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Categoria: MP do Ceará

Destaques, MP do Ceará

PGJ e membros da Administração Superior do MP do Ceará dialogam com integrantes da CDL Fortaleza para fortalecer ações de interesse social

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nesta segunda-feira (02/03), de reunião na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O encontro, organizado pelo presidente da entidade, Maurício Filizola, contou com a presença da diretoria da CDL e de membros da Administração Superior do Ministério Público do Ceará. A reunião […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Gaeco, Interior, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Segurança Pública, Violência Doméstica

MP do Ceará promove série de ações no Cariri para fortalecer e descentralizar combate à violência e acolhimento de vítimas

O Ministério Público do Ceará promoverá, entre os dias 3 e 6 de março, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência nas escolas e o acolhimento às vítimas diretas e indiretas. Ao longo dos quatro dias, o MP fará […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Crime, Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Júri, MP do Ceará

Justiça aceita pedido do MP e condena homem a 25 anos de prisão por matar esposa em Varjota

O Tribunal do Júri da Vara Única de Reriutaba acatou pedido do Ministério Público do Ceará e condenou Rafael Machado Ramos de Vasconcelos a 25 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra a professora F.M.L.S.V. A decisão foi proferida em sessão realizada nessa quinta-feira (26/02). O crime ocorreu na noite […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize dívida de R$ 114 milhões com Fundo Municipal de Previdência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou que a Prefeitura adote medidas urgentes para regularizar dívida de R$ 114,7 milhões junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais (PREVIJUNO). A atuação do MP busca evitar o aumento do dano aos cofres públicos, causado por […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
CEAF, Crime, Debate Público, Destaques, ESMP, Família, Feminicídio, MP do Ceará, Violência Doméstica

4º Seminário da Mulher do MP do Ceará discutirá papel dos homens como agentes de prevenção e de enfrentamento à violência de gênero

O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, no dia 10 de março, o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Homem é sentenciado a 27 anos de prisão por feminicídio da companheira em São Benedito, após denúncia do MP

A atuação do Ministério Público do Ceará perante o Tribunal do Júri de São Benedito resultou na condenação do pedreiro Antônio Francisco Rocha dos Santos à pena de 27 anos e nove meses de prisão pelo crime de feminicídio da companheira dele, Rubênia Marques Cardoso. A sentença foi proferida em julgamento realizado nessa quinta-feira (26/02), […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará articula com Secretaria da Saúde do Estado acompanhamento integral para pacientes com mielomeningocele

O Ministério Público do Ceará discutiu, nessa quarta-feira (25/02), com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) medidas para garantir acompanhamento integral a pacientes com mielomeningocele, malformação congênita que ocorre no primeiro mês de gestação, causando danos neurológicos, hidrocefalia, disfunção urológica e limitações motoras. Familiares relatam dificuldade no diagnóstico precoce, falta de informações sobre a […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará lança campanha para integrantes do Sistema de Justiça destinarem Imposto de Renda devido para Fundos de Pessoas Idosas e da Infância e Juventude

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras irão lançar, na próxima segunda-feira (02/03), a campanha “Justiça que Cuida”. A iniciativa incentiva integrantes e parceiros institucionais do Sistema de Justiça brasileiro a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, TAC

Após atuação do MP do Ceará, barragem é recuperada em Pentecoste e não representa mais risco para a população

Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do Sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, realizaram a recuperação da barragem situada no local. O acordo foi feito após a Promotoria constatar problemas estruturais […]

26 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Prefeitura de Orós atende recomendação do MP do Ceará e suspende contratação irregular de consultoria na área da Saúde

Atendendo recomendação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Orós suspendeu dispensa de licitação para contratar serviços de consultoria e assessoria na área da Saúde e irá corrigir as irregularidades identificadas pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. Para o MP do Ceará, as inconsistências constatadas na fase preparatória (planejamento, definição de objeto, etc) […]

26 de fevereiro de 2026 Leia Mais