O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) estiveram nesta segunda-feira (18/05) na Arena Castelão, em Fortaleza, para acompanhar comitiva do Ministério do Esporte. O estádio é uma das sedes escolhidas para a Copa […]
O Ministério Público do Ceará vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção de uma adolescente de 16 anos que publicou vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual. O MP instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da adolescente, em articulação com a rede de assistência social e de […]
Sobre as informações veiculadas em reportagem no programa Fantástico no último domingo (17/05), o Ministério Público do Ceará informa que tomou conhecimento do uso do e-mail funcional de uma servidora por um hacker em novembro de 2024. Foi constatado que o endereço IP do e-mail não pertencia ao intervalo de IPs relacionados ao MPCE. O […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 22 de maio, o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará e presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), Herbet Santos, acompanhado de integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE), acompanhou o clássico-rei entre Ceará e Fortaleza, neste domingo (17/05), na Arena Castelão, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Também participaram […]
O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes ganhou força na tarde e noite desta sexta-feira (15/05), quando o Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza, recebeu uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização contra a violência infantil. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, denunciou, nesta quinta-feira (14/05), dois irmãos que agiram juntos para tentar matar a companheira de um deles, com golpes de foice que deceparam as mãos da vítima. O caso ocorreu na madrugada de 1º de maio deste ano, em Quixeramobim. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última segunda-feira (11/05), três unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados da família de origem por determinação judicial devido violação de direitos na capital. Durante a fiscalização, o MP constatou a superlotação dos espaços, reforçando a necessidade de ampliação da rede, conforme decisão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/05), operação que investiga suposto superfaturamento de contratos e não execução de serviços públicos no Município de Caucaia. Foram cumpridos […]
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