O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, realizou na última terça-feira (02/06) audiência pública com representantes legais de 73 academias do município para debater a regularização dos empreendimentos. Durante o encontro, que ocorreu com a participação de mais […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na última sexta-feira (05/06), a empresa de eventos Carnailha Empreendimentos e Publicidades LTDA por venda casada. Durante fiscalização, a equipe do Decon observou que o serviço de “aluguel do bistrô” só era […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu na tarde dessa terça-feira (09/06) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o diretor de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Daniel Alves Brasil, e o superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, acompanhados de integrantes da corporação. A reunião teve como objetivo fortalecer […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), abriu as pré-inscrições para mais uma turma do Curso de Mediação Comunitária. A nova edição é voltada a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza. Os interessados devem realizar a pré-inscrição até o dia 22 de junho pela plataforma […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (08/06), da abertura da Semana do Meio Ambiente 2026 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A programação incluiu palestras e exposições, marcando também o início da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada a impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos relacionados à temática […]
O Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançaram, na noite desta terça-feira (09/06), a campanha “Não ao Racismo”, iniciativa voltada à conscientização dos torcedores e ao enfrentamento de atos de discriminação racial nos estádios brasileiros. A ação ocorreu durante visita técnica […]
O Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), promoveu, nesta terça-feira (09/06), a primeira reunião de trabalho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro debateu a criação de um protocolo nacional para […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, no dia 16 de junho, às 8h30, audiência pública para colher informações e esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes no município. A audiência ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (09/06) a Operação Cerco ao Pedágio no município de Itapiúna. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa investigada pela prática de […]
O Ministério Público do Ceará e a Universidade de Fortaleza (Unifor) firmaram, na manhã desta segunda-feira (08/06), um contrato para ofertar turma de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional com ênfase no combate ao crime organizado. O curso está previsto para iniciar em agosto e será destinado à qualificação e ao aperfeiçoamento de membros do MP […]
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