O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, foi homenageado como patrono da segunda turma do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais, promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). A solenidade de encerramento aconteceu nesta sexta-feira (27/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ao receber a homenagem, Herbet Santos ressaltou a […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta sexta-feira (27/03), com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apoio da Polícia Federal, fiscalização em postos de combustíveis de Fortaleza. A ação faz parte da Operação Vem Diesel, que ocorreu simultaneamente nas capitais […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa de R$ 25.509,82 a uma escola particular de Fortaleza por não disponibilizar suporte educacional adequado a um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), descumprindo o que determina a lei. A decisão administrativa, proferida na última […]
O Ministério Público do Ceará promoverá nesta segunda-feira (30/03), das 8h30 às 12h30, a 3ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência com o tema “Fraternidade e Moradia: A Política Habitacional da População Idosa e o Direito à Cidade”. A iniciativa abordará temas como mobilidade urbana, acessibilidade, serviços essenciais, autonomia, convivência comunitária […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) prorrogou, até o próximo dia 30 de março, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor o colegiado. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025/CEG/FDID. Serão […]
Em comemoração ao aniversário da capital, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 8 de abril, o evento “300 anos de Fortaleza – Desenvolvimento e Contradições”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será aberta ao público. Para participar é necessária inscrição prévia pela […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 14 de abril, a apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, em Nova Russas. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá a partir das 9h na Escola de Ensino Fundamental (EMEIF) 11 de Novembro. O material […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou nesta semana de oficina promovida pelo Ministério das Mulheres do Governo Federal para conhecer as novas diretrizes gerais de funcionamento das Casas da Mulher Brasileira (CMB). O encontro, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contou com representantes de órgãos […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nos dias 17 e 18 de março, visitas aos municípios de Coreaú, Alcântaras, Groaíras, Sobral, Senador Sá, Pacujá e Graça para apresentar as ações do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Programa Vidas Preservadas. A iniciativa buscou ampliar a rede de apoio psicossocial e fortalecer as […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta terça-feira (24/03), inspeção no Clube Atlético Cearense, instituição que desenvolve atividades esportivas com crianças e adolescentes na capital. A ação integra um conjunto de iniciativas da Promotoria voltadas à fiscalização de clubes e projetos esportivos que atendem o público […]
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