A Comissão Organizadora do 8º Prêmio MPCE de Jornalismo divulgou nesta terça-feira (10/11) a relação provisória das inscrições deferidas e indeferidas. Ao todo, 81 trabalhos foram inscritos nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo, reunindo produções da capital e do interior do Ceará, além de trabalhos de São Paulo, Pernambuco, Piauí e Paraná. […]
Os Procuradores-Gerais de Justiça dos estados do Nordeste assinaram, nesta terça-feira (10/11), o Pacto pelo Fim do Feminicídio. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte, em Natal, e reuniu representantes das nove unidades ministeriais da região. O PGJ do Ceará, Herbet Santos, participou da reunião e […]
A Justiça eleitoral deferiu pedido do Ministério Público do Ceará e aplicou medidas cautelares protetivas contra o deputado estadual eleito Abreu Júnior por suposta violência política de gênero contra a deputada estadual Larissa Gaspar durante a pré-campanha de 2026. Segundo a decisão, expedida em 8 de outubro, o investigado teria usado as redes sociais para […]
O Ministério Público do Ceará participou nesta semana de missão de observação internacional que acompanhou as eleições de meio de mandato ocorridas nos Estados Unidos. O MP foi representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Igor Pinheiro. As atividades foram realizadas em Washington D.C., capital estadunidense. Na segunda-feira […]
O Ministério Público do Ceará vai promover, no dia 8 de dezembro, uma audiência pública para discutir a implementação da educação inclusiva em Groaíras, conforme Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 9h, e será conduzido pelo promotor de Justiça Ícaro Avelar. […]
O Ministério Público do Ceará vai realizar no dia 13 de novembro, em Juazeiro do Norte, a 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” com o tema “Entre likes e leis: desafios da infância e da adolescência na era digital”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do […]
O Ministério Público do Ceará obteve, na Justiça, decisão liminar que obriga a Prefeitura de Morada Nova a adotar medidas urgentes para garantir a segurança dos estudantes da rede pública municipal que utilizam transporte escolar. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da comarca, atendeu pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) da 3ª Promotoria […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.147.625,37 ao Agibank e às prestadoras de serviços financeiros Nubank, Generali Seguros, QI Tech e Banco Inbursa por irregularidades no atendimento prestado aos clientes e em operações bancárias e de crédito. As penalidades […]
O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última quinta-feira (29) que a Prefeitura altere a data das provas objetivas do concurso público regido pelo Edital nº 01/2026. A orientação se deu porque a aplicação do exame está marcado para 6 de dezembro, mesmo dia do certame do […]
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