O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu nesta segunda-feira (24/03) a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária de Pacatuba. O encerramento ocorreu no Centro de Formação Profissional (CFP) da cidade e contou com a presença da promotora de Justiça e […]
MP do Ceará cobra conclusão de aterros sanitários e centros de coleta seletiva no Centro Sul do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/03), audiência pública na Câmara de Vereadores de Lavras da Mangabeira para cobrar a conclusão de obras de construção de aterros sanitários e centros de coleta seletiva nos dez municípios que integram o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro […]
FDID divulga primeira relação dos projetos aprovados e reprovados em edital para receber recursos do fundoO Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta segunda-feira (24/03), a relação dos projetos aprovados e reprovados no Edital 01/2023. Das 111 propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil habilitadas, 32 projetos foram aprovados e 79 foram reprovados. As instituições que tiveram os projetos reprovados […]
MP do Ceará realiza blitz educativa sobre prevenção e combate à violência contra a mulher em shopping de CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoverá no próximo sábado (29/03) a blitz educativa “Nós Voz Elas” no Shopping Iandê Caucaia. O objetivo é sensibilizar a população sobre prevenção e combate à violência contra a mulher. Durante a ação, que acontecerá das 10h às 16h, […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aurora regularize frota de transporte escolar reprovada em inspeçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação para que a situação do transporte escolar seja regularizada. Na última vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran/CE), em dezembro de 2024, nenhum dos 18 veículos apresentados pela Prefeitura […]
Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a 46 anos de prisão por matar enteada de 13 anos em SalitreA Justiça acatou, na última quinta-feira (20/03), as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou Natanael Alves dos Santos, a 46 anos e 20 dias de reclusão pelo crime de feminicídio cometido contra a enteada de apenas 13 anos de idade. Segundo a denúncia, a vítima foi asfixiada pelo réu após negar […]
MP do Ceará promove 2ª capacitação de profissionais de estabelecimentos comerciais para combater a violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará promove, nos dias 26 e 27 de março, a 2ª capacitação “Como prevenir e combater o constrangimento e a violência contra a mulher”. A ação ocorrerá das 9h às 13h no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams […]
Chaval e Camocim receberão serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará nos dias 26 e 27 de marçoO Ministério Público do Estado do Ceará levará para os municípios de Chaval e Camocim mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante nos dias 26 e 27 deste mês, respectivamente. As ações, que ocorrerão das 8h às 14h, levarão informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, […]
MP do Ceará reúne controladorias internas de órgãos públicos para discutir transparência e cooperação institucionalO Ministério Público do Estado do Ceará sediou nesta sexta-feira (21/03), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a 27ª Reunião da Rede Estadual de Controle Interno e Gestão Pública (Recigp). Temas como transparência pública, integração entre instituições, cooperação e disponibilidade de dados para investigações foram discutidos em duas palestras ministradas por membros do MP […]
MP do Ceará recomenda que Município de Itapajé disponibilize veículo em boas condições para uso exclusivo do Conselho TutelarO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (20/03), que a Prefeitura de Itapajé adote medidas urgentes para disponibilizar um veículo de uso exclusivo para o Conselho Tutelar, inclusive quando o automóvel do órgão estiver em manutenção. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Marcos Carvalho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]