O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, ofereceu denúncia nessa segunda-feira (19/10) contra um homem acusado de participar da morte de duas irmãs adolescentes no município de Arneiroz. As vítimas foram tiradas à força da casa dos avós no dia 12 de outubro de 2026 e tiveram os […]
A 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou, nesta quarta-feira (21/10), Ação de Cumprimento de Sentença do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura exonere, em até 15 dias, duas servidoras públicas envolvidas em casos de nepotismo, além de outros agentes que estejam em situação semelhante. A prática consiste em […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou nesta quarta-feira (21/10) da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Brasília (DF). O encontro contou com os chefes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil para debater pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional. A agenda ocorreu na sequência da […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (19/10), Lauro Jesse Marques de Souza e Renata Kelly da Silva Carmo por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) de A.R.S. e pela tentativa de homicídio […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 16 deste mês, uma operação de fiscalização em academias de Fortaleza. Os 14 estabelecimentos vistoriados foram autuados por irregularidades como descumprimento da legislação consumerista, de normas sanitárias e de acessibilidade, e de obrigações legais voltadas à segurança dos usuários e […]
Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou que o Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba (CPSI) realize concurso para o preenchimento de vagas efetivas na Policlínica Regional Dr. Francisco Edvaldo Coêlho Moita, em Tianguá, e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ubajara. A decisão, proferida em 9 de outubro, também prevê a […]
Promover uma reflexão interinstitucional sobre o envelhecimento, abordando temas como políticas públicas e participação social. Esse foi o objetivo do Seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”, realizado pelo Ministério Público do Ceará nessa sexta-feira (16/10), na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, gestores públicos, conselheiros de direitos […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a 3ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Fernando Nascimento da Silva, conhecido como “Ninja”, a 26 anos e um mês de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de L.O.G.S. O crime ocorreu em 08 de dezembro de 2024, no bairro Edson Queiroz, na capital. O julgamento ocorreu na […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete lojas de brinquedos e 12 restaurantes e hamburguerias temáticas com atividades para o público infantil em Fortaleza. As notificações são resultado de fiscalização, ocorrida entre os dias 6 e 9 de outubro, em que foram constatadas irregularidades como […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (16/10), o seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 17h, no auditório do bloco Z da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O evento busca promover uma […]