Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 12 de setembro, evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista […]
MP do Ceará orienta que Conselhos Tutelares de Maracanaú padronizem encaminhamento de casos para acelerar atendimento de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que os Conselhos Tutelares de Maracanaú adotem providências para padronizar o encaminhamento dos casos e as respostas dadas nos ofícios enviados ao MP do Ceará. A recomendação da 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú busca garantir mais celeridade ao atendimento devido a crianças e adolescentes. Os Conselhos […]
Evento do MP do Ceará discutirá em Fortaleza novos entendimentos do Direito de Família e das SucessõesO Ministério Público do Ceará realizará, em 12 de setembro, das 8h30 às 12h30, o evento “Direito de Família e Sucessões: Desafios da Contemporaneidade”. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A capacitação é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da […]
MP do Ceará e Corregedoria Nacional do Ministério Público se reúnem com prefeitos e representantes de municípios para debater políticas de educação infantilO Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta quarta-feira (03/09), de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com prefeitos e representantes dos municípios para tratar sobre Educação Infantil. O encontro aconteceu em formato híbrido, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e discutiu a situação de obras inacabadas e filas em creches e […]
MP do Ceará recomenda substituição de servidores temporários por concursados na Prefeitura de CrateúsO Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou que a Prefeitura adote providências imediatas para substituir servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, cuja homologação está prevista para o dia 30 de setembro de 2025. Entre as medidas recomendadas estão a […]
MP do Ceará cobra implantação urgente de Residências Inclusivas em FortalezaO Ministério Público do Ceará realizou, na última segunda-feira (01/09), audiência para tratar da implantação de Residências Inclusivas em Fortaleza, diante da falta de vagas na capital. A iniciativa foi conduzida pelas Promotorias da Pessoa com Deficiência de Fortaleza. Os promotores de Justiça Eneas Romero, Isabel Mesquita Guerra e Magda Kate Ferreira e Silva conduziram […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Frecheirinha anule chamamento público para uso do Mercado Municipal por contrariar a legislaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, recomendou, na última sexta-feira (29/08), que a Prefeitura da cidade anule o chamamento público para permissionários do Mercado Municipal. Segundo o MP, o edital da seleção pública e a Lei Municipal nº 622/2024 violam o princípio constitucional da igualdade […]
I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte será realizado pelo MP do Ceará em SobralO Ministério Público do Ceará realizará, em Sobral, no próximo dia 24 de setembro, o I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o MP e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e promover a efetivação de direitos coletivos, como educação, saúde, meio ambiente e assistência social. […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Camocim fiscalize calçadas e estacionamentos irregulares no municípioO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, que a Prefeitura fiscalize as calçadas, para evitar obstrução na passagem de pedestres, bem como coíba estacionamentos irregulares. O documento foi expedido pela promotora de Justiça Maria Luiza Lôbo e visa garantir autonomia, independência e acessibilidade para todos. No recomendação, […]
Clube de Leitura de setembro debaterá obra “Memória de menina” da francesa Annie ErnauxO Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 29 de setembro mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate literário é “Memória de Menina”, da escritora francesa Annie Ernaux. Realizado de forma […]