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MP do Ceará participa de mobilização nacional e capacita agentes de segurança pública para atuar na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero

O olhar atento. A escuta qualificada. A intervenção adequada. Cada segundo conta para uma mulher vítima de violência. Com essa perspectiva, o Ministério Público do Ceará capacitou profissionais das forças de segurança nesta quarta-feira (02/09) em eventos simultâneos nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá. O Dia C de Capacitação, mobilização nacional […]

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MP do Ceará participa de reunião com órgãos do Sistema de Justiça para alinhar estratégias de combate ao assédio eleitoral no trabalho

O MP do Ceará participou, nesta terça-feira (01/09), de reunião realizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE), em Fortaleza, para alinhar estratégias conjuntas de viabilização do combate e da prevenção do assédio eleitoral nas relações de trabalho durante o pleito de 2026. O subprocurador-geral de Justiça […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura garanta repasses a unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) regularizem os repasses ao Instituto Maria da Hora (IMH), responsável pela gestão das Unidades de Acolhimento III, IV e V para crianças e adolescentes. A medida […]

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MP do Ceará e Ministério Público de Barcelona formalizam intercâmbio de experiências no enfrentamento da violência contra a mulher

Os Ministérios Públicos do Ceará e de Barcelona, na Espanha, assinaram, nesta quarta-feira (02/09), carta de intenções para estabelecer parcerias e fomentar o estudo comparado de seus respectivos modelos de atuação, além da difusão recíproca de boas práticas na proteção de vítimas e no enfrentamento à violência de gênero. O compromisso foi firmado durante reunião […]

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MP do Ceará deflagra Operação “Aletheia” para apurar supostas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Estado (PCCE), deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação “Aletheia”. O objetivo foi cumprir 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro do […]

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GNCOVE cobra providências da Conmebol e time argentino é punido por atos racistas contra jogador brasileiro

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) puniu o time argentino Rosario Central com multa de US$ 100 mil (cerca de R$ 517 mil) pelos atos de racismo praticados por torcedores do clube contra o goleiro brasileiro Hugo Souza, do Corinthians, durante partida pelas oitavas de final da CONMEBOL Libertadores. A decisão ocorre após o Grupo […]

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Dia C de Capacitação – MP do Ceará em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública formará agentes públicos para atender mulheres e meninas vítimas de violência

O Ministério Público do Ceará, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoverá, nesta quarta-feira (02/09), o “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”, nos municípios de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Tianguá. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e em […]

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Em Fortaleza, MP do Ceará verifica condições de segurança e estrutura do Estádio Presidente Vargas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), vistoriou, nesta segunda-feira (31/08), o Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Os promotores de Justiça verificaram as medidas de segurança implantadas e a estrutura física do equipamento esportivo, que deve servir como centro de treinamento para seleções durante a Copa […]

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Cigesp/MPCE garante reforço na segurança de eventos de grande porte nos municípios de Brejo Santo e Itapipoca

O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará fiscalizou as medidas implantadas na ExpoBrejo e na Expoita, realizadas este mês em Brejo Santo e em Itapipoca, respectivamente. A ação é resultado da atuação integrada do MP do Ceará que acompanhou o planejamento dos dois eventos e recomendou ações […]

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Após denúncia do MP Eleitoral, Justiça mantém ação contra o ex-deputado por desobediência, resistência e fraude processual nas eleições de 2024

A partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Ceará decidiu dar prosseguimento à ação penal movida contra ex-deputado federal Heitor Freire por desobediência à ordem judicial, resistência e fraude processual. O caso ocorreu no pleito de 2024 durante fiscalização da Justiça Eleitoral, quando o então candidato teria impedido a apreensão de […]

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