. Representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, o subprocurador-geral […]
Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nesta quarta (16/09) e quinta-feira (17/09), de reuniões com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA), em agendas voltadas ao fortalecimento da segurança nos estádios e aos preparativos para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. […]
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