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Categoria: MP do Ceará

Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Em operação nacional, Decon interdita bombas de combustíveis e autua oito estabelecimentos em Fortaleza e na Região Metropolitana

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos durante a Operação Carga Pesada, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro no Ceará. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência […]

5 de outubro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon autua 38 estabelecimentos por violação dos direitos dos consumidores na Região do Cariri

Alvará de funcionamento vencido, produtos fora do prazo de validade e ausência de documentação obrigatória. Essas foram algumas das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, durante fiscalizações realizadas nos últimos três meses no Cariri cearense. No período, 38 […]

5 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

MP do Ceará leva ciclo de palestras sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual a mais de mil estudantes em Fortaleza

Sensibilizar a comunidade escolar sobre proteção de crianças e adolescentes e combate às situações de abuso e exploração sexual. É com esse intuito que o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do Ministério Público do Ceará realiza desde junho um ciclo de palestras, que já passou por 14 escolas públicas estaduais de Ensino […]

5 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUINC

MP do Ceará, em parceria com Judiciário, destina quatro drones a forças de segurança de Brejo Santo com recursos de acordos penais

O Ministério Público do Ceará, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Brejo Santo, em parceria com o Poder Judiciário, viabilizou a destinação de quatro drones para fortalecer a atuação das forças de segurança no município. Adquiridos com recursos provenientes de acordos penais, os equipamentos foram distribuídos entre a Polícia Militar e […]

2 de outubro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará entra com ação para que a Prefeitura de Jaguaribe regularize frota de transporte escolar

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou, nesta quarta-feira (30/09), com Ação Civil Pública para que a Prefeitura regularize a frota do transporte escolar no município. O MP acionou a Justiça após sucessivas fiscalizações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) revelarem um quadro grave e persistente de […]

2 de outubro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Caucaia e Secretaria Executiva das Promotorias de Execução Penal entre os dias 5 e 8 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 5 e 8 de outubro, visita às 5ª, 6ª e 8ª Promotorias de Justiça de Caucaia e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal, em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo […]

2 de outubro de 2026 Leia Mais
CAODHC, CEAF, Destaques, ESMP, Idoso, MP do Ceará

MP do Ceará debaterá envelhecimento ativo e cidadania em seminário na Unifor

O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 16 de outubro, o seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 17h, no auditório do bloco Z da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O evento busca […]

1 de outubro de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MP do Ceará, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Granjeiro implante ponto eletrônico e controle frequência dos servidores

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Granjeiro, expediu recomendação nessa terça-feira (29/09) para que a Prefeitura implante sistema de controle de frequência em todos os órgãos municipais. A medida busca incentivar que o poder público melhore o serviço prestado pelos servidores efetivos, temporários e comissionados à população. Na […]

1 de outubro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra na Justiça ampliação de equipe e melhorias no atendimento do Centro de Reabilitação e Especialidades de Jaguaribe

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça, nessa terça-feira (29/09), requerendo que a Prefeitura amplie, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, a equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação e Especialidades do município, com a contratação de […]

1 de outubro de 2026 Leia Mais
Caopel, Crime, Destaques, MP do Ceará

Em operação do MP Eleitoral, dois homens são presos em flagrante por suspeita de compra de votos em São Benedito 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 22ª Zona Eleitoral de São Benedito, em conjunto com a Polícia Civil do Ceará, realizou, nesta quarta-feira (30/09), operação que resultou na prisão em flagrante de dois homens suspeitos de envolvimento com práticas de corrupção eleitoral e compra de votos. Os mandados de busca e apreensão […]

30 de setembro de 2026 Leia Mais