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Categoria: MP do Ceará

CAODPP, Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará

Justiça acata pedido do MP do Ceará e suspende doação de terreno da Prefeitura à associação de pecuaristas de Iguatu

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, e suspendeu a doação de um terreno de 10 mil m² do Município para a Unidade Pecuária Iguatuense (Upeci). A decisão liminar foi concedida nesta terça-feira (27/10), após ação ajuizada pelo MP questionando a legalidade da transferência […]

27 de outubro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para que a Prefeitura de Cascavel reforme e faça adequações sanitárias no Mercado do Peixe

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça determine à Prefeitura a reforma e a adequação estrutural e sanitária do Mercado do Peixe de Cascavel, localizado no Centro. A ação, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, foi ajuizada após inspeções do MP e da Vigilância Sanitária Municipal constatarem […]

27 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Caririaçu suspenda repasses e transferência de serviços de saúde para organização social

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou que a Prefeitura suspenda novos repasses de recursos e a transferência de unidades e serviços de saúde para a Associação Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira, contratada pelo Município para fazer a gestão da área. […]

27 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após manifestação do MP, homem flagrado com 46 kg de cocaína em São Gonçalo do Amarante tem prisão preventiva decretada pela Justiça

A Justiça atendeu à manifestação favorável do Ministério Público do Ceará e converteu, nesse domingo (25/10), em preventiva a prisão em flagrante de um homem suspeito de transportar 46 quilos de cocaína em um carro de passeio na BR-222, no município de São Gonçalo do Amarante. Ele foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na […]

26 de outubro de 2026 Leia Mais
Campanhas MP, Destaques, MP do Ceará, MPCE, Prêmio MPCE de Jornalismo

Inscrições para 8º Prêmio MPCE de Jornalismo terminam no próximo domingo (1º)

As inscrições para a 8ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo, promovido pelo Ministério Público do Ceará, permanecem abertas até o próximo domingo (1º/11). Com o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, a premiação reconhece trabalhos que evidenciem a contribuição do MP do Ceará para a promoção da justiça, a defesa […]

26 de outubro de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará orienta moradores de Martinópole sobre manejo adequado de equinos para evitar maus-tratos e proteger animais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Martinópole, realizou, nessa quinta-feira (22/10), uma ação de fiscalização nas zonas urbana e rural do município para orientar a população sobre normas de manejo de equinos, com a finalidade de proteger os animais e evitar crime de maus-tratos. A iniciativa do promotor de […]

23 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques Decon, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon implanta Sistema Proconsumidor em Juazeiro do Norte e capacita servidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) implantou o Sistema Proconsumidor na Unidade Descentralizada de Juazeiro do Norte. Para preparar os servidores para a utilização da nova ferramenta, o órgão realizou uma capacitação entre dias 19 e 21 de outubro. Utilizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e por Procons de todo […]

23 de outubro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Procuradorias de Justiça nos dias 28 e 29 de outubro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 28 e 29 de outubro, visita às 27ª e 28ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     […]

23 de outubro de 2026 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

MP do Ceará capacitará líderes e multiplicadores religiosos para atuarem na prevenção do suicídio

O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]

23 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, GNCOVE, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Comitiva do GNCOVE acompanha operação de segurança em jogo do Palmeiras realizado nesta quarta, em São Paulo

O presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhou, nesta quarta-feira (21/10), a operação de segurança da partida entre Palmeiras e Fluminense, pela semifinal da CONMEBOL Libertadores, no Nubank Parque, em São Paulo. A comitiva também foi composta pelo coordenador do […]

22 de outubro de 2026 Leia Mais