O Ministério Público do Ceará sediará, nesta terça-feira (09/06), reunião do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro ocorrerá a partir das 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reunirá […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (03/03), com órgãos de segurança pública para definir o plano operacional do amistoso da Seleção Brasileira Feminina de Futebol que acontecerá no próximo dia 9 de junho, na Arena Castelão, em Fortaleza. O […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte acatou, nessa terça-feira (02/06), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Francisco Oliveira Gonçalves, conhecido como “Juju”, a 30 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado (uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, asfixia e crime praticado com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, ajuizou pedido de execução de sentença contra a Prefeitura, após o descumprimento de decisão judicial que determinou a exoneração de servidores temporários e a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cargos de professor. A Ação Civil Pública foi […]
Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Granja condenou, nessa quarta-feira (27/05), Francisco Diego Barbosa de Oliveira a 40 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e aborto não consentido pela gestante, cometidos contra a então companheira. O crime ocorreu em 08 de setembro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 28 estabelecimentos educacionais, comerciais e prestadores de serviços nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, na Serra da Ibiapaba, por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As fiscalizações ocorreram […]
O Ministério Público do Ceará acionou a Justiça para que a Prefeitura de Aracati anule processo seletivo com indícios de fraudes e nomeie servidores efetivos para atuação em processos licitatórios. O MP cobrou, ainda, que o Município realize concurso público para cargos da Administração Pública, com destaque para as áreas de educação e assistência social. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lançou um serviço para que a população possa denunciar casos de racismo ocorridos em estabelecimentos comerciais e em outros ambientes, físicos ou virtuais, onde há relação de consumo, em todo o estado. A plataforma, denominada de “Decon Racial”, […]
A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover nesta terça-feira (02/06), às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação prevê que […]
Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) entraram em exercício, nesta sexta-feira (29/05), em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Os 13 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária e […]
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