MP do Ceará


MP do Ceará discutirá ações para incentivar a adoção e garantir o direito à família 

O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas”, no dia 15 de maio, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em Fortaleza. Aberta ao público, a palestra é uma realização […]

MP do Ceará celebra 100 anos do constitucionalista Paulo Bonavides com palestras em maio

Para homenagear os cem anos de nascimento de Paulo Bonavides, o Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 12 de maio, uma manhã de palestras sobre a vida e a obra do constitucionalista. Com o tema “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides”, o evento ocorrerá no auditório da Escola Superior […]

Prevenção e combate a crimes digitais é tema da 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 26 de maio, das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Educação, prevenção e combate a crimes digitais contra pessoas idosas.”. O evento, aberto ao público, ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Várzea Alegre convoque agentes de saúde aprovados em concurso

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Secretaria de Saúde de Várzea Alegre convoque os aprovados no último concurso público para agentes comunitários de saúde conforme determina a legislação federal, não prorrogando, com isso, os contratos temporários dos que ocupam os cargos após […]

MP do Ceará debate impacto da tecnologia no Direito de Família em palestra no Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, em 9 de maio, a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte.  A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo […]

Curso promovido pelo MP do Ceará busca capacitar promotores de Justiça sobre atuação em Consórcios Públicos de Saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 5 de maio, o curso “Procedimento Operacional Padrão (POP) do MP do Ceará – Consórcios Públicos de Saúde”. O evento será das 13h às 17h e ocorrerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com transmissão por meio da Plataforma Microsoft Teams. O […]

Conselho Superior do Ministério Público confirma vitaliciamento de 26 promotores de Justiça empossados em 2022

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou o vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse no MP do Ceará em agosto de 2022. O ato ocorreu durante a 6ª sessão extraordinária presidida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, na manhã desta quarta-feira (30/04). O CSMP acompanhou o voto dos conselheiros relatores e […]

Projeto “Conselhos em Rede” é lançado em Caucaia e Maracanaú com foco no fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará lançou o projeto “Conselhos em Rede” em Caucaia e Maracanaú para sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar conselhos como forma de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Durante os eventos de lançamento, realizados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) em 23 […]

Justiça acata ação do MP do Ceará e obriga Prefeitura de Ubajara a convocar aprovados em concurso público

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Ubajara homologue o concurso público realizado em 2024 e convoque, nomeie e emposse os aprovados dentro do número de vagas. O MP do Ceará ingressou com a ação civil pública após ter constatado injustificada demora na homologação do certame […]

MP e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos deflagram operação para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de joalheria em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará e as demais instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) deflagraram, na manhã desta terça-feira (29/04), a operação conjunta “Raio X” para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de comércio de jóias na capital. A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate […]