O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa segunda-feira (10/02), para que a Justiça declare que o órgão ambiental do município de Marco é incapacitado para expedir licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública, ingressada pelo promotor de Justiça William Rodrigues, aponta que o Marco Órgão Ambiental (MOA) não tem corpo técnico efetivo e […]
Clube de Leitura discutirá “O Cochilo de Deus’’ em 17 de fevereiroO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 17 de fevereiro mais uma edição do Clube de Leitura, que debaterá dessa vez o livro ‘’O Cochilo de Deus’’, da autora Raïssa Lettiére, que irá participar […]
Articulação do MP do Ceará com forças de segurança resulta em 113 prisões e apreensões após confrontos no clássico-rei em FortalezaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, em articulação com as forças de segurança, tem sido fundamental para prevenir e coibir episódios de violência nos estádios. Como resultado das ações colaborativas, no último sábado (08/02) as Polícias Civil e Militar do Ceará capturaram 113 pessoas após um confronto entre torcidas durante o primeiro […]
MP do Ceará pede que Justiça obrigue Prefeitura de Russas a implantar Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD)O Ministério Público do Estado do Ceará pediu na Justiça cumprimento de sentença determinando ao Município de Russas a implantação e o funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), sob pena de pagamento de multa. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca já havia movido Ação Civil Pública (ACP), considerando […]
Após ação do MP, Justiça determina interdição imediata de casa de repouso em Fortaleza por condições inadequadas de funcionamentoA Justiça acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a imediata interdição da Casa de Repouso São Gabriel, localizada no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, após serem constatadas irregularidades e condições inadequadas no acolhimento de mais de 60 pessoas idosas ou com deficiência. Na decisão liminar da 7ª Vara da Fazenda […]
Após acatar denúncia do MP do Ceará, Justiça condena réu por provocar acidente e matar pai e filho em CanindéApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta quarta-feira (05/02), Carlos Augusto Cavalcante Sousa pelo homicídio de W.R.A. e J.G.C.A., respectivamente, pai e filho. As vítimas, um jovem de 21 anos e um bebê de 7 meses, estavam em um veículo que capotou após colisão ocasionada pelo réu em abril […]
MP do Ceará articula iniciativas de tecnologia e desenvolvimento em reuniões do Laboratório de InovaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará reuniu, em dezembro, representantes da Colabs, que agrega representantes de Laboratórios de Inovação e Tecnologia de instituições locais, para discutir temas relacionados às suas áreas de atuação e ao desenvolvimento de projetos em seus respectivos laboratórios. O encontro aconteceu na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e foi articulado […]
Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do MP do Ceará passa a funcionar no bairro José Bonifácio em FortalezaO Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará mudou de endereço e agora atenderá a população na Rua Assunção, n° 1100, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. A unidade, que fica na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado (SEDIH), funciona de segunda a sexta, das […]
Prefeitura de Várzea Alegre acata recomendação do Ministério Público e suspende seleção públicaA Prefeitura de Várzea Alegre acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, e suspendeu, nessa terça-feira (04/02), o processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 002/2025, que visava a contratação de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e […]
Após atuação do MP, grupo que tentou atacar ônibus com torcedores é preso em flagrante por associação criminosa na capitalA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará e das forças de segurança do Estado resultou na prisão em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (06/02), de um grupo de torcida organizada que tentou abordar um ônibus com torcedores do CSA, após partida entre esse time e o Ceará, ocorrida nessa quarta-feira (05/02), pela Copa […]