Faça Aqui a sua busca

Categoria: MP do Ceará

Acessibilidade, Cidadania, Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Pessoa com deficiência

MP do Ceará participa de tratativas para aprimorar acesso de pessoas com deficiência à Arena Castelão

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), participou de reunião nessa quinta-feira (27/06) com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte), o Fortaleza Esporte Clube e pessoas com deficiência para debater medidas para aprimorar a acessibilidade da Arena Castelão. “A reunião foi realizada para […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará requer na Justiça suspensão de Forricó por ultrapassar orçamento do município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, ingressou nesta quarta-feira (26/06) com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do evento “Forricó 2024”, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 14 de julho. De acordo com o MP do Ceará, o valor de R$ 4.732.000,00 […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Tarrafas faça concurso público para cargo de advogado

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa quarta-feira (26/06), solicitando que a Prefeitura de Tarrafas faça concurso público para o cargo de advogado. Na ação, o MP requer à Justiça a concessão de liminar para que, no prazo de 72 horas, a Administração Municipal inicie procedimento para tornar […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Rápidas

MP do Ceará conclui encontros regionais do Previne que debateram estratégias de prevenção à violência nas escolas  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu os Encontros Regionais do Previne. A iniciativa é vinculada ao Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” e fomenta o diálogo entre representantes de diferentes órgãos e municípios a fim de alinhar estratégias para fortalecer o trabalho das […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
CAODPP, CNMP, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Institucional, Moralidade, MP do Ceará, MPCE + Digital, Patrimônio Público, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

Membros e servidores participam da programação do Congresso Estadual do MP, em Guaramiranga

A cidade de Guaramiranga, no Maciço de Baturité, sedia, nesta quinta (27/06) e sexta-feira (28/08), o Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. O primeiro dia do evento, que ocorre no auditório do IFCE (antigo Hotel Escola) da cidade, debateu justiça resolutiva, acordo de não persecução cível, uso de inteligência artificial na atuação do Ministério […]

27 de junho de 2024 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Estado faça manutenção no Centro de Semiliberdade de Iguatu 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS) faça a manutenção dos equipamentos de segurança do Centro de Semiliberdade de Iguatu. A Superintendência do Seas deve executar essa manutenção em 15 dias e de […]

27 de junho de 2024 Leia Mais
CAODHC, Caopij, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Cedro garanta segurança e proteção de crianças e adolescentes no “Chitão 2024” 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça do Cedro, recomendou no dia 20 de junho que o Município de Cedro/CE adote providências para garantir a proteção e segurança de crianças e adolescentes durante o evento junino “Chitão 2024”, programado para ocorrer no dia 6 de julho, no Centro Social […]

27 de junho de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Audiência do MP do Ceará debaterá demanda de equipamentos públicos do Conjunto Habitacional Madre Feitosa no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crato, promoverá no dia 28 de junho, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Crato, Audiência Pública para debater a demanda e os compromissos do Poder Público Municipal em relação aos equipamentos públicos das áreas de […]

27 de junho de 2024 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Inspeções, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Polícia Civil de Acaraú 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (26/06), que a Delegacia Geral de Polícia Civil adote as providências para garantir o pleno funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Acaraú. A recomendação foi expedida após inspeção da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizada nessa terça-feira (25/06).  As obras da nova sede foram concluídas […]

26 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Institucional, Júri, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

MP do Ceará terá novas promotorias de Justiça para reforçar o combate à criminalidade no estado 

O Ministério Público do Estado do Ceará ganhará mais nove promotorias de Justiça, sendo sete em Fortaleza, uma em Caucaia e uma em Sobral, que reforçarão a atuação do órgão no combate à criminalidade. A criação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em sessão realizada nesta terça-feira (25/06). O Projeto de Lei […]

25 de junho de 2024 Leia Mais