O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), órgão do MP do Ceará, recebeu nesta quarta-feira (04/02) um veículo destinado às atividades do órgão. A aquisição é resultado do convênio federal MJ/FDD nº 001/2022 – Plataforma+Brasil nº 936903/2022, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A entrega contou com a […]
Com a realização de festas de rua durante o pré-carnaval de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), intensifica ações de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres. No próximo sábado (07/02), será realizada no Mercado dos Pinhões e no Aterrinho da Praia de Iracema, das […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se, no final da tarde desta terça-feira (03/02), com dirigentes da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) e da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) para alinhar ações conjuntas voltadas ao ensino, à capacitação e ao aperfeiçoamento institucional de membros, servidores e profissionais das forças […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, nesta terça-feira (02/02), na capital, reunião com órgãos do Sistema de Justiça e representantes das políticas públicas estadual e municipal de Fortaleza, com o objetivo de fortalecer a Campanha de Destinação do Imposto de Renda 2026 aos Fundos da […]
Em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário deferiu medida liminar para determinar que a Prefeitura de Quixeramobim e o Governo do Estado providenciem, em até 30 dias, o acolhimento de J.V.L em residência inclusiva para pessoas com deficiência. Na ACP, a 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim reforçou que […]
A sala da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará vai passar por reforma nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro. Por isso, os atendimentos durante o período serão realizados por meio digital e por telefone. Os contatos poderão ser feitos pelo número (85) 98685.8464 ou pelo site http://www.mpce.mp.br/cadastro/faleouvidoria.asp. A partir do dia 09 […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a Justiça afastou um conselheiro tutelar de Eusébio do exercício de suas funções por suspeita de praticar assédio, importunação sexual e perseguição contra uma funcionária da entidade. Segundo a Promotoria de Justiça responsável pelo caso, o conselheiro estaria se valendo da função pública para cometer crimes de natureza sexual contra a subordinada e coagir testemunhas. […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nessa segunda-feira (02/02) uma reunião com os órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, fortalecendo a atuação conjunta, com foco principal no planejamento da Semana […]
O Tribunal do Júri de Quixadá acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (02/02), Francisco Edeilson Pereira Nobre, Ravier Augusto da Silva Alves e Antônio Jardel Rodrigues da Silva pelo assassinato de C.G.S., que estava grávida. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no bairro Creche, no município de Banabuiú, e […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que órgãos estaduais e municipais de Fortaleza adotem medidas para assegurar o direito à acessibilidade em obras e no uso de prédios públicos. A orientação foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e às Secretarias […]
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