MP do Ceará


MP do Ceará denuncia chefe e mais dois integrantes de facção criminosa que mantinham laboratório clandestino de drogas em Caucaia  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nessa quinta-feira (03/07), Adriano Rodrigues dos Santos, conhecido como “Aminaíta”, Alexandre Oliveira da Silva, conhecido como “Donatelo”, e Jamily Kelly Gonçalves da Silva por tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de munição de uso restrito […]

Prefeitura de Apuiarés atende recomendação do MP do Ceará e homologa concurso para Guarda Municipal  

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Apuiarés publicou na última terça-feira (01/07) decreto que homologa concurso público para Guarda Municipal. O documento assegura ainda que os candidatos aprovados serão convocados para posse, conforme necessidade da administração municipal e disponibilidade orçamentária. A recomendação havia sido expedida pela Promotoria de Justiça […]

MP do Ceará contará com nova Promotoria de Justiça em Maracanaú para reforçar o combate à criminalidade 

O Ministério Público do Estado do Ceará contará com mais uma Promotoria de Justiça em Maracanaú para aprimorar a defesa da população e reforçar o combate ao crime. A lei que cria a 15ª Promotoria de Justiça de Maracanaú e o respectivo cargo de promotor de Justiça de entrância final foi sancionada nessa quinta-feira (03/07), pelo […]

Após atuação do MP, homem que tentou matar ex-companheira com tiro de espingarda em Fortaleza é condenado a mais de 10 anos de prisão

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (02/07), o réu Francisco Michael da Costa Silva por tentar matar a ex-companheira E.S.C. com um tiro de espingarda artesanal calibre 12, em Fortaleza. O caso aconteceu no dia 22 de dezembro de […]

Recomendação do MP orienta que Prefeitura de Horizonte convoque aprovados em concurso para procurador municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou nessa terça-feira (01/07) que a Prefeitura convoque, nomeie e dê posse aos candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público vigente para procurador do município. A recomendação orienta também que o gestor se abstenha de realizar […]

MP do Ceará denuncia por lesão corporal gravíssima acusado de ferir empresário com copo de vidro durante festa em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia criminal, nesta quarta-feira (02/07), contra Ticiano Alves de Carvalho, acusado de cometer crime de lesão corporal de natureza gravíssima. O denunciado é investigado por ferir o rosto do empresário B.P.R. com um copo de vidro, durante uma festa em Fortaleza. A denúncia, apresentada pelo promotor de […]

MP do Ceará ajuíza ação contra Prefeitura de Campos Sales para anular contratos celebrados sem licitação com escritório de advocacia  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ajuizou, na última sexta-feira (27/06), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura de Campos Sales e o escritório Ribeiro e Duarte Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos firmados sem licitação […]

Após denúncia do MP, Justiça condena ex-servidora de Tianguá e empresário por improbidade administrativa

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou os pedidos da Promotoria de Justiça de Tianguá e condenou, na última quarta-feira (25/06), a ex-servidora municipal Madalena de Souza Alves e o empresário Francisco de Assis Fontenele de Paulo por atos de improbidade administrativa. Conforme as investigações, a então coordenadora do Núcleo Tecnológico (NTEM) da Prefeitura […]

5ª Jornada do Idoso do MP do Ceará leva para Uece discussão sobre invisibilidade e silenciamento das pessoas idosas

Sensibilizar os agentes públicos e a sociedade sobre o combate à invisibilidade e ao silenciamento das pessoas idosas. Esse foi o intuito da 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (30/06), no auditório central da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Com […]

MP disponibiliza nova sala de atendimento ao público na sede das Promotorias de Justiça de Crato

A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crato agora tem um novo espaço para atendimento ao público. No local, é possível receber orientações de membros e servidores das sete Promotorias de Justiça e do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon) da comarca. A iniciativa da Secretaria Regional Sul do […]