A Justiça acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou a interdição imediata do Abrigo da Melhor Idade (AMI), localizado no bairro Campo Alegre, em Juazeiro do Norte. A Ação Civil Pública foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, após recebimento de relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou três representações administrativas por supostas falhas na gestão de unidades de acolhimento para crianças e adolescentes na capital, além da conduta inadequada de uma profissional. Entre os casos acompanhados pela Promotoria, o MP apura possível abuso sexual cometido por uma […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou nesta segunda-feira (12/01) visitas institucionais aos presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Rholden Queiroz; e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. O pgj também esteve com a defensora pública geral, […]
O Ministério Público do Ceará abriu oficialmente, nesta segunda-feira (12/01), a exposição “Na morada: afetos e memórias no Minimuseu Firmeza”, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A mostra traz ao público obras nunca expostas fora do minimuseu do artista Nilo Firmeza, o Estrigas, além de trabalhos de nomes que marcaram a […]
A Prefeitura de Fortaleza acatou integralmente recomendação do Ministério Público do Ceará e irá implantar um programa municipal para oferecer apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em funcionamento na cidade. A recomendação, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza após vistorias […]
O Poder Judiciário acolheu pedidos do Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão das atividades do Centro Educacional José Duarte Espinheiro, no bairro Passaré, e do Educandário Trenzinho do Saber, no Quintino Cunha, em Fortaleza, até que as instituições de ensino regularizem a situação junto ao Conselho Municipal de Educação (CME). Nas Ações Civis […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ofereceu denúncia contra Diego Almeida Castro, acusado de assassinar a ex-companheira K.G.L.B., em crime tipificado como feminicídio. O caso ocorreu no dia 12 de dezembro de 2025, em frente a uma escola, no bairro Boa Vista, no município. De acordo com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, obteve a decretação da prisão preventiva da influenciadora digital Nayra Gabrielly Oliveira Feitosa, denunciada por tráfico de drogas após tentar entrar na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2) com entorpecentes. A decisão foi motivada pelo fato de a acusada descumprir […]
O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta sexta-feira (16/01), às 17h, a cerimônia de posse solene do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos no cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará no biênio 2026/2027. A solenidade ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pelo canal do MP do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará expressa pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (06/01), do policial militar aposentado Ildemar Vieira de Freitas, que atuava na guarda patrimonial da Promotoria de Justiça de Pentecoste. A instituição se solidariza com familiares e amigos neste momento de tristeza e saudade.
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