O Ministério Público do Ceará lançará, no dia 18 de agosto, às 14h, a exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento à Violência de Gênero”. O evento ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Departamento de Memória, da Secretaria de Comunicação do MP, em parceria com a Lira Nordestina, a mais […]
O Ministério Público do Ceará acompanha as investigações sobre a morte do policial militar Raphael Sampaio da Silva, de 27 anos, lotado no 16º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (16º BPM), nesta terça-feira (11), em Itaitinga. Diante da gravidade do caso, o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, determinou a criação de uma força-tarefa integrada […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.300.055,81 ao Banco BMG por práticas abusivas em operações de crédito e cartão de crédito consignados. As sanções vieram após 25 decisões administrativas proferidas entre julho e agosto de 2026, sendo a maioria […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, no início da tarde desta terça-feira (11/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera dispositivos do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE (Lei nº 14.043/2007) e atualiza os critérios de nomeação para o provimento de cargos em comissão na instituição, preservando […]
Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou a publicação de edital para convocar consumidores prejudicados por um esquema de pirâmide financeira operado pela Eletromil Comércio de Utilidades do Lar Ltda. e pela Eletrofácil Comércio de Eletrodomésticos Ltda, que tinham sede em Sobral, mas atuavam em várias cidades do estado. A medida, determinada pelo […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (12/08), a partir das 8h, o III Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO), em Juazeiro do Norte. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, iniciou nesta segunda-feira (10/08) uma ação para facilitar a emissão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) de pessoas que residem nas 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do município, além de uma entidade filantrópica. A iniciativa é realizada em […]
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida neste sábado (08/08) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) interditou, nesta sexta-feira (07/08), o parque aquático e o restaurante do Ytacaranha Park Hotel, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação ocorreu após fiscalização que identificou mais de 30 irregularidades relacionadas à segurança, acessibilidade e condições sanitárias e documentação. Entre os problemas constatados na cozinha do restaurante, estavam presença de produtos impróprios para consumo e de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de agosto, o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma […]
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