O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Potiretama, firmou na última quinta-feira (21/05) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal para garantir a realização de concurso público e a criação de cargos efetivos. A medida foi adotada após a constatação de que o Legislativo não possui servidores […]
O Ministério Público do Ceará levou, nesta segunda-feira (25/05), o projeto “Fala que Salva” para estudantes dos 7º, 8º e 9º anos das escolas municipais Antônio Custódio Sobrinho e Francisco Romão, em Tianguá. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antonio Forte, conversou com os alunos sobre a prevenção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), realizou na última quarta-feira (20) vistoria na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte. O objetivo foi verificar o andamento das melhorias estruturais e de segurança previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em abril […]
Uma comissão do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, vai acompanhar a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminina da Fifa, que ocorrerá em 2027 no Brasil. A comissão foi instituída no último dia 8 de maio pelo Conselho Nacional […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará, nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio, das 8h às 16h, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, respectivamente. A iniciativa faz parte das ações do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e com apoio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), promoverá, no dia 26 de maio, a partir das 8h, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026, na Faculdade Via Sapiens, em Tianguá. A iniciativa busca promover […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça manteve a suspensão de repasses ao Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS), responsável pela gestão dos serviços de saúde em Crateús, e determinou que o Município reassuma as atividades. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca, que rejeitou pedido de reconsideração da […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (28/05), no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, instaurou, na última quarta-feira (20/05), Notícia de Fato para apurar possível prática de violência sexual cometida por um professor da rede pública municipal de ensino de Alcântaras. As vítimas seriam estudantes e os fatos teriam ocorrido em 2025. O MP tomou […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, denunciou um homem acusado de estupro de vulnerável e corrupção de menores no município de Carnaubal. Segundo investigação conduzida pela Polícia Civil, o acusado teria cometido, de forma repetida, violência sexual contra cinco netos, todos com menos de 14 anos […]
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