O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, recomendou, no último domingo (26/04), que a Prefeitura afaste a secretária municipal do Meio Ambiente ou a nomeie em outro cargo da administração municipal não ligado à pasta. A medida visa evitar conflito de interesses, visto que a gestora é processada […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a adoção de medidas para reduzir a circulação de animais soltos em vias e praças do município, após denúncias de que a presença de bovinos, equinos, caprinos e ovinos nas ruas têm causado sujeira, transtornos no trânsito e risco de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 22 de maio, o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, deflagrou nesta terça-feira (28/04) a Operação Dilúvio para apurar suspeita de fraude em procedimentos licitatórios da Prefeitura, relacionados principalmente à contratação de serviços de abastecimento de água por caminhões-pipa. Três agentes públicos foram afastados das funções pelo prazo de 90 dias. […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (29/04), o Seminário de Lançamento do Programa Vidas Preservadas – 2026, com o tema “Promoção da Saúde Mental em contextos sociais desafiadores”. O evento ocorrerá das 8h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A atividade é voltada para membros, servidores e estagiários […]
O Ministério Público do Ceará publicou, nesta segunda-feira (27/04), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização da Lei Estadual nº 19.455/2025. A legislação estabelece que, a partir de 2027, as escolas públicas e particulares do estado sirvam aos estudantes apenas alimentos in natura, promovendo uma […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública contra a Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Estado (Coopitrace) para impedir viagens intermunicipais de menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, sem autorização […]
O Ministério Público do Ceará segue avançando em estratégias para reforçar a integração institucional e fortalecer o combate ao crime em todo o estado. Com esse propósito, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, inaugurou nesta segunda-feira (27/04) as instalações do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), em funcionamento na Procuradoria Geral […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta sexta-feira (24/04), Raimundo Ciríaco da Silva Neto, vulgo “Ligeirinho”, e Maria Letícia Carneiro de Paiva por expulsar de casa moradores dos bairros Jandaiguaba e Genipabu e de localidades próximas, em Caucaia. O casal também é acusado de integrar organização […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, recomendou, nessa quinta-feira (23/04), que os academias de ginástica da capital e empresas intermediadoras de acesso a esses serviços reforcem o cumprimento de normas que garantam a segurança dos consumidores. Além disso, 18 estabelecimentos do gênero foram notificados e possuem […]
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