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Categoria: MP do Ceará

Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos e organizadores dos festejos da padroeira de Santana do Acaraú evitem propaganda antecipada de candidatos durante evento

O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, MPCE

Audiência Pública do MP do Ceará discutirá aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para crianças e adolescentes na capital

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará no dia 22 de julho de 2026, a partir das 8h30, audiência pública para debater propostas de melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado a crianças e adolescentes na capital. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Após atuação do MP do Ceará, ex-namorado é condenado a mais de 31 anos de prisão por feminicídio de enfermeira em Fortaleza

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou integralmente todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Matheus Anthony Lima Martins Queiroz à pena de 31 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio da enfermeira Clarissa Costa Gomes, em Fortaleza. O julgamento foi encerrado nessa terça-feira (14/07), após dois dias […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

Conselho Superior aprova primeiros pedidos de permuta entre membros do MP do Ceará e de outras unidades do Ministério Público brasileiro

Nesta terça-feira (14/07), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ceará aprovou os primeiros seis pedidos de permuta entre membros do MP cearense e das unidades da Bahia, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. As votações ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante a 19ª […]

14 de julho de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Procurador-geral de Justiça

Caravana do MP leva ao Crato diversos serviços e amplia acesso da população a direitos fundamentais

A Praça da Sé, no Crato, recebeu nesta terça-feira (14/07) mais uma edição da Caravana do MP. Durante a manhã, foram realizados atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. O objetivo é aproximar o Ministério Público do Ceará da população do interior do estado através da ampliação do acesso […]

14 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará se reúne com instituições para acompanhar esquema de segurança na Expocrato 2026

O Ministério Público do Ceará realizou, nesta segunda-feira (13/07), reunião de alinhamento e acompanhamento das operações de segurança da Expocrato 2026 com representantes das forças de segurança que atuam durante o evento. O encontro ocorreu na cidade do Crato e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos; do coordenador do Grupo de […]

13 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará

Em Juazeiro do Norte, Caravana do MP inicia 3ª edição com diálogo institucional e apresentações de órgãos da Administração Superior

A Caravana do MP chegou à terceira edição com atividades voltadas para membros e servidores das 1ª e 2ª Unidades Regionais, que incluem municípios do Cariri e do Centro-Sul cearense. A programação foi aberta na manhã desta segunda-feira (12/07) na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte com apresentações do Procurador-Geral de Justiça, […]

13 de julho de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, MP do Ceará, MPCE, NUAVV, NUPROM

Caravana do MP levará serviços aos moradores do Crato e Juazeiro do Norte nos dias 14 e 17 de julho

O Ministério Público do Ceará promoverá, nos dias 14 e 17 de julho, no Cariri, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público no Crato (14/07) e em Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e […]

13 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

MP do Ceará orienta Prefeitura de Jaguaribe a recolher animais soltos em vias públicas para evitar acidentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura intensifique a fiscalização e promova a apreensão de animais de médio e grande porte encontrados soltos em ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos do município. A medida foi expedida após constatação recorrente da presença de bovinos, […]

13 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

Novos promotores de Justiça convocados pelo MP do Ceará selecionam comarcas do interior do estado para exercer funções

Quatro novos promotores de Justiça convocados do Ministério Público do Ceará realizaram, na tarde desta sexta-feira (10/07), a escolha das comarcas de entrância inicial onde vão atuar. A sessão aconteceu em Fortaleza, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, que conduziu o ato. A posse dos novos membros será no dia 21 de julho. […]

10 de julho de 2026 Leia Mais