A atuação do Ministério Público do Ceará, em conjunto com as Polícias Militar e Civil, resultou na prisão em flagrante, nessa terça-feira (26/05), de um homem suspeito de maltratar 14 cachorros dentro da própria residência, em São Benedito. O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca a partir de uma denúncia anônima […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, ajuizou, na última sexta-feira (22/05), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura adeque os veículos que realizam transporte universitário às normas do Código de Trânsito Brasileiro. O MP também pede à Justiça que obrigue o Município a proibir a condução […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta terça-feira (26/05), em Tianguá, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026. Realizado na Faculdade Via Sapiens, o encontro teve como objetivo fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar e ampliar as estratégias de prevenção à violência nas instituições de ensino. A programação contou com palestras e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, iniciou nesta segunda-feira (25/05) a apuração de supostos atos de agressão e tumulto ocorridos em uma escola no distrito de Aruaru, em Morada Nova. O caso teria acontecido no dia 19 de maio, no horário de aula, envolvendo o responsável […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região do Cariri (Nuavv Cariri), promoverá nesta quinta-feira (28/05), das 8h às 12h, atividades de saúde, educativas e culturais na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A programação integra as ações do Maio Laranja, mês dedicado […]
Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, em 21 de maio, audiência com dirigentes de centros terapêuticos e clínicas que atuam na área de saúde mental e tratamento de dependentes químicos no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, na última sexta-feira (22/05), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos efetivos, visando substituir as contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais. O MP ainda orientou que seja realizado um estudo de […]
A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover no dia 2 de junho, às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e a Prefeitura de Bela Cruz promovam, em até 48 horas, atuação intersetorial conjunta para realizar avaliação médica, psiquiátrica, psicossocial e habitacional da idosa de 75 anos com transtorno mental grave. A decisão também obriga os entes públicos a […]
O projeto “Decon no bairro”, iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará atendimento à população da Cidade 2000, em Fortaleza, no próximo dia 29 de maio, das 8h às 14h, na praça da Cidade 2000. A ação oferecerá diversos serviços gratuitos aos consumidores, […]
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