O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, iniciou nesta quarta-feira (28/01) um mutirão de atendimentos na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A ação faz parte do projeto Decon Viajante e ocorre até sexta-feira (30/01), das 8h às 16h, aproximando o consumidor dos seus direitos. Para participar, […]
O Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará obteve, nos meses de novembro e dezembro de 2025, nove decisões favoráveis em recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados consolidam entendimentos sobre a legalidade de abordagens realizadas por autoridades policiais durante diligências. Para os […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançará, na próxima sexta-feira (30/01), a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa, existente desde 2023, […]
A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na condenação de um homem a mais de 28 anos de prisão após homicídio motivado por disputa entre facções na capital. O réu teria sido um dos responsáveis pelo crime, ocorrido no dia 16 de agosto de 2022, no bairro Barra do Ceará. A investigação revelou que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), planeja expandir, em 2026, o Projeto Fala que Salva para escolas de outros municípios do estado. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar crianças e adolescentes quanto à prevenção ao uso de drogas e à influência de facções criminosas no ambiente […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na manhã desta segunda-feira (26/01), da reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), que atua de forma coordenada com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante o encontro, que ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o PGJ assinou o termo de compromisso para construção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, ingressou na Justiça com ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade por descumprir acordo judicial para que a Prefeitura realizasse concurso público. Na ação, o MP requer que a Justiça aplique multa de aproximadamente R$ 355.000,00, […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (27/01), das 8h30 às 12h30, a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, que terá como tema “Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de projetos exitosos”. Aberto ao público, o evento ocorrerá […]
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Em comemoração ao Dia do Aposentado, o Ministério Público do Ceará homenageou neste sábado (24/01) os membros e servidores que ao longo de décadas contribuíram com o fortalecimento da instituição e a prestação de serviços à população cearense. O café da manhã “Laços e Memórias” contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, […]