O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 02 e 03 de julho, treinamento para os Procons municipais de Caucaia e de Pacajus, além de setores internos do órgão. A atividade ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e abordou desde […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Assaré condenou, nesta sexta-feira (03/07), Cícero Duarte a 28 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato de C.G.S., com quem tinha um relacionamento amoroso. O crime ocorreu em outubro de 2022, no distrito de Vila Amaro, no município. Conforme […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima sexta-feira (10/07), o Seminário Vozes da Diversidade, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 18h, com transmissão para as unidades regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. O encontro reunirá representantes da sociedade civil, gestores […]
O Ministério Público do Ceará abriu, nesta segunda-feira (06/07), a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A mostra é aberta à visitação do público de segunda a sexta, das 8h às 17h. O acervo reúne objetos pessoais da homenageada, […]
O Ministério Público do Ceará criou o Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) para identificar e combater a influência de organizações criminosas nas eleições. O Gael é vinculado ao Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e será coordenado pelo promotor de Justiça Eleitoral Igor Pinheiro, tendo como membros auxiliares a promotora de Justiça Mônia Dantas […]
A Justiça recebeu, nessa quarta-feira (01/07), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro acusados de roubar uma mulher usando violência física, na Praia do Cumbuco, em Caucaia. A 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia também pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva do grupo. Segundo o documento, o grupo já tem envolvimento com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, ofereceu denúncia contra um jogador de futebol argentino e outros dois homens, que são irmãos, após uma discussão ocorrida no dia 1º de janeiro de 2026, em um condomínio residencial no município. O MP denunciou o atleta por lesão corporal grave […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política de agentes públicos, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos ou de servidores públicos durante a programação da 57ª Vaquejada de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, expediu recomendação, no dia 23 de junho, para que a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal atuem de forma integrada para coibir a poluição sonora e a circulação de veículos com escapamentos adulterados no município. O MP orienta […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, nessa segunda-feira (29/06), visita de monitoramento à sede da Associação Peter Pan e às dependências do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza, para acompanhar a execução do projeto “Arco Cirúrgico para o Hospital Peter Pan”, financiado pelo FDID. Com investimento de R$ 300 mil, a […]