Faça Aqui a sua busca

Recursos do MP do Ceará acolhidos por Tribunais reafirmam atuação na promoção da justiça e no combate à criminalidade

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade […]

Leia Mais

MP visita central de monitoramento da Expocrato 2026 e reforça trabalho conjunto para garantir segurança do público

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, acompanhado de integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Ceará, visitou, na noite dessa terça-feira (14/07), a central de monitoramento da Expocrato 2026. No local, foram dados detalhes sobre a operação de segurança montada para o evento, que ocorre até o próximo […]

Leia Mais

Atuação do Ministério Público em áreas estratégicas e debate sobre segurança no futebol marcam 3º dia da Caravana do MP

O terceiro dia da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com debates sobre a atuação do Ministério Público nas áreas do Meio Ambiente, Infância e Juventude e no acolhimento às vítimas de violência. As palestras ocorreram nesta quarta-feira (15/07) na sede das Promotorias de Justiça da cidade e reuniram membros e servidores das […]

Leia Mais

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos e organizadores dos festejos da padroeira de Santana do Acaraú evitem propaganda antecipada de candidatos durante evento

O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que […]

Leia Mais

Audiência Pública do MP do Ceará discutirá aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para crianças e adolescentes na capital

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará no dia 22 de julho de 2026, a partir das 8h30, audiência pública para debater propostas de melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado a crianças e adolescentes na capital. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral […]

Leia Mais

Após atuação do MP do Ceará, ex-namorado é condenado a mais de 31 anos de prisão por feminicídio de enfermeira em Fortaleza

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou integralmente todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Matheus Anthony Lima Martins Queiroz à pena de 31 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio da enfermeira Clarissa Costa Gomes, em Fortaleza. O julgamento foi encerrado nessa terça-feira (14/07), após dois dias […]

Leia Mais

Conselho Superior aprova primeiros pedidos de permuta entre membros do MP do Ceará e de outras unidades do Ministério Público brasileiro

Nesta terça-feira (14/07), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ceará aprovou os primeiros seis pedidos de permuta entre membros do MP cearense e das unidades da Bahia, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. As votações ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante a 19ª […]

Leia Mais

Caravana do MP leva ao Crato diversos serviços e amplia acesso da população a direitos fundamentais

A Praça da Sé, no Crato, recebeu nesta terça-feira (14/07) mais uma edição da Caravana do MP. Durante a manhã, foram realizados atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. O objetivo é aproximar o Ministério Público do Ceará da população do interior do estado através da ampliação do acesso […]

Leia Mais

MP do Ceará se reúne com instituições para acompanhar esquema de segurança na Expocrato 2026

O Ministério Público do Ceará realizou, nesta segunda-feira (13/07), reunião de alinhamento e acompanhamento das operações de segurança da Expocrato 2026 com representantes das forças de segurança que atuam durante o evento. O encontro ocorreu na cidade do Crato e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos; do coordenador do Grupo de […]

Leia Mais

Em Juazeiro do Norte, Caravana do MP inicia 3ª edição com diálogo institucional e apresentações de órgãos da Administração Superior

A Caravana do MP chegou à terceira edição com atividades voltadas para membros e servidores das 1ª e 2ª Unidades Regionais, que incluem municípios do Cariri e do Centro-Sul cearense. A programação foi aberta na manhã desta segunda-feira (12/07) na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte com apresentações do Procurador-Geral de Justiça, […]

Leia Mais