Verificar as condições de abastecimento de água potável, coleta de esgoto e banheiros em escolas públicas no Ceará. Esse é o objetivo do Projeto Sede de Aprender, iniciativa nacional da qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte junto com outros MPs e Tribunais de Contas. Entre os dias 2 e 6 de […]
Movimento “Mãos que Protegem” leva ao shopping RioMar Kennedy atividades de conscientização sobre proteção ao idosoPara defender o direito ao envelhecimento com dignidade, saúde e respeito, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Movimento “Mãos que Protegem”, iniciou nesta sexta-feira (13/06) ação que reúne serviços, cultura e informação no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. O evento prossegue até domingo (15/06) e faz alusão ao Junho Violeta, mês […]
MP do Ceará recomenda imediata suspensão do concurso público municipal de Tianguá após alteração ilegal em editalO Ministério Público do Ceará recomendou nesta sexta-feira (13/06) que a Prefeitura de Tianguá suspenda em um prazo de 24 horas o concurso público regido pelo Edital nº 05/2024, após ser constatada tentativa ilegal de alteração nos critérios de aprovação depois da realização das provas. De acordo com o MP, a prática ofende os princípios […]
MP do Ceará cobra que Semace e Secretaria do Meio Ambiente do Crato fiscalizem fábrica por suposta poluição na Região do CaririO Ministério Público do Ceará notificou a Secretaria do Meio Ambiente do Crato e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) para realizarem fiscalizações em uma indústria de alumínio, suspeita de emitir fumaça próximo ao anel viário que interliga a cidade a Juazeiro do Norte. A 6ª Promotoria de Justiça do Crato requer que os […]
MP do Ceará lança capacitação para gestores de organizações sociais que submeteram projetos ao FDIDPara oferecer uma formação prática, estratégica e alinhada à realidade do Terceiro Setor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, no dia 23 de junho, das 9h às 13h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “FDC/BASIS – Jornada de Capacitação para Gestores de Iniciativas Sociais”. Na ocasião, será realizada uma Aula […]
Decon Viajante atende demandas de consumidores no Polo de Lazer do EusébioOs moradores do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram contemplados nesta sexta-feira (13/06) com uma manhã de serviços gratuitos prestados pelo Decon Viajante, projeto do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará. No Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no Centro da cidade, o consumidor pôde fazer reclamações, […]
Procuradora de Justiça Maria José Marinho é homenageada pelos 44 anos de serviços prestados à sociedade cearenseA procuradora de Justiça Maria José Marinho foi homenageada, na manhã desta quinta-feira (12/06), durante reunião da Secretaria Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais. A homenagem, que ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, celebrou a trajetória e o legado da procuradora de Justiça, que se aposentará em 2025 após 44 anos de serviços prestados ao […]
Justiça atende pedido do MP do Ceará e decreta prisão preventiva de dois homens investigados por transportar 145Kg de droga em CrateúsA Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nessa quarta-feira (11/06), em Crateús, a prisão preventiva de dois investigados por transportar 145,4kg de pasta base de cocaína, estimada em aproximadamente R$ 4 milhões. A Justiça também determinou, a pedido do MP, a imediata incineração dos entorpecentes. Aury Ribeiro Alves e […]
MP do Ceará divulga cartilha “De Portas Abertas – A Atuação do Vereador” para colaborar com a fiscalização de bens e recursos públicos nos municípiosO Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), lançou na última sexta-feira (06/06) a cartilha “De Portas Abertas – A atuação do Vereador”. O material foi elaborado pelo CAODPP com o objetivo de colaborar com os parlamentares dos municípios no exercício de suas atividades fiscalizadoras. […]
MP cobra de Prefeitura de Tianguá atenção aos requisitos legais na contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, nessa terça-feira (10/06), que a Prefeitura de Tianguá atenda todos os requisitos legais em processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, conforme determina o artigo 74, III, da Lei […]