O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, inaugurou nesta terça-feira (17/03) as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Norte, na sede das Promotorias de Justiça de Sobral. O evento contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Ceará, além de autoridades civis e militares. O órgão foi criado […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançará, no dia 23 de março, o programa “Bora Fiscalizar? Cast!”, que irá debater mensalmente e de forma virtual assuntos relacionados à defesa do patrimônio público. A primeira edição contará com o tema “Fraudes em contratos de gestão por Organizações Sociais na área da saúde”, e será realizada das […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/03), a operação “Carta Marcada” que investiga a suspeita de fraude em licitações e execução de contratos em uma gestão anterior da Prefeitura de Penaforte. A investigação do MP apura se houve […]
O auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, recebeu na noite dessa segunda-feira (16/03) a primeira edição do “MP na Universidade”, evento que integra a programação da Caravana do MP. A atividade é promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O objetivo é fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade a partir de palestras […]
A Caravana do MP desembarcou em Sobral, nesta segunda-feira (16/03), para o primeiro dos três dias de atividades. A ação busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população e de integrantes do Ministério Público do Ceará que atuam no interior do Estado. A programação teve início às 10h30 na sede das Promotorias de Justiça de Sobral […]
Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça decretou a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do vereador Francisco José Leite Pinheiro, conhecido como FJ Dedé, por abuso de poder econômico. O MP Eleitoral entrou com a ação durante as eleições de 2024 ao receber denúncias de captação ilícita de votos pelo […]
A Prefeitura de Orós acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, e anulou três dispensas de licitação voltadas à contratação de serviços de assessoria na área de licitações e contratos. A medida foi adotada após o MP apontar irregularidades nas contratações realizadas pelas Secretarias de […]
Membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público do Ceará, estiveram no Rio de Janeiro para debater com integrantes do Sistema de Justiça e de entidades ligadas ao esporte estratégias para garantir a segurança nos estádios e a valorização de atletas e torcedores. Ao longo da última semana, o coordenador […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (11), uma audiência para avaliar como a rede de atenção primária de Fortaleza tem atendido pacientes com diabetes. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, contou com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e buscou identificar falhas no fluxo de atendimento, especialmente […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou uma visita institucional na última sexta-feira (13/03) ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, para compartilhar experiências e boas práticas visando o fortalecimento da atuação ministerial. O encontro também contou com a presença de membros que integram o Grupo de Atuação […]
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