Nesta segunda-feira (13/10), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), divulgou os resultados da primeira fase do Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa desenvolvida com órgãos parceiros busca sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos […]
O Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta segunda-feira (13/10), a primeira fase da “Operação Corrupção Zero”, que investiga um cartório de Fortaleza suspeito de ter se apropriado, ao longo de oito anos, de R$ 2,7 milhões que deveriam ser destinados ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público […]
O Ministério Público do Ceará, por meio 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa de Fortaleza, participou, nessa quinta-feira (09/10), de reunião com órgãos parceiros e representantes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para tratar do acesso a serviços de saúde dos residentes desses estabelecimentos. O encontro ocorreu no auditório da Unidade de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, cobrou, nesta sexta-feira (10/10), a suspensão imediata das obras da nova sede do Sindicato dos Taxistas de Quixeramobim e Região do Sertão Central (Sintaxi). Conforme o MP do Ceará, o terreno é parte de uma praça pública do Município e há […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (06/10), que a Prefeitura de Jardim crie e mantenha políticas públicas para a proteção de animais vítimas de acidentes, maus-tratos, abandono ou em situação de rua. A Promotoria de Justiça da comarca orientou que, em 120 dias, a gestão municipal elabore projeto para criar canil, gatil […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, emitiu a Recomendação, orientando a Prefeitura a suspender o Pregão Eletrônico nº PE067/2025 da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), com valor estimado de R$ 23.889.247,86, para aquisição de equipamentos e mobiliário para escolas do município. A medida foi motivada por irregularidades […]
O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10/10), a Operação “Resíduos” para apurar a suspeita de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Russas. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca investiga indícios de crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro supostamente praticados por empresários […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal de Crateús realize concurso público e publique edital do certame até o dia 20 de janeiro de 2026. A casa legislativa tem apenas dois servidores efetivos. O acordo foi […]
Nesta quinta-feira (09/10), a promotora de Justiça Jônica Vieira assinou termo de exercício para a 140ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Durante a assinatura, no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a subprocuradora-geral de […]
No dia 15 de outubro, o Ministério Público do Ceará realizará, em Baturité, a apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, e será direcionado a promotores de Justiça, […]
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