Uma comitiva do Ministério Público do Ceará participa, nesta semana, da 10ª edição do Expojud, evento internacional de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça e órgãos de controle, que ocorre em Brasília. Nesta quarta-feira (07/10), o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão, apresentou o painel “Inovação e inteligência na gestão da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou na última sexta-feira (02/10) que a Câmara de Vereadores adote as providências necessárias para assegurar transparência, publicidade, acessibilidade, atualização constante e fácil localização das informações disponíveis no site institucional e no Portal da Transparência. A Promotoria expediu a recomendação após constatar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou em Fortaleza oito correspondentes bancários que trabalham como intermediários na oferta de produtos e serviços financeiros, incluindo empréstimos e financiamentos. A fiscalização, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, verificou falhas na prestação […]
O Ministério Público do Ceará orientou, nesta terça-feira (06/10), o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Nova Russas a intensificar a fiscalização em vias do município. A recomendação foi expedida após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca tomar conhecimento de inúmeros acidentes de trânsito na cidade, envolvendo, principalmente, condutores menores de 18 anos, sem […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos durante a Operação Carga Pesada, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro no Ceará. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência […]
Alvará de funcionamento vencido, produtos fora do prazo de validade e ausência de documentação obrigatória. Essas foram algumas das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, durante fiscalizações realizadas nos últimos três meses no Cariri cearense. No período, 38 […]
Sensibilizar a comunidade escolar sobre proteção de crianças e adolescentes e combate às situações de abuso e exploração sexual. É com esse intuito que o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do Ministério Público do Ceará realiza desde junho um ciclo de palestras, que já passou por 14 escolas públicas estaduais de Ensino […]
O Ministério Público do Ceará, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Brejo Santo, em parceria com o Poder Judiciário, viabilizou a destinação de quatro drones para fortalecer a atuação das forças de segurança no município. Adquiridos com recursos provenientes de acordos penais, os equipamentos foram distribuídos entre a Polícia Militar e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou, nesta quarta-feira (30/09), com Ação Civil Pública para que a Prefeitura regularize a frota do transporte escolar no município. O MP acionou a Justiça após sucessivas fiscalizações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) revelarem um quadro grave e persistente de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 5 e 8 de outubro, visita às 5ª, 6ª e 8ª Promotorias de Justiça de Caucaia e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal, em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo […]
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